materia nº 11/2015

Coc
PROTO
» NÚMERO
AR E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N%011, de 02 de março de 2015.
Denomina de João Castelani, o Sistema
de Lazer 01, do “Loteamento Mococa —
G” São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de —» aprovou Projeto de Lei
nº. /2015, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O Sistema de Lazer 01, com extensão de 1.104,40
m? do “Loteamento. Mococa — G” São Benedito das Areias, passa a ser denominado
de Sistema de Lazer João Castelani.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2015.
Ve Antônio de Moraes
Vereador
V.
zm/2 Discussão por L£M. a é
-
JOÃO CASTELANI
Nascido em 27/06/1927, no Distrito de São Benedito das
Areias.
Filho de Adão Castelani e Luzia Gomes Castelani
Faleceu em 11/09/2005
e! E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 072/2015.
PROJETO DE LEINº. 011/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e“b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2015.
Presidente
3 ndo —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 072/2015.
PROJETO DE LEINº. 011/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: LL (OS VS.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: (6 NIB (CONS.
(
Presid a Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
Z
NOME: À eo Cs 6 Port,
DATA DA NOMEAÇÃO: /// 03 |) AUG
ida
Câmara Munici pal de Mococa
PODER ppa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 072/2015.
PROJETO DE LEINº. 011/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: V/4 OS (IE
PRAZO P/RELATAR ATÉ: ZO |, O3 | co/s,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.01 1/2015.
INTERESSADO :- Vereador Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO : - Denomina de João Castelani, o Sistema de Lazer 01, do “Loteamento Mococa —
G” São Benedito das Areias.
RELATOR :- Francisco Sales Gabriel Fernandes
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,).
Sala das Comissões Permanentes Jg iz Cominato, ho de março de 2015.
o nBiR Res |,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº. 020 DE 2015,
PROJETO DE LEI Nº 011/2015.
Denomina de João Castelani, o Sistema
de Lazer 01, do “Loteamento Mococa —
G” - São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 23 de março de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.011/2015, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O Sistema de Lazer 01, com extensão de 1.104,40
m? do “Loteamento Mococa — G” - São Benedito das Areias, passa a ser
denominado de Sistema de Lazer João Castelani.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de março de 2015,
ATIMA DA SILVA
ecretária
DE SOUZA GOMES
1 ) Secretário