materia nº 536/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
Sala das Sessões DANS |
Reitera informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de destinar
uma área municipal para descarte e
armazenagem de resíduos orgânicos, no
Distrito de Igaraí.
REQUERIMENTO Nº. 536 /2015.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte:
9) Considerando que o Distrito de Igaraí dispõe de áreas
municipais e sem finalidades definidas, há possibilidade de destinar uma das áreas para o descarte
e a armazenagem de resíduos orgânicos provenientes de podas de árvores e vegetação diversa
(principalmente galhos e folhas), no Distrito de Igarai?
a) Em caso afirmativo, especificar a área e a previsão para que o
“depósito” esteja em funcionamento.
b) Caso contrário, justificar.
2) O Poder Executivo estudou a possibilidade de criar/instalar uma
“Mini Usina de Compostagem”, por meio de recursos próprios ou parcerias, onde os materiais
orgânicos seriam transformados em adubo e utilizados na manutenção de áreas verdes e próprios
municipais?
a) Em caso afirmativo, informar os procedimentos a serem
adotados.
b) Caso contrário, justificar.
Justificativa:-
Por meio dos Requerimentos nºs. 386/2013 e 1025/2014 (cópias
anexas), solicitei ao Poder Executivo a possibilidade de destinar uma área municipal para descarte e
armazenagem de resíduos orgânicos, no Distrito de Igaraí, mas até o momento, a ideia “ficou só no
papel” e nenhuma providência concreta foi adotada por parte da Administração Municipal.
Devido à falta de uma área apropriada para o descarte e a
armazenagem dos resíduos, esses materiais são depositados inadequadamente na entrada do
Distrito, situação que gera inúmeros transtornos à população, colocando em risco a segurança, a
saúde e o bem estar social de nossa comunidade.
Por esses motivos, reitero o pedido e aguardo as providências que o
caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º de junho de 2015.
Vereador/PTB
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Dm memo ermmea ma mam 06
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Rubrica
dPS
18/03 ia
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de
designar ou adquirir uma área apropriada
para o descarte de entulhos e materiais
diversos, no Distrito de Igaraf.
REQUERIMENTO Nº. 386 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
a possibilidade de designar ou adquirir uma área apropriada para o descarte de
entulhos e materiais diversos provenientes de serviços de limpezas, no Distrito de
Igaral.
Caso positivo, informar quando e qual será o possível local.
Caso contrário, justificar.
Justificativa:-
No Distrito de Igaraí não possui uma área adequada para o
descarte de entulhos e materiais diversos, o que acarreta transtornos e o descarte
dos mesmos em locais desapropriados. Portanto, providências devem ser adotadas,
objetivando a limpeza do Distrito e evitando fatores que possam afetar à segurança e
saúde da população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2013.
Gilmar Igaraí
Vereador/PTB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 618/2013 MOCOCA, 49 de março de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOL
NÚMERO DATA
À 229 [834.13
REF.: Requerimento nº 386/2013
Senhor Presidente:
Ematenção à solicitação de informações
acerca da possibilidade de designar ou adquirir uma área apropriada para o
descarte de entulhos e materiais diversos, no Distrito de Igaraí, constante do
Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Agimar Alves, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
O Nobre Vereador tem razão quanto à
necessidade de área para descarte de entulhos e materiais diversos no Distrito de
Igaraí. O Departamento de Meio Ambiente já está trabalhando no sentido de
levantar áreas possíveis para implantação de depósitos.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
e
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
ES OS SENHORES
ADORES. ARQUIVE-SE
AP IS)
SOUZA GOMES
DENTE
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de destinar
uma área municipal para desegrte e
armazenagem de resíduos orgânicos
provenientes de podas de árvores e vegetação
diversa, no Distrito de Igaral.
REQUERIMENTO Nº. 1025/2044,
EXMO. SR. PRESIDENTE;
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria
Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa
de Leis, o seguinte:
hd) Considerando que o Distrito de Igaral dispõe de áreas municipais e
sem finalidades definidas, há possibilidade de destinar uma das áreas para 0 descarte e a armazenagem de
resíduos orgânicos provenientes de podas de árvores e vegetação diversa (principalmente galhos e folhas)?
a) Em caso afirmativo, especificar a área e a previsão para que o
“depósito” esteja em funcionamento.
b) Caso contrário, justificar.
2 O Poder Executivo possui interesse em criarínsialar uma "Mini Usina
de Compostagem”, por meio de recursos próprios ou parcerias?
a) Em caso afirmativo, informar os procedimentos a serem adotados.
b) Caso contrário, justificar.
Justificativa:-
Devido à falta de uma área apropriada para o descarte e a armazenagem de
residuos orgânicos resultantes dos serviços de poda de árvores e vegetações, bem como de coletas, esses
materiais são depositados em frente ao Cemitério Municipal do Distrito de Igaraí. A presenta situação vem
gerando inúmeros transtornos e inconvenientes pelos seguintes motivos: o Cemitério recebe constantemente a
visita de moradores do Distrito e da região: o Cemitério é um cartão postal e cabe ao Poder Público zelar pela
sua preservação; e no local há construções de imóveis residenciais, o que não é condizente a presença de um
“depósito de residuos" em área residencial.
Outra alternativa, é a criação de uma "Mini Usina de Compostagem", onde os
materiais orgânicos (troncos, galho, folhas, etc.) seriam transformados em adubo e utilizados na manutenção
de áreas verdes; na revitalização de próprios municipais; e no plantio de árvores, plantas e flores.
válido ressaitar que me refiro apenas aos resíduos orgânicos provenientes de
podas diversas e não ao lixo doméstico.
Por esses motivos apresento o requerimento, aguardando uma resposta positiva
da Chete do Poder Executivo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 6 de outubro de 2014,
Gimar Igaraí - Verasdor'PTB
OF. Nº 1.34
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOL
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3066-5565 | 3660-5867
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov be
12014 MOCOCA, 21 de outubro de 2014.
Ref. Requerimento nº 1025/2014
Senhor Presidente:
possibilidade
orgânicos pr
constante d
e aprovado
apresentada:
criação de
para esse
para esse fi
Em atenção à solicitação de informações acerca da
de destinar uma área municipal para descarte e armazenagem de resíduos
venlentes de podas de árvores e vegetação diversa, no Distrito de Igaral,
requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Aglmar Alves,
lo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar q seguinte:
A Prefeitura estará analisando as solicitações
e encaminhará para as devidas providências. Salientamos, porém, que a
co pontos é muito mais complexa do que simplesmente destinar um local
scarte. Faz-se necessário a destinação de um funcionário específico
, além de cercamento do local para não se tomar um depósito de lixo com
descarte indiscriminado.
de considerapão e apreço.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos
Atenciosamente +
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME/DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA -