materia nº 22/2015

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO| DATA |RÚBRICA
RS
600 16 MAR 2085 Ss, )
UCa
Câmara Municipal de Moc
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº.022, de 16 de março de 2015.
Denomina de José Castelani, a
Rua G, do “Loteamento Mococa
— G” São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de » aprovou
Projeto de Lei nº. /2015, de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua G do “Loteamento Mococa — G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua José Castelani.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2015.
Vereador
APROVADO
EmZE Discussão por 45 sy:
a
José Castelani
Nasceu 28/02/1919
Faleceu 02/11/2011
Sitiante em São Benedito das Areias
Foi casado com Adélia, tendo quatro filhos, vindo a ser viúvo. Casou-se novamente
com Anália de Castro Castelani, tendo mais nove filhos.
Filho de Elena e Antônio Castelani um dos fundadores do povoado do distrito.
Sendo seus filhos:
Maria Helena Castelani Ozawa
Marli Castelani
Nedir Antônio Castelani (in memoriam)
José Luiz Castelani
José Airto Castelani
Antônio Amilton Castelani (in memoriam)
Luceli Castelani de Souza
Anisio Donizeti Castelani
Benedito Gilberto Castelani
Luiz Marcos Castelani
Maria Lucia Castelani (in memoriam)
Manoel de Castro Castelani
Elena Aparecida Castelani.
E)
anna
ap end
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 186/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 022/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico,
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2015,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 186/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 022/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: À 2 / Ade Cor duys.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: IMCNra SL. Pur 14 De
DATA DA NOMEAÇÃO: 3/3 140/€
pisada
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 186/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 022/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO 2 / Us JOE
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator
TO medo
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.022/2015.
INTERESSADO :- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de José Castelani, a Rua G, do “Loteamento Mococa — G”
São Benedito das Areias.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz CominaraiB de Á ue (o de 2015.
ATA) Er DEVE
Nº PROTOCOLO.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.321/2015-CMM.
Mococa, 31 de março de 2015.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 30 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº. 022/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 013/2015.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº. 023/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 019/2015.
(de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº. 024/2015, referente ao Projeto de Lei nº020/2015.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº. 025/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 021/2015.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº. 026/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 022/2015.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº. 027/2015, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº. 003/2015. (de autoria do Prefeita Maria Edna Gomes Maziero -
aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº. 028/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 025/2015.
(de autoria do Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
www .camaramococa.sp.gov.br
DR
Câmara Mun
icipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 026 DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº.022/2015.
Denomina de José Castetani, a Rua G, do
“Loteamento Mococa — G” São Benedito
das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 30 de março de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.022/2015, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono c
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A rua G do “Loteamento Mococa — G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua José Castelani.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 31 de março de 2015.