materia nº 33/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DZ MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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AMARA MUNICIPAL
MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO | DATA BR
244 |ogkltl
Pelo presente, encaminhamos o anexo Projetc de Lei
para análise e votação dessa Douta Câmara, com fundamento rio artigo 63 | insisc IX
ambos, da Lei Orgânica do Município.
Of. Nº 336/2016 MOCOCA, 29de abril de 2016.
Senhor Presidente:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa
Excelência, à apreciação dessa Digna Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que aispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento-Programa para o exercício
financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituisão
Federal, de 05 de outubro de 1988 e ao artigo 4º da Lei de Responsabilidade ne Tecião
Fiscal — Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Consigne-se que o Projeto de Lei de Lire
Orçamentárias para o próximo exercício está sendo elaborado de acordo com os progia
do Governo estabelecidos no Plano Plurianual em vigência, e as exigências contidas na
de Responsabilidade na Gestão Fiscal, devendo destacar o Anexo qe Metas Fiscais
as receitas, despesas, resultado primário, montante da divida pública, para
exercícios seguintes, atendendo assim o princípio do equilibrio crçamentáric
fundamental das finanças públicas.
Cabe ressaltar que, Oo presente projeto, bem cerno o
Plano Plurianual, foi desenvolvido em conjunto entre todos os Departamentos e Asses
da Prefeitura Municipal de Mococa, formando assim , um plano comum e harmônico a <>
implantado no Município de Mococa.
Por fim, esperando que este projeto psrmiia La
discussão democrática entre os Poderes Executivo e Legislativo, é que submetenios a
Vossa Excelência o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para c exercício de ZC1?
lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção ate wu encerramento cu
primeiro período da Sessão Legislativa.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
) Ci: -
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
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E!
|
PROJETO DE LEI nºQ DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras
providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
“
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão
realizada em no dia... aprovou projeto de Lei nº
eps 12016, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPITULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Ar. 1º. Esta lei estabelece, nos termos do art 165, 8 2º, da
Constituição Federal, as diretrizes e orientações para elaboração e execução da lei
orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
Parágrafo único. Além das normas a que se refere o caput, esta Lei
dispõe sobre a autorização para aumento das despesas com pessoal de que trata o art.
169, 8 1º, da Constituição, e sobre as exigências contidas na Lei Complementar Federal nº
101, de 4 de maio de 2000. :
CAPITULO Il
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º. As metas e prioridades da Administração Municipal para o
exercício de 2017 são as especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, integrante desta
lei, as quais têm precedência na alocação de recursos na lei orçamentária, não se
constituindo em limite à programação da despesa.
Parágrafo 1º. As metas e prioridades de que trata este artigo
considerar-se-ão modificadas por leis posteriores, inclusive pela lei orçamentária, e pelos
créditos adicionais abertos pelo Poder Executivo.
Parágrafo 2º - Fica estabelecido que o conteúdo desta Lei em seu
alcance balizador da Lei Orçamentária Anual altera implicitamente a disposição estrutural
da composição do Plano Plurianual vigente, sem prejuízo de sua função de peça de
planejamento municipal.
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CAPITULO III
DAS METAS FISCAIS
Art. 3º. As metas de resultados fiscais do Município para o exercício
de 2017 são as estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, integrante desta lei, desdobrado
em:
Tabela 1 - Metas Anuais;
Tabela 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercicio Anterior:
Tabela 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores;
Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Líquido;
Tabela 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos:
Tabela 6 — Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores;
Tabela 6.1 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
Tabela 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
CAPÍTULO Iv
DOS RISCOS FISCAIS
CAPÍTULO V
DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 5º. A lei orçamentária conterá reserva de contingência para
atender a possíveis passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
[S]
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Parágrafo 1º. A reserva de contingência será fixada em no máximo
3% (três) da receita corrente líquida e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais
abertos à sua conta.
Parágrafo 2º.Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de
contingência não precisará ser utilizada, no todo ou em parte, para sua finalidade, o saldo
poderá ser destinado à abertura de créditos adicionais para outros fins.
CAPÍTULO VI
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art. 6º. Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a
Administração buscará ou preservará o equilibrio das finanças públicas, por meio da
gestão das receitas e das despesas, dos gastos com pessoal, da dívida e dos ativos, sem
estabelecidos no Plano Plurianual vigente em 2017.
CAPÍTULO VII
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO,
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 7º.Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder
Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso,
de modo a compatibilizar a realização de despesas com a previsão de ingresso das
receitas.
Parágrafo Único -O repasse de recursos financeiros do Executivo para
O Legislativo fará parte da programação financeira, devendo ocorrer na forma de
duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada mês.
Parágrafo 1º. Na hipótese de ser constatada, após o encerramento
de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a
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Parágrafo 2º. O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo,
Para as providências deste, o Correspondente montante que lhe caberá na limitação de
empenho e na movimentação financeira, acompanhado da devida memória de cálculo.
Parágrafo 3º. Na limitação de empenho e movimentação financeira,
serão adotados critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter
social, particularmente nas de educação, saúde e assistência social.
Parágrafo 4º Não serão objeto de limitação de empenho e
movimentação financeira as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de
precatórios judiciais.
Parágrafo 5º. Também não serão objeto de limitação e movimentação
financeira, desde que a frustração de arrecadação de receitas verificada não as afete
diretamente, as dotações destinadas ao atingimento dos porcentuais minimos de aplicação
na saúde e no ensino e as decorrentes de outros recursos vinculados.
Parágrafo 6º. A limitação de empenho e movimentação financeira
também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da
dívida consolidada, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei Complementar Federal
nº 101/2000.
Parágrafo 7º. Em face do disposto nos 88 9º 11e 17 do art. 166 da
Constituição, a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o $ 1º deste
artigo também incidirá sobre o valor das emendas individuais eventualmente aprovadas na
lei orçamentária anual.
Parágrafo 8º. Na ocorrência de calamidade pública, serão
dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho
enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 65 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000.
Parágrafo 9º A limitação de empenho e movimentação financeira
poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação
de receitas se reverta nos bimestres seguintes.
CAPÍTULO VIII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 9º. Desde que respeitados os limites e as vedações previstos nos
arts. 20 e 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, fica autorizado o
aumento da despesa com pessoal para:
I. concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos,
empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras;
ç ”
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Il. admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
Parágrafo 1º. Os aumentos de despesa de que trata este artigo
somente poderão ocorrer se houver:
I. prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
IH. lei específica para as hipóteses previstas no inciso I, do caput;
HI. no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos arts. 29 e
29-A da Constituição Federal.
