| CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 02,de de de 2016.
Fixa os subsídios dos Vereadores
para a Legislatura 2017-2020 e dá
outras providências.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada
nodia | de de 2016, aprovou Projeto de Resolução nº. 12016, de
autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro Barison e Elisângela Manzini Maziero
Breganoli, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. O subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura que se
iniciará em 1º de janeiro de 2017 será de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).
S$ 1º O subsídio do Presidente da Câmara Municipal será de R$ 1.455,00
(mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
8 2º. Aos subsídios de que trata este artigo é vedado o acréscimo de
qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra
espécie remuneratória.
Art. 2º. O Vereador para fazer jus ao recebimento do subsídio integral
deverá participar de todas as sessões realizadas no mês.
8 1º. Observado o disposto no 8 3º, o Vereador que não participar das
deliberações de todas as sessões ordinárias e/ou extraordinárias realizadas durante o
mês terá descontado de seu subsídio o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por sessão
que faltar.
S 2º. O disposto no caput não se aplica aos períodos de recesso.
S 3º. O desconto não incidirá no pagamento dos Vereadores presentes à
sessão não realizada por ausência de matéria a ser votada e à não realizada por falta
de quórum.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Art. 3º. Os subsídios de que trata esta Resolução serão obrigatoriamente
revistos anualmente, na mesma data da revisão dos vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal, sem distinção de indices, nos termos do inciso X do art. 37 da
Constituição Federal.
Art. 4º. As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, de de 2016.
IRO BARISON
eador
Vereadora
O.
asd
ar?
RARA BLA ESA GIMIRDSA
ae
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Nobres Vereadores:
Atualmente vivenciamos tempos difíceis, em que a política e as instituições
parecem ter caído no descrédito da população. Em meio a tantas notícias desditosas de
corrupção por parte daqueles que deveriam trabalhar para o povo e não para si próprios,
é difícil não se solidarizar com a desesperança dos brasileiros.
Acreditamos que, mais do que uma crise política e econômica, estamos
atravessando uma crise moral, onde o certo e o errado parecem ter sido relativizados...
Mas não. Ser ético, honesto e, principalmente, respeitar os recursos públicos jamais
deixará de ser certo.
Precisamos mudar esta mentalidade de que as pessoas entram na política
somente para enriquecer. Infelizmente, isto é verdade. A politicagem rasteira é meio de
vida para muitas pessoas não comprometidas com o interesse público e o bem-estar
social.
Com efeito, considerando que tantas pessoas — sejam pais, mães, jovens
ou idosos — sofrem com o desemprego e baixíssima renda, não é justo que nós
Vereadores recebamos uma “salário” de classe privilegiada, sobretudo sabendo que
mais da metade da população brasileira sobrevive de salário mínimo e até menos!
Daí, meus colegas, a presente propositura, cujo objetivo — além de reduzir
os subsídios dos Vereadores — é atender aos clamores das ruas no sentido de moralizar
nossas instituições, tão achacadas pela inépcia e a má-fé das oportunistas.
Assim, convictos que nossos pares também partilham dos mesmos ideais,
contamos com a aprovação do presente projeto de resolução.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, de de 2016.
CAR Á! 5%
ELISÂNGELA M. MAZIE
Vereadora
MARA MUNICIPAL |
| - MOCOCA - |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS LEGISLATIVAS
»
”
VEREADOR(A): Edunçdo bon v vm Moe
PROPOSITURAS:
- Requerimento
- Indicação
- Moção
- Projeto
Van mo du tarte mendh junio — MuhS Pepomeveis
O bu "We y pro subsidio ek
mecdorm ne uda mo
MOCOCA
Estado de São Paulo
PROJETO:
Redução do Subsídio de Vereadores da
Cidade de Mococa
autores:
Eduardo Ribeiro Barison
Elisangela Manzini Mazieiro Breganoli
: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Justificativa:
Diante de uma crise econômica que corrói o poder aquisitivo da
população e provoca cortes orçamentários, sugerimos ao Poder Legislativo da
Cidade de Mococa que contribua com medidas de economicidade, como a
redução de salários dos vereadores, incluído o subsídio do Presidente da
Câmara a partir do exercício de 2017.
