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materia nº 295/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 295 / 2016
Date 2016-05-09
EmentaN. 295/2016, SOLICITA NOVAS INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO CARLITO QUILICE.
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2019-05-15T18:19:23.520858-03:00 Aprovado 14 1 0

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
EMENTA
Solicita novas informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal, acerca dos serviços de
instalação de rede de iluminação pública
no Loteamento Residencial Carlito Quilici".
REQUERIMENTO Nº. 295 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria
Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de
Leis:
1- Há possibilidade de notificar o responsável pelo “Loteamento Residencial Carlito
Quilici", para que determine a instalação de rede de iluminação pública (postes, braços de iluminação, luminárias
e fiação) no trecho de acesso ao Loteamento Residencial?
2- Caso o responsável não se manifeste após a notificação, quais providências
serão adotadas pela Administração Municipal?
3- Solicitamos que a Administração mantenha esta Casa informada sobre o assunto.
Justificativa:-
Por meio do Requerimento nº. 1053/2015 - cópia anexa, solicitamos informações ao
Poder Executivo acerca dos serviços de instalação de rede de iluminação pública no “Loteamento Residencial
Carlito Quilici". Em resposta ao pedido, através do Ofício nº. 1.435/2015 — cópia anexa, a Senhora Prefeita nos
informou que o proprietário pelo empreendimento assumiu a responsabilidade em instalar a rede de iluminação
no local em breve.
Na 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 2016, apresentamos o
Requerimento nº. 19/2016 — cópia anexa, solicitando ao Poder Executivo informações sobre o responsável pela
execução dos serviços. Em resposta ao solicitado, através do Ofício nº. 063/2016 — cópia anexa, a
Administração Municipal nos informou que a Empresa CONCERGI executaria os serviços de iluminação.
Por fim, através do Requerimento nº. 84/2016 — cópia anexa, solicitamos à Empresa
CONCERGI a execução dos referidos serviços, porém, até o momento não tivemos respostas sobre assunto.
Portanto, aguardamos a intervenção do Poder Executivo Municipal, para que o trecho
de acesso ao “Carlito Quilici” seja provido de iluminação.
Ribeiro da Silva, 2 de maio de 2016.
Lee A CALA
EDUARDO ANTÔNIO BAISI v DA FONSECA SÉRGIO ROBE O DE SOUZA
lê Baisi - Vereador/DEM RO Gé + Vereador/DEM Sérgio Corinthiano - Vereador/DEM
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Número
2y muro
o 5
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca dos serviços de
instalação de rede de iluminação pública
no Loteamento Residencial Carlito Quilici".
REQUERIMENTO Nº. 1053 1/2015.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
1- Há possibilidade de determinar a instalação de rede de
iluminação pública (postes, braços de iluminação, luminárias e fiação) no trecho de acesso ao
“Loteamento Residencial Carlito Quilici"? ?
a) Em caso afirmativo, informar quando.
b) Caso contrário, justificar.
2- Os referidos serviços são de responsabilidade da Administração
Municipal ou do loteador? Caso seja do loteador, notificá-lo para a execução dos serviços.
Justificativa:
A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da
comunidade e constitui-se em um dos vetores importantes para a segurança pública, no que se
refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade.
Recentemente o trecho de acesso ao Loteamento "Residencial Carlito
Quilici" recebeu as obras de pavimentação asfáltica, porém, resta ainda a instalação da rede de
iluminação pública.
Considerando que o serviço de iluminação pública influi diretamente
em nossas vidas, solicitamos que o Poder Executivo Municipal adote as providências que o caso
requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de outubro de 2
EDUARDO ANTÔNIO BAISI RENÁTO GONÇ À FONSECA SÉRGIO ROBERTÓ DE SOUZA
lê Baisi - VereadorinEM PA PAS SI ANS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: WWw.mococa.sp.gov.br
Ofício nº 1.435/2015 Mococa, 23 de novembro de 2015.
º CÂMARE MUNICIPAL |
Ref. Requerimento nº 41.053/20015 Ii MOCOCA -
PROTOCOLO
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações acerca dos
serviços de instalação de rede de iluminação pública no “Loteamento Residencial Carlito
Quilice”, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria dos Vereadores
Eduardo Antonio Baisi, Renato Gonçalves da Fonseca e Sérgio Roberto de Souza, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, em resposta ao requerimento informamos
aos Nobres Vereadores que o Proprietário pelo empreendimento assumiu a
responsabilidade em instalar a rede de iluminação no acesso ao Bairro Carlito Quilice, o
qual será em breve.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente”
Piu ago
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
DESPACHO
Bo ES OS SENHORES
Para o Expediente da Próxima VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sessão CMem QE LI IA Sala das Sessões 3X) (ir
“LUIZ BRAZ MARIANO — — TIP BRAZ MARIANO
IANO
PRESIDENTE LUIZ BRAZ MA R
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO |
o ad *
= é " eram
EMENTA
Solicita novas informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal, acerca dos serviços de
instalação de rede de iluminação pública
no “Loteamento Residencial Carlito Quilici".
REQUERIMENTO Nº. 19 2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a
esta Casa de Leis:
1- | Quem é o responsável pela determinação e execução da instalação de rede
de iluminação pública (postes, braços de iluminação, luminárias e fiação) no trecho de acesso ao
“Loteamento Residencial Carlito Quilici"? Especificar nome do responsável, bem como dados para contato
(endereço, e-mail, telefone, etc.).
2- Quala previsão de início e término dos referidos serviços?
Justificativa:-
Por meio do Requerimento nº. 1053/2015 - cópia anexa, solicitamos informações
ao Poder Executivo acerca dos serviços de instalação de rede de iluminação pública no “Loteamento
Residencial Carlito Quilici". Em resposta ao pedido a Senhora Prefeita nos informou que o proprietário
pelo empreendimento assumiu a responsabilidade