Parágrafo 2º. Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que
trata o art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar federal nº 101/2000, a contratação de
horas extras fica vedada, salvo:
!— No caso do disposto no inciso Il do 8 6º do art. 57 da Constituição Federal:
Il — Nas situações de emergência e de calamidade pública;
Ill - Para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública:
IV — Para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino;
V - Nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente
autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder.
CAPÍTULO IX
DOS NOVOS PROJETOS
Art. 10. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as
despesas de conservação do patrimônio público.
Parágrafo 1º. A regra constante do caput aplica-se no âmbito de cada
fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Parágrafo 2º. Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja
alocação de recursos orçamentários esteja compatível com os respectivos cronogramas
físico-financeiros pactuados e em vigência.
CAPÍTULO X
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 11.Para os fins do disposto no art. 16, 8 3º, da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou
de serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de
dispensa de licitação estabelecidos, respectivamente, nos incisos | e Il do art. 24, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ;
ca tio
19)
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CAPÍTULO xi
DO CONTROLE DE CUSTOS
Art. 12. Para atender ao disposto no art. 4º, |, “e”, da Lei
Complementar nº 101/00, os chefes dos Poderes Execitivo e Legislativo adotarão
providências junto aos respectivos setores de contabilidade e orçamento para, com base
nas despesas liquidadas, apurar os custos e avaliar os resultados das ações e dos
programas estabelecidos e financiados com recursos dos orçamentos.
Parágrafo único. Os custos apurados e os resultados dos programas
financiados pelo orçamento serão apresentados em quadros anuais, que permanecerão à
disposição da sociedade em geral e das instituições encarregadas do controle externo
. CAPÍTULO xIl .
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Art. 13. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, para dar cumprimento aos Programas e às ações
aprovadas pelo Legislativo na lei orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar
recursos para cobrir, direta ou indiretamente, necessidades de pessoas físicas, desde que
em atendimento a recomendação expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo,
tendo em vista o relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em
lei, poderão ser destinados recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 14. Será permitida a transferência de recursos a entidades
privadas sem fins lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que
observadas as seguintes exigências e condições, dentre outras porventura existentes,
especialmente as contidas na Lei Federal nº 4.320/64 e as que vierem a ser estabelecidas
pelo Poder Executivo:
| — Apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou
indicação das unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
Il - Demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos
representa vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação
direta;
HI — Justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV — Em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na lei
orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts. 15e 18 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000;
V — Vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres
ou não.
VI - Apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos
prazos e condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada:
VII - Cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a
amortização do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em
6 AA
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montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução
ocorrerá caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos;
Parágrafo 1º. A transferência de recursos a titulo de subvenções
sociais, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, atenderá as
entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas
áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
Parágrafo 2º. As contribuições somente serão destinadas a entidades
sem fins lucrativos que não atuem nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo
Parágrafo 3º. A transferência de recursos a título de auxílios, previstos
no art. 12, 8 6º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, somente poderá ser realizada
para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e
gratuito ao público.
Art. 15. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de
competência de outros entes da Federação, se estiverem firmados os respectivos
disponíveis; e haja autorização legislativa, dispensada esta no caso de competências
concorrentes com outros municípios, com o Estado e com a União
CAPÍTULO XIII
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE RECEITAS
Art. 16. Nas receitas previstas na lei orçamentária poderão ser
considerados os efeitos das propostas de alterações na legislação tributária, inclusive
quando se tratar de projeto de lei que esteja em tramitação na Câmara Municipal.
Art. 17. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos
de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
|- Instituição ou alteração da contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas;
Il- Revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos Serviços prestados;
HI - Modificação nas legislações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,
do Imposto sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos
e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de tornar a
tributação mais eficiente e mais justa;
IV - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos
tributos municipais, objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias
além da racionalização de custos e recursos em favor do Município e cos contribuintes.
Art. 18. A concessão ou ampliação de incentivo ou beneficio de natureza
tributária da qual decorra renúncia de receita só serão promovidas se observadas as
exigências do art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, devendo os respectivos
projetos de lei ser acompanhados dos documentos ou informações que comprovem o
atendimento do disposto no caput do referido dispositivo, bem como do seu inciso | ou li.
A É.
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CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor
remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias
aprovadas na lei orçamentária de 2017 e em créditos adicionais, em decorrência da
extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e
Art. 20. Em cumprimento ao que dispõe expressamente o art. 167, VI,
da Constituição Federal, as transposições, os remanejamentos e.as transferências de
recursos orçamentários, quando realizados no âmbito de um mesmo órgão e na mesma
categoria de programação, independem de autorização legislativa.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, considera-se categoria de
programação, na forma da Lei federal nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, art. 4º,8 1º
o conjunto formado pelo mesmo Programa e pelo mesmo projeto, atividade ou operação
especial.
Art. 21. Os créditos consignados na lei orçamentária de 2017
originários de emendas individuais apresentadas pelos vereadores serão utilizados pelo
Poder Executivo de modo a atender a meta física do referido projeto ou atividade,
independentemente de serem utilizados integralmente os recursos financeiros
Correspondentes a cada emenda.
artigo e na hipótese de ser exigida, nos termos da Constituição e da legislação
infraconstitucional, autorização legislativa específica, sua execução somente poderá ocorrer
Art. 22. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas
nos créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do
Executivo e do Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária
Art. 23. A Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária é a
remeterá ao Executivo até o dia 31 de agosto de 2016.
Parágrafo 1º. O Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até trinta
dias antes do prazo fixado no caput, os estudos e as estimativas das receitas para os
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exercícios de 2016 e 2017, inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das
respectivas memórias de cálculo, conforme estabelece o art. 12 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000.
Parágrafo 2º.0s créditos adicionais lastreados apenas em anulação
de dotações do Legislativo serão abertos pelo Executivo, se houver autorização legislativa,
no prazo de três dias úteis, contado da solicitação daquele Poder.
Art. 24. Não sendo encaminhado o autógrafo do projeto ce lei
orçamentária anual até a data de início do exercício de 2017, fica o Poder Executivo
autorizado a realizar a proposta orçamentária até a sua conversão em lei, na base de 112
(um doze avos) em cada mês.
Parágrafo 1º. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei
orçamentária a utilização dos recursos autorizada neste artigo.