É importante destacar que a redução de salário de vereadores é um
atendimento às demandas da sociedade que cobra ações efetivas dos agentes
políticos diante de uma das maiores crises financeiras vividas pelo país.
Outro aspecto importante a ser observado é que a redução de salários
implicará em mais recursos públicos para serem investidos no município, nas
áreas de educação, saúde, social, entre outras.
E ,
AVN
Elisangela Manzini Maziéro Breganoli
Vereadora PSD
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PROJETO DE LEI Nº
EMENTA
Disciplina a redução dos salários obtidos
pelos vereadores e para o presidente da
Câmara Municipal de Mococa/SP
Art. 1º - Fica reduzido o salário dos representantes do Poder Legislativo
Municipal a partir do dia 01 de janeiro de 2017, nos seguintes termos:
| - A remuneração dos vereadores será de R$970,00
Il - Fica acrescido em 50% a remuneração ao vereador que assumir o cargo de
presidente da Câmara Municipal.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
MOCOCA, 29 de abril de 2016
e. )
Ingo
Elisangela Manzini Máziero Breganoli
Vereadora PSD
Vereador PV
instituto brasileiro de
administração municipal
PARECER
Nº 0531/2016"
” PL — Poder Legislativo. Fixação do
subsídio dos vereadores.
Considerações.
CONSULTA:
Indaga o consulente acerca da possibilidade da fixação do
subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente no corrente ano,
bem como se a respectiva iniciativa seria da Mesa da Casa legislativa.
A consulta não veio documentada.
RESPOSTA:
Inicialmente, cumpre deixar consignado que o legislador
constituinte conferiu aos agentes políticos disciplina específica e
diferenciada quanto ao seu sistema remuneratório, que será fixado por
subsídio, em parcela única, nos termos do art. 39, 8 4º, da Constituição
Federal.
Registre-se que cabe ao Poder Legislativo dar início ao processo
legislativo para fixação dos subsídios dos Secretários, Prefeito e Vice-
Prefeito Municipal, devendo ser observado o principio da anterioridade
quanto ao momento de sua fixação, conforme determinam os arts. 29, Ve
VI, da Constituição Federal, cujo teor transcrevemos a seguir:
"Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada
em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada
por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a
TPARECER SOLICITADO POR DONATO CESAR ALMEIDA TEIXEIRA,PROCURADOR JURÍDICO - CÂMARA
MUNICIPAL (MOCOCA-SP)
instituto brasileiro de
administração municipal
promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta
Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes
preceitos:(...)
V - subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais fixados por lei de iniciativa da' Câmara
Municipal, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, 8 4º, 150,
ll, 153, Ill, e 153, 8 2º, |; (Redação dada pela Emenda
constitucional nº 19, de 1998)
VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas
respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a
subsequente, observado o que dispõe esta Constituição,
observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e
os seguintes limites máximos:(...)”
No que tange ao momento de fixação dos subsídios dos agentes
políticos, o art. 29, Vl, da Constituição Federal, endereçado aos
Vereadores, consagra o princípio da anterioridade. No entanto, de acordo
com Hely Lopes Meirelles, não basta que a fixação ocorra na legislatura
anterior, ela deve ocorrer antes de serem conhecidos os novos eleitos, ou
seja, antes da eleição que ocorre no primerio domingo de outubro do ano
anterior ao da legislatura subsequente (/n MEIRELLES, Hely Lopes. Direito
Municipal Brasileiro. 8º ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1996, p. 443).
Nesse sentido, posiciona-se o Egrégio STF:
"SUBSÍDIOS - VEREADORES. Longe fica de conflitar
com a Carta da República acórdão em que assentada a
insubsistência de ato da Câmara Municipal, formalizado após a
divulgação dos resultados da eleição, no sentido de redução
substancial dos subsídios dos vereadores, afastando o patamar de
vinte e cinco por cento do que percebido por deputado estadual e
instituindo quantia igual a quinze vezes o valor do salário
mínimo."(STF - 22 Turma. RE nº. 213524. DJ 11/02/2000. Rel. Min.
instituto brasileiro de
administração municipal
MARCO AURÉLIO).