Parágrafo 2º. Na execução das despesas liberadas na forma deste
artigo, o ordenador de despesa deverá considerar os valores constantes do Projeto de Lei
Orçamentária de 2017 para fins do cumprimento do disposto no art. 16 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 3º. Os saldos negativos eventualmente apurados em
virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei dos orçamentos no Poder Legislativo e
do procedimento previsto neste artigo serão ajustados, excepcionalmente, por decreto do
Poder Executivo, após a publicação da lei orçamentária.
Parágrafo 4º. Ocorrendo a hipótese deste artigo. as providências de
que tratam os arts. 7º e 8º serão efetivadas até o dia 30 de janeiro de 2017
Art. 25.As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercicio de
2017 serão inscritas em restos a pagar, processados e não processados, e. para
comprovação da aplicação dos recursos nas áreas da educação e da saúde do exercicio,
terão validade até 31 de dezembro do ano subsequente.
Art. 26. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 de abril de 2016.
RS
a SÁ
MARIA EDNA GOMES MAZIERO |
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Mococa
Quadro I
CÁLCULO DAS RECEITAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Ano de 2015 em valores correntes; 2016 a 2019 em valores constantes a preços de 2016
2017
LRF, art. 4º, 5 2º, ínciso II R$ milha:
Realizado
DISCRIMINAÇÃO Arreca: R Estimativa
2019
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 25.54 33.83 35.740
Impostos 24.14 32.13 33.99
Imposto sobre à Prop. Predial e Territ.Urbana 10.90 16.201 17.17
Imposto s/ Transmissão Inter-Vivos Bens Imóveis 1.98 2.400 2.54
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.4s: teamo 11.00
Imposto de Renda Retido na Fonte 2.81 3.13 3.28
Taxas 2d end 1.75
Pelo Exercício do Poder de Polícia 2.39: q 1.70 1 o
Pela prestação de serviços d |
Contribuição de Melhoria 9 | q
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1 ] d q
Contribuições Sociais para o RPPS ] ] 4
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública a 9
RECEITA PATRIMONIAL aa 627 1 aid 1.349 2.429
Receitas Imobiliárias 9 ] ] ]
Receitas de Valores Mobiliários é s4 1.10 1.19 1.26
Demais Receitas Patrimoniais 13 4 145 156 168
Receita agropecuária ] d d d
Receita industrial | | | d
Receita de serviços as 27 as 52 ses
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 127.298 a] 143.69 149.413) 155.859
Transferências da União 53.314 59.88! 61.34 o 65.68!
Fundo de Participação dos Municípios na 31.82 31.00 31.50 32.000)
Cota-parte do Imposto Territorial Rural as “8 si s3 56
Cota-parte do IOF/Ouro
Outras Transferências da União 26.87 “7.589 29.840 31.37 33.120
Transferência Financeira - LC 87/96 (Lei Kandir) 20 20 2 23 25
Transferências do SUS 17.26: 18.793 19.92 20.90 22.10
Transferência do Salário-educação (FNDE) 3.18 3.00 3.30 .4si 3.60
Demais Transferências do FNDE a] 1.33 2.50 +59 1.68
Transferências do FNAS 2 so s0 ss iroed
Demais Transferências da União o 3.35 4.000 4.24 4.49
Transferências dos Estados 55.82 esse grito 67.31 a
Cota-parte do Imp.s/ Circulação de Merc. e Serv. 42.37 46.15 48.90 51.50 54.59
Cota-parte do Imp.s/ Veículos Automotores 9.12 10.00 to-s0d 12.10 11.700
Cota-parte do Imp.s/ Prod. Industr/Exportações 33 39: a a ass
Transferência Financeira da CIDE 3 2 ad 4 44
Demais Transferências dos Estados 3.94 om 4.000 4.24 4 e
Transferências Multigovernamentais do FUNDEB 18.163 18.00! 18.500 18.700 18.90
Transferências de Instituições Privadas [| d E] d ]
Transferências do Exterior | a [] ]
Transferências de Pessoas q | d
Transferências de Convênios a ] | a
Outras rec.correntes (exceto juros de emprést.) a 9.15: 8.700 9.14! 9.599
Juros de empréstimos concedidos q d ] q
Dedução das receitas correntes (contrib. FUNDEB) 16.801] 19.045) 18.262 19.11 19.749
RECEITAS DE CAPITAL asftt | 2.50! 3.00 3.109
Operações de crédito
ALIENAÇÃO DE BENS 4 dg
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Receita de Privatizações
Amortização de empréstimos
Transferências de capital 2.68
Outras receitas de capital
Total geral das receitas
Receitas primárias advindas de PPPs
TFONTE. CN = SIFEME - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais , Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 26-04-2016 e hora de emissão 11:06
MLDO Receita - Conam LTDA - wew.conam.com.br
Município de MOCOCA
Quadro II
CÁLCULO DAS DESPESAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Ano de 2015 em valores ccorrentes; 2016 a 2019 em valores constantes a preços de 2016
2017
LRP, art. 4º, 5 2º, inciso II R$ milhares
Realizado Valores constantes - projeção
patemorta mobi. & Empenhado [Reestimativa| Estimativa | Estimativa Estimativa
rupos de Nat. de Despesa 2015 2016 2018 2019
ESPESAS CORRENTES 151.872 163.053 170.48 178.210
1 Pessoal e Encargos Sociais 76.835 73.75 78.600 83.300 88.295
2 Juros e Encargos da Dívida 904 60 55 500 550
3 Outras Despesas Correntes 74.133 79.18 83.903 86.687 89.365
PESPESAS DE CAPITAL 4.452 4.40 6.100) 7.000 7.600)
4 Investimentos 3.024] 1.40 o 3.000 3.100
5 Inversões Financeiras fo] El 0
Concessão de empréstimos (o) (o (o) (o)
Aquisição de títulos de 0 o 9 [o] o
capital integralizado d
Demais Inversões Financeiras o o [o] 0
6 Amortização da Dívida 1.428 3.000 3.600 4.000 4.509
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 100 600] E 700
Para suplementações o o o 0|
Para cobertura de passivos contingentes [o 100) 600) 650 700
Capitalização do RPPS 0 9 o (o) o
AL GERAL DA DESPESA 156.324 mos sgua 169.753 178.137 186.51
espesas primárias advindas de PPPs
*PONTE: CN - SIFPM9 - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais, Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 26-04-2016 e hora de emissão 17:04
MLDO Despesa - Conam LTDA - wew.conam.com.br
Município de MOCOCA
Quadro III
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA E DO RESULTADO NOMINAL
Anos de 2014 e 2015 em valores correntes; 2016 a 2019 em valores constantes preços de 2016
2017
LRP, art 4º, 8 2º, inciso II
R$ milhares
Saldo em 31 de dezembro
Realizado jeçã
Especificação
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 92.86 103.230 77.300
Dívida Mobiliária jo o ) 0)
Dívida Contratual 8.377 o 1.45] 1.30 1.20 1.100
Precatórios posteriores a 5.5.2000 13.768) 18.897 15.60 12.50 10.00 8.000
Dívidas confessadas, parceladas 39.992 TR 728) 71.00 68.700) 66.40 64.200
ou não parceladas ]
De tributos o| q o| q 9
De contribuições sociais 36.537 69.356 68.00 66.00 64.000] 62.000
Previdenciárias - INSS 36.537 69.356 68.00 66.00 64.000] 62.000
Previdenciárias - RPPS o [o 0 [o] [o o
Demais contribuições - Pasep q 0 [o [o
Do FGTS 3.45 3.357 4.540 mal 2.400 2.200
Demais dívidas, ainda que 30.728 11.620 5.300) 5.000) 4.500 4.000
não confessadas
PEDUÇÕES (II) 4.33 5.257 5.800 10.150 10.600 12.000
Ativo Disponível 9.25 9.822 9.00 10.00 10.500 11.000
Haveres financeiros 24 1.269 30 pr 100] 1.000
Empréstimos e financiamentos ] [o q o o
Outros créditos 24 1.269 30 15d “ea 1.000
(-) Restos a Pagar processados 5.168 5.834 3.500 0 o
bfviDa CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 88.526 97.973] 87.550 masa aa 65.300)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) [o] o 0 o
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 39.992 72.713 71.000 68.700) 66.400) 64.200)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III) + (IV) - (v) 48.534 25.260, 16.550 8.65 5.100] 1.100
Especificação 2015 2016 2017 2018 2019
*PONTE: CN - SIFPM* - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais , Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 28-04-2016 e hora de emissão 17:04
MLDO dívida - Conam LTDA - wws.cunam. com.br
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650" ETZ 9VL' v6T SEG" LLT T8E“L9T ester LvO"9ST 6T9" BET (7) SeTApuTId SeaToDoy
605" VIT 950" 96T EBLBLI VI6'L9T 00“EL 95b' LST LEE“GET TeJ03 PataD04
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SVINVININVÓNO SAZINLANIA HQ IST
VDODOW Pp oTdroTung
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Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Líquido
2017
AMP - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, 5 2º, inciso III) R$ milhares
Patrimônio Líquido
*PONTE: CN - SIFPM - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais , Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 28-04-2016 € hora de emissão 11;Oq
MLDO rabela 4 - Conam LTDA - ws.conam.con.br
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art. 4º, 5 2º, inciso III)
2017
R$ milhares
Receitas Realizadas
e
Saldo Financeiro
Saldo do Exercício Anterior
VALOR (III)
“PONTE: CN - SIFPM? - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais ,
2015 2014 2013
(a) (D) to)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) [o] o) fo)
Alienação de Bens Móveis [o] 0 0
Alienação de Bens Imóveis o 0
Despesas Executadas 2015 2014 2013
- . : (a) (e) (£)
PLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) jo) (o) jo)
DESPESAS DE CAPITAL (o) jo) (o)
Investimentos [o] 0 [o]
Inversões Financeiras [o] 0 [o]
Amortização da Dívida [o] [o] (o)
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS [o] [o] fo]
Regime Geral de Previdência Social (o) [o] (o)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores [o] 0 0
Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 28-04-2016 e hora de emissão 11:04
MLDO tabela 5 - Conam LTDA - www.conam.com.dr
Tabela 6 - Receitas e D
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
as Previdenciárias do RPPS
2017
AMP - Demonstrativo 6 (LRP, art. 4º, 5 2º, inciso IV, alínea a) R$ milhares
Receitas
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
ECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
[ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VIJ=(IVsV) ES O SS:
E 0 o
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 2013
OTAL DOS APORTES PARA O RPP) o)
o
Plano Financeiro
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para RPPS
Plano Previdenciário
Outros Aportes para RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
ECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0 0
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS |
0 (o) jo
fo) o [o]
(o) [o] 0
[o] [o] [o
0 (o) [o]
(o) jo) 9)
OTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III)=(I+II
Despesas 2013 2014 2015
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCEIO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0 0
Outras Despesas Previdenciárias 0 [o 0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
PESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) (o) 0 o|
[ADMINISTRAÇÃO (o) o] dl
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
o
[o] o]
o
o
o
o
“FONTE: CN - SIFPM* - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais , Unidade Fesponsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 28-04-2016 e hora de emissão 11:04
MLDO tabela 6 - Conam LTDA - wew.conam.com.br
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 6 - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
2017
AMP - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, 5 2º, inciso IV, alínea a) R$ milhares
Fonte e Notas Explicativas
MLDO tabela 6 - Conam LTDA - wew.conam.com.br
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPS
2017
AME - Demonstrativo 6 (LRP, art. 4º
+ 5 2º, inciso IV, alinea a) R$ milhares
Receitas Despesas Resultado
Saldo financeiro
Exercicio previdenciarias previdenciarias Previdenciario do exercicio
(a) (b) (c)=(a - b) (d)=(d ex.ant.)+(c
MIDO tabela 6.1 - Conam LTDA
= www.conam. com.br
AMP - Demonstrativo 6 (LRP, art. 4º,
Exercicio
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPS
5 2º, inciso IV, alinea a)
Receitas
previdenciarias
(a)
2017
Despesas
previdenciarias
(D)
2069
2072
Resultado
Previdenciario
(c)=(a - b
(d)=(d ex.ant.)+(c
R$ milhares
Saldo financeiro
do exercicio
2064 -
2065 - 0
2066 Do [>>> 1]
(o)
2067 E 0
2068 fi (o)
*FONTE: CN -
2090
siPaMe -
+ 1 O]
(o)
2073 =
2080 ai
2081 - 0
2082 E
(o)
2083 - 0
2084 - (o)
Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais ,
MLDO tabela 6.1 -
Unidade responsável - CONTABILIDADE ,
E E
Data de emissão 28-04-2016 e hora de emissão 11:04
Conam LTDA - wew.conam.com.br
(o)
0
[o]
(o)
(o)
(o)
(o)
(o)
0
(o)
(o)
0
(o)
(o)
(o)
(o)
(o)
0
(o)
0
0
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPS
2017
AMP - Demonstrativo 6 (LRP, art. 4*, $ 2º, inciso IV, alinea a) R$ milhares
Fonte e Notas Explicativas
MLDO tabela 6.1 - Conam LTDA - vwws.Conam.com.br
AQUMOD"UEUOS" AMA - VIM WeUO) - 4 etager oqu
BATIPDTTÁxO SeJ0U O Soquog
PO'TI opsstuo op ezOy o 9tOL-1QY-Br OeSSTUS Op PIA * aaVALTIAVINOO - Tongsuodsar Speprun sredroruny seoTIqna sedueura op OpexBoJuI BUDISTS - aMA4IS - ND :HINOds
- oco'tT 006 08L TYL
opdezr(PosTA IPoTITsUaJuT | OCL dot os SOSTAIOS Soxoprysoza OVÔNAST ssI
“PDTAIQU9B eauetd
PP IOTeA Op opdezTTenge *eTDUgTduTpeur VWINIW
P s3equos ep epetuozd equedueo | 006 d08 90. VONTH WOD SIHAQWI "dou OYÔNISI n1dT
6TOZ BTOZ LTOZ OTIPTOTIAUO
opdesuaduos / sewezboxa 9PePTTPpow OInqTAL
PISTASIÁ PITID9I Op PTOUNnuoN / saxogog
soaeurru su
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LTOT
PIt929A OP eToOUnuox ep opdesuadmo) o PATIPWTISA - 4 PTOqei
SIVOSIA SULIW a OXANY
SVINVININVÓNO SAZIULANIA SG IT
VD0D0H PP oTdrorung
“AMP “ANT) L OATIPINSUONAA - aWy
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
2017
AMP - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ milhares
EVENTOS . VALOR PREVISTO PARA 2017