Pois bem, tecidas estas considerações, perfeitamente factível a
fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura seguinte no corrente
ano desde que procedida antes do conhecimento das eleições na forma
do entendimento esposado pelo STF.
Em prosseguimento, com relação à iniciativa para a fixação dos
subsídios dos vereadores para a legislatura seguinte, a Constituição
Federal apenas menciona que compete à Casa Legislativa. Assim, para
saber se o projeto de resolução que fixa os subsídios dos vereadores cabe
à Mesa da Câmara, mister a análise da LOM e do Regimento Interno
correspectivo.
Pois bem, muito embora não nos tenha sido dado conhecer o
teor dos diplomas normativos acima mencionados, em busca procedida no
sítio eletrônico da Casa Legislativa obtivemos tais, informações. Não
obstante a LOM não faça maiores considerações acerca do ao tema (art.
11, caput e parágrafo único), o art. 23, III, “c” do Regimento Interno dispõe
da seguinte forma:
“Art. 23: Compete à Mesa, dentre outras atribuições
estabelecidas em lei, neste Regimento, ou por Resolução da
Câmara, ou delas implicitamente decorrentes:
(=)
III - propor projetos de resolução dispondo sobre:
(...)
c) fixação da remuneração dos vereadores e a verba de
representação do Presidente da Câmara, .para a legislatura
subsequente, sem prejuizo da iniciativa de qualquer vereador na
instituto brasileiro de
administração municipal
matéria até 30 (trinta) dias antes das eleições." (Grifos nossos).
Por conseguinte, a resolução que fixará os subsídios dos
vereadores para a próxima legislatura pode ser, na forma do Regimento
Interno, de iniciativa da Mesa da Casa Legislativa ou de qualquer
vereador.
Isto posto, concluímos objetivamente a presente consulta na
forma das razões exaradas.
É o parecer, s.m.j.
Priscila Oquioni Souto
Assessora Jurídica
Aprovo o parecer
Marcus Alonso Ribeiro Neves
Consultor Jurídico
Rio de Janeiro, 04 de março de 2016.
em
PARA CONFIRMAR A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO ENTRE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
http:/lam.ibam.org.br/confirma.asp E UTILIZE O CÓDIGO fkk5hecemh
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº289/2016.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de maio de 2016.
(2
Ad AESA
UIZ BRA ZA ARTANO
eSidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº289/2016.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME:
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº289/2016.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: fi /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
02/05/2016.
A E
Es
“EUIZBR BRAZ MARIANO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Requer regime de urgência
Especial para matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade
da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.02/2016 - de autoria dos
vereadores Eduardo Ribeiro Barison e Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Fixa
os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020 e dá outras
providências.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de maio de 2016.
Ao as,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 14º. SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 02 DE MAIO DE 2016. =.
HORÁRIO :20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. o O .
MATÉRIA : REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO /2016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
“| ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
- | SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL::::
RESULTADO
Votos Favoráveis AD
Votos Contrários a
Ausentes = o
Total E À ç
RIPAR
ea
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 289/2016.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
AGIR nLVes
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de maio de 2016.
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Resolução nº 02/2016.
INTERESSADOS :- vereadores Eduardo Ribeiro Barison e Elisângela
Mazini Maziero Breganoli
ASSUNTO :- Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura
2017-2020 e dá outras providências.
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como relator(a) especial da presente matéria, exaro
parecer CONTRÁRIO, à sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 02 de maio de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 14º SESSÃO ORDINÁRIA — 4º PERÍODO.
DATA : 02 DE MAIO DE 2016.
HORÁRIO : HORAS. o
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. Es o no
MATÉRIA : PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2016.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROCESSO — : 289/2016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI X
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RESULTADO
Votos Favoráveis : [0
Votos Contrários : 13
Ausentes
Total E o | , o