Aumento Permanente de Receita
(-) transferências constitucionais
(-) transferências ao Fundeb
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
edução Permanente de Despesa (II)
argem Bruta (III) = (I+I1)
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)
Impacto de Novas DOCCs
Novas DOCCs geradas por PPPs
'argem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
elo o ololololo o o
"PONTE: CN - SIFPM - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais , Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 28-Abr-2016 e hora de emissão 11:04
MLDO tabela 8 - Conam LTDA - wwe.conam.com.br
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017
PARÂMETROS DE REFERÊNCIA
Inflação
Variação
média anual
$
Fator *
(2016 = 1.0000)
0.8419119
0.9179365
Ss!
1.0532
1.100594
1.1501207
Nota: Índice adotado IPCA/IBGE.
R ilhares
PIB do estado de São Paulo |
Valores Estimados
Ano
2.170.455.581 1.827.332.382
2.066.658.805 1.897.061:550
1.993.588.795 1.993.588.795
2.003.474.937 2.110.059.804
2.033.527.062 2.238.087.683
2.064.030. .883.
Metodologia de Cálculo:
a) As taxas de inflação de 2014 e 2015 correspondem à variação entre o
índice médio do IPCA do ano em relação ao índice médio do ano anterior.
Para 2016 empregou-se, na determinação da média anual, projeções atuais
efetuadas pelo mercado, compatíveis com as expectativas do Governo
Federal (Fonte: Relatório FOCUS do BCB, de 11/03/16). Para 2017 a 2019
considerou-se as metas atuais de inflação utilizadas pelo CMN, de 4,5%
(centro da meta), medidas no acumulado de janeiro a dezembro, a partir
das quais obteve-se a variação média anual do IPCA.
"b) PIB Nacional de 2014 e 2015 (valores correntes) obtidos junto ao
IBGE (dados atualizados em 03.03.2016)
Para o cálculo do PIB Nacional de 2016 foi considerado um crescimento
real negativo de 3,54% em relação ao ano anterior, em conformidade com
as expectativas de mercado (Fonte: Relatório FOCUS do BCB, de
11/03/2016).
Para os demais anos empregou-se um crescimento real positivo de 0,5%
em 2017 e de 1,5% em cada um dos anos de 2018 a 2019."
c) PIB estadual fixado com base nos dados fornecidos pelo IBGE,
referente a 2013, com participação do Estado de São Paulo no PIB
nacional de 32,13% (PIB-pm São Paulo Valor Corrente de R$ 1.708.222.000
mil / PIB-pm Nacional Valor Corrente de R$ 5.316.455.000 mil).
MLDO Inflação - Conam LTDA - wwe. conam.com.br
Seleção: LDO" 1: Alteração em 01:0
Página: 1/23
Estado de São Paulo Data: 29/04/2016
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2017 cóDico
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL 0000
UNIDADE RESPONSÁVEL Encargos Gerais dos Municípios 20.00
OBJETIVO
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
PARCELAMENTOS % 25,000 25,000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA % 100,000 0,000
PORCETAGEM % 0,000 0,000
PAGAMENTO DO PASE? % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
SerepaU Lero. +, msiavay cri viu reu! qu)
db Página: 2/23
Estado de São Paulo DEE: 29/04/2078
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2017
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
cópico
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL 01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINSTRATIVA E LEGISLATIVA % 100,000 100,000
GERAL UN 0,000 0,000
SESSÕES REALIZADAS SR 100,000 100,000
SERVIÇOS DE APOIO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.130.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LOU: 1: Alteração em UM N/2% 7 (C)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Estado de São Paulo
Município de Mococa
Página: 3/23
Data: 29/04/2016
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCício
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
JUSTIFICATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
indicadores
GERAL
GERAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
%
GE
Índice Recente
0,000
0,000
cópico
0058
21.00
indice Futuro
0,000
0,000
R$ 10.000,00
Seleção: LDO: 1: Alteração em 03/04/2017 (C)
Estado de São Paulo
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 4/23
Data: 29/04/2016
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2017
PROGRAMA VIAS URBANAS
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Obras
OBJETIVO
VIAS URBANAS
JUSTIFICATIVA
VIAS URBANAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
PROJETOS, MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÃO %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
0062
07.00
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
R$ 3.910.000,00
Saieção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
Estado de São Paulo
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 5/23
Data: 29/04/2016
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
PROGRAMA INATIVOS
UNIDADE RESPONSÁVEL Encargos Gerais dos Municípios
OBJETIVO
COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADORIA E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
PAGTO DE COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cónico
0063
20.00
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
R$ 3.528.000,00
eIaÇãO: LUU: 1; Anração em Unyiicui t (u)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0064
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Planejamento 03.00
OBJETIVO
PLANEJAR E ELABORAR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS ( PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JUSTIFICATIVA
ACOMPANHAMENTO E CBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
ELABBOR, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS PEÇAS DE PLANE % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 183.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
SUBA. LUU 1, Misao EM UU THU 1)
a Página: 7/23
Estado de São Paulo DeEEIaaEITa
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA ASMINITRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 0065
UNIDADE RESPONSÁVEL Assessoria Jurídica 04.00
OBJETIVO
ANÁLISE DE LICITAÇÕES, PARECERES E CONSULTORIA AOS OUTROS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE GABINETE,
JUSTIFICATIVA
AS NOVAS DEMANDAS POR INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO , CADA VEZ MAIS SOFISTICADA, EXIGE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ACESSOSRIA JURIDIC AOS DEPARTAMENTOS ASMINISTRATIVOS % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 894.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/04/2017 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cópico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS 0066
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências 06.00
OBJETIVO
MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES, COMO LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO E DIVIDA ATIVA.
JUSTIFICATIVA
APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE TODO OS SETORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO. AUMENTAR RECEITAS
PROPRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.494.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
Página; 9/23
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 0067
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Pátio Municipal 13.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, NECESSÁRIOS
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
JUSTIFICATIVA
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES DE USO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.563.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 03/04/2017 (C)
Página: 10/23
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cónico
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA 0068
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento ce Trânsito 15.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS. SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
COMPRAS E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS UN 50,000 50,000
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROG DA MOBIL URBANA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.539.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 03/01/2017 (C)
Página: 11/23
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 ; cóDico
PROGRAMA CIDADE LIMPA 0069
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 22.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA E
RODAGEM.
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS
PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
REFORMA E MELHORIAS M? 0,000 100,000
ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINIS. % 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.164.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em UM/U1/201 1 ()
Página: 12/23
Estado de São Paulo Data: 29/04/2016
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Serviços Públicos 08.00
OBJETIVO ,
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
JUSTIFICATIVA
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO AS OCORRÊNCIAS % 100,000 100,000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO CANALIZ AGUAS PLUV Mº 1.000,000 1.000,000
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Ma 3.000,000 3.000,000
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO Ma 1.000,000 1.000,000
CONSTRUÇÃO REF. AMPL. RECUPER DE DIVERSAS PRAÇAS Mz 500,000 500,000
CONSTRUÇÃO DE RESERV DE CONTENÇÃO DE CHEIAS Mz 500,000 0,000
MELHORIAS INFRA ESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL M: 1.000,000 1.000,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UN 5,000 5,000
ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS URBANOS % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 11.981.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
ventos mario, ds ramampero vit vit tras 1 (op
Página: 13/23
Estado de São Paulo Data: 29/04/2016
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Cultura e Turismo 16.00
OBJETIVO
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL, REFORMAR O
TEATRO E A BIBLIOTECA
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS,
VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA % 20,000 100,000
PROMOÇÃO E INCENTIVO A CULTURA E TURISMO % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.211.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
muteyero: Lira. 4, rusraças eu vit stev o (uy
” Página: 14/23
Estado de São Paulo Feia -SS04 DIE
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0072
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 11.00
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS NA ESCOLA
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONDIÇÕES BÁSICAS À ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA DAS
AULAS E ATIVIDADES
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
QUANTIDADE DE REFEIÇÕES OFERECIDAS NR 5.400.000,000 5.400.000,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.172.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em (1/01/2017 (C)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 15/23
Data: 29/04/2016
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação
OBJETIVO
PROPORCIONAR ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
JUSTIFICATIVA
PREPARAR OS ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
INFRAESTRUTURA
ATENDIMENTO A JOVENS QUE CONCLUIRAM O PRIMEIRO GRAU
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Unidade de Medida
M:
NR
Índice Recente
0,000
120,000
cóDico
0073
11.00
indice Futuro
100,000
120,000
R$ 1.720.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
Página: 16/23
Estado de São Paulo Dad Saoapoié
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 0074
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Gestão e Desenvoivimento 19.00
OBJETIVO
APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E LOGISTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTANDO A ECONOMIA
LOCAL
JUSTIFICATIVA
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
DESENVOLVER MEIOS PARA ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 576.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (0)
Página: 17/23
Estado de São Paulo Data: 29/04/2016
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cópico
PROGRAMA DESPORTO AMADOR 0075
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Esporte, Recreação e Lazer 12.00
OBJETIVO
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
JUSTIFICATIVA
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE. REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INFRAESTRUTRA % 100,000 100,000
ACOMPANHAMENTO DA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS UN 50,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: . R$ 2.134.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
Página: 18/23
Estado de São Paulo Data: 29/04/2016
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 0076
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
COORDENAR, MONITORAR, SUPERVISIONAR TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES OBJETIVANDO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO
TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 031201 / (0)
E Página: 19/23
Estado de São Paulo DESSE
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 , cópico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Administrativo e Dependências 05.00
OBJETIVO
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
JUSTIFICATIVA
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
SEDE DA ADMINISTRAÇÃO M2 0,000 100,000
ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL DO DISTRITO % 100,000 100,000
COORDENAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINIS % 100,000 100,000
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES NR 150,000 150,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.710.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 ()
Página: 20/23
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cópico
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação . 11.00
OBJETIVO
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR A
QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA,
ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A PLENA INSERÇÃO
MA GARIPRARE asi IANAD A AGPOCA AM TRANANARNTE FORAL AM DADA MO AI LIIMA MMILIRINA PA PORTA LIMAS AA IAM AM À
JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INFRAESTRUTURA % 0,000 100,000
INFRAESTRUTURA M: 100,000 100,000
ACOMPANHAMENO E SUPERVISÃO DOS PROGRMAS DE EDUCAÇÃO % 100,000 100,000
PAGAMENTOS DE PROFESSORES % 100,000 100,000
PAGAMENTO DE PESSOAL DE APOIO A EDUCAÇÃO % 100,000 100,000
ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR % 100,000 100,000
ATIVIDADE PEDAGÓGICA A ALUNOS DA 1A 9 SÉRIE % 100,000 100,000
ALUNOS TRANSPORTADOS NR 1.037,000 0,000
ATIVIDADE PEDAGÓGICA AS CRIANÇAS NA IDADE PRE ESCOLA % 100,000 100,000
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS A CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS % 80,000 100,000
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % . 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 41.372.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1, Alteração em 04/01/2017 (C)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 21/23
Data: 29/04/2016
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Saúde
OBJETIVO
cóDiGo
0079
09.00
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL À SAÚDE
MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À SAÚDE, AMPLIAR E
DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU, AIDS, UPA, VIGILANCIA EM
ANIME MNA ITA POTOATÉRIAO AE GATIRD URANO À MDMIUIAÃA PANATENÃA RA GANIME MAU PRNIA ALUIPIDANAA PAIUNDO
JUSTIFICATIVA
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
Indicadores
PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
NOVAS INSTALAÇÕES
APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS
GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
PROPICIAR A POPULAÇÃO ACESSO A SERV QUALIFICADOS
ATENDIMENTO AOS PACIENTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
MANUTENÇÃO SERV DE ATENDIMENTO MOVEL
NUMERO DE ATENDIMENTOS
PACIENTES ATENDIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO SUS
ELABORAÇÃO AÇÕES CAPAZ DE PREVINIR RISCOS À SAÚDE
REALIZAR EXAMES "PÓS-MORTES"
PREVNÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
SS SSESS Ss
Es
ss ss =
Índice Recente
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
Índice Futuro
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
100,000
R$ 57.057.000,00
DEIEÇÃO: LUAS: 1; ANBrAÇÃO EM VIU IZUTI (Lj
E Página: 22/23
Estado de São Paulo Dair2I0i DOE
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 21.00
OBJETIVO
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL. REDUZIR O DEFICIT
HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
JUSTIFICATIVA
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE % 100,000 100,000
ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SOCIAIS LIGADOS AS CRIANÇAS E AOS ADOLE % 100,000 100,000
COMPANHAMENTOS DAS POLITICAS SUSAS % 50,000 100,000
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NECESSITADA % 100,000 100,000
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS Mº 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.604.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
Página: 23/23
Estado de São Paulo Data: 29/04/2016
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL Reserva de Contingência 99.00
OBJETIVO
PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES
JUSTIFICATIVA
DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTÁRIOS E INCLUSIVE
DE CALAMIDADE PÚBLICA
METASY/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
GERAL UN 0,000 0,000
CONSTRUÇÃO RESERVA DE CONTIGENCIA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo pague Ato
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 03/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Encargos Especiais
20.03
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Interna 843
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL - 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CóDIGO
ENCARGOS ESPECIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.070.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Riprapamo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Outros Encargos Especiais 20.04
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL , cóDIGO
ENCARGOS ESPECIAIS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 330.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Rrgpresstea
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/03/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA CORPO LEGISLATIVO 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 3
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.159
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO j UNIDADE DE MEDIDA
50,000 SESSÕES REALIZADAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 802.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Elona: ico
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (0)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | CORPO LEGISLATIVO 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legisiativa 31
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 2.160
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO ' R$ 2.327.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo ragina sis
Município de Mococa :
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Construção Núcleos de Convivências
21.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0058
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE 1.048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,000 mM?
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo dd
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C) .
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 código
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA VIAS URBANAS 0062
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS 2.098
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.910.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Renais
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO! 1; Alteração em 04/01/2017 (O)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Prev. Social Servidores
20.02
FUNÇÃO Previdência Social 9
SUBFUNÇÃO Previdência Básica 211
PROGRAMA INATIVOS 0063
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
APOSENTADORIA E PENSÃO 2.099
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.528.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Paget
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção da Diretoria e Dependências . 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0084
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 2.100
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 183.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Páginas mes
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/04/2047 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências 0401
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ASMINITRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA : 0065
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA 2101
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 894.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Fagna; 10/86
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 06.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS 0066
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE 5 cóDiGo
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 2.102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.494.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Paqnas rim
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/03/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 4301
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Adminisiração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 0067
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL 2.103
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.563.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo ' págnariZeos
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/03/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 15.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA 0068
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS 1.067
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo rapRaSiSIDo
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cópico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 15.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA 0068
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO : 2104
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.439.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Rapina: 14808
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/01/20:7 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção da Diretoria 2201
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 601
PROGRAMA CIDADE LIMPA 0089
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
REF. E /OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO 1.068
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,000 M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo . Página: 15/86
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção da Diretoria 2201
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 601
PROGRAMA CIDADE LIMPA 0069
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2105
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.921.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforma
Estado de São Paulo rapnastama
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2017 (0)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem 2202
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 601
PROGRAMA CIDADE LIMPA 0069
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM 2126
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.093.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Paga rizãs
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 03/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cópico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Corpo e Bombeiro 08.02
FUNÇÃO Segurança Pública 6
SUBFUNÇÃO Defesa Civi! 182
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 2.106
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.460.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Ragina”.tejão
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 5 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTR. REFORMA E OU AMPLIAÇÃO CANALIZ. AGUAS PLUVIAIS 1.069
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,000 M:
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Regina ão
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seieção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2047 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana . 451
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.070
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,000 Mº
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Página: 20/86
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO 1.071
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,000 M?
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo papers
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
CONSTR. FER. AMPL. RECUPER. DE DIVERSAS PRAÇAS 5 1.072
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,006 QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo ain caio
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
CONSTRUÇÃO DE RESERV DE CONTENÇÃO DE CHEIAS 1.073
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo . Paginas cotos
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/01/2047 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
MELHORIAS INFRA ESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL 1.074
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Papa astes
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.075
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,000 QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Página: 25/86
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS 2107
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.120.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Página: 26/06
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 E cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 16.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.076
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,000 M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Rénananins
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 16.01
FUNÇÃO Cultura . 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 1.077
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 M2
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo paoppizanes
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 16.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultura! 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MA NUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 2108
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.011.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Rsaundenão
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção; LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (O)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Merenda Escolar 11.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0072
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ' 2109
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.200,000 NUMERO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.172.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Eonnnatios
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/01/2017 (C)
INICIAL(; ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ensino Médio 11.06
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio , 362
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0073
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 2.110
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
120,000 NUMERO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.720.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Páginas Si/06
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 19.01
FUNÇÃO Indústria 22
SUBFUNÇÃO Promoção Industrial 661
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 0074
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 2111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 576.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Rana qejes
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2057 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cópico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 12.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA DESPORTO AMADOR 0075
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLIESPORTIVO 1.079
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,000 M:
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo negras
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 12.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA DESPORTO AMADOR 0075
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER 2112
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.064.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo e id
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito 02.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 0076
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2113
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: l
Conforme
Estado de São Paulo Fagpanaa A
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1, Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Administração dos Distritos 05.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS 2114
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.340.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Fiógina: nin
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDiGOo
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 05.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 2115
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.193.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Pagranón£o
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 : cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas 05.02
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Gerai 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 2.127
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,000 QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 43.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo eiginas ais
Município de Mococa
. . ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria de Educação e Dependências 411.01
FUNÇÃO Educação . 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 2.116
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.405.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Eis
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser. Transporte Alunos 411.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUNO 2119
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 252.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Paginas4one
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser Transporte Alunos 11.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL : 2.156
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
700,000 QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 33.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo ragRao ES
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (0)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Manutenção Ser Transporte Alunos 11.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Mécio 362
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
TRANSPORTE - ENSINO MÉDIO 2.157
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
237,000 . QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 972.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo RERS Ade
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | Manutenção Ser.Transporte Alunos 11.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 385
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL 2.158
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Edginar ásios
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Peja Programa Ensino de Jovens e Adultos 11.13
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E ADULTOS 2.125
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,000 QUANTIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Páginas; 44/08
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 91/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Bloco de investimento 09.09
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
ACADEMIA DA SAUDE 1.087
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo RagipEsa e
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1; Alteração em 91/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências 09.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE 2.129
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 17.857.006,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Regi deies
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 09.06
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitaiar e Ambulatorial a 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.130
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.927.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Bágia G7H
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/04/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saude 09.07
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 7]
ATIVIDADE cóDico
DSTIAIDS 2.139
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 212.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo pagnatietas
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — Assistência Farmacêutica 09.08
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.140
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,006 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 443.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo paqustasna
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0/04/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Gestão SUS 09.04
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO GESTÃO SUS 2.141
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Página: S0/86
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 04/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cónico
UNIDADE EXECUTORA — Vigilancia em Saude 09.07
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
VIGILANCIA SANITARIA 2143
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 441.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Raquetes
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Vigilancia em Saude 09.07
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO 2.144
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO , UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 578.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Regina 62168
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saude 09.07
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2145
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.390.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo | iginão sos
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 21.05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.146
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 810.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Eagennináres
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Conselho Tutelar 21.04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR 2.147
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 340.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Peapa eso
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 21:05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA 2.148
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.901.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo página meios
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 . cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 21.05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUT. FUND. ASSIST.IDOSO - PROT BASICA 2150
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 522.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo ágina: 7106
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 21.05
FUNÇÃO Assistência Social . 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUT FUND.MUN.ASSIST. FAMILIA - PROT. BASICA 2151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Fagner ons
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 21.05
FUNÇÃO no Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
MANUT FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT. BASICA 2152
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 630.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 59/86
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
FUNÇÃO Assistência Sociai
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT FUND MUN.ASSIST. IDOSO - PROT. ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
21.05
8
244
0080
cóDIGO
2153
UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
R$ 772.000,00
Estado de São Paulo des,
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 21.05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT. ESPECIAL 2154
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 . PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.514.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo , Fanta 61/88
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 21.05
FUNÇÃO Habitação 16
SUBFUNÇÃO Habitação Urbana 482
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDiGo
CONJUNTOS HABITACIONAIS 1.090
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: :
Conforme
Estado de São Paulo Páolha: soma
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO -
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Reserva de Contingência
99.99
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência “eo
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÉ cóDico
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 8.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Paginas
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SESMT - MEDICINA DO TRABALHO 05.04
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
SESMET - MEDICINA DO TRABALHO 2.181
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 134.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo espiosiegos
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 ] CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Atenção Básica 09.05
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
ATENÇÃO BASICA - PPA 2.169
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.534.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Pagina: nto
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 91/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Atenção Básica 09.05
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica ' 301
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
ATENÇÃO BASICA - NAI VILA SANTA ROSA 2170
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,600 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.257.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 66/86
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: 1.DO: 1, Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | Atenção Básica
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ATENÇÃO BASICA - NAi SÃO BENEDITO DAS AREIAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
09.05
10
301
0079
CÓDIGO
24711
UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
R$ 1.214.000,00
Estado de São Paulo Ran naioziea
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | Atenção Básica 09.05
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
ATENÇÃO BASICA - NAI DE IGARAI 2172
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO : UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 1.484.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Página; gaise
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/03/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Atenção Básica 09.05
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
ATENÇÃO BASICA - NA! COHAS | 2173
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.187.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 69/86
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA Atenção Básica
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ATENÇÃO BASICA - CENTRO DE SAUDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
09.05
10
301
0079
cóDIGO
2174
UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
R$ 4.250.000,00
Estado de São Paulo Eágina 70/86
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 09.06
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE , cóDico
BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA 2175
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
109,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.083.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Eanes
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
EXERCICIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 09.06
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
BLOCO MAC - RESIDENCIA TERAPEUTICA 5 2.176
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 972.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo sus
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 09.06
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
BLOCO MAC - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Il 2477
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 . PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 670.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Página res
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 09.06
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
BLOCO MAC - SAMU 2178
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . R$ 1.154.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Pagina 7406
Município de Mococa -
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 09.06
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
BLOCO MAC- CENTRO ATEN PSICOSSOCIAL ALCOOL DROGA 2479
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.589.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Edpinar1ame
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/03/2017 (C)
INICIAL) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Compiexidade 09.06
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
BLOCO MAC - CENTRO ATEND CAPS | SAUDE MENTAL 2180
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 660.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Pages reias
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 11.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamenta! 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO FUNDEB - MAGISTERIO FUNDAMENTAL | 2161
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.478.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo régia: 77/06
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 , cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 11.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamenta! 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO FUNDEB - MAGISTERIO FUNDAMENTAL II 2162
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.866.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Pagine::78/08
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Fundeb 80% do Magistério 11.02
FUNÇÃO Educação É 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO FUNDEB - MAGISTERIO INFANTIL | E Il 2163
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.110.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo pagusano
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Manutenção dc Fundeb 40% de Outras Despesas 11.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental . 381
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO FUNDEB - PESSOAL APOIO 2164
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.790.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Pagoasegos
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/03/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | MANUTENÇÃO DO ENSINO | E Il 11.14
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | E Il 2.165
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.106.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Fabina: B1/0
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/03/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | ENSINO FUNDAMENTAL 11.15
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamentai 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ! 2.166
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,900 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.120.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Fágina: Bsvse
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA PESSOAL DE APOIO 11.16
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS d078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOA! DE APOIO 2.168
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO . UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.530.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo Pegnarestos
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 07/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DO ENSINO I E Il 11.14
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PLANALTO VERDE 1.058
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo agina: ssj96
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/0/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DO ENSINO | E Il 11.14
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 1.200
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo rapiaosãs
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO.
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2017 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL 11.15
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÃO ESCOLA 1.201
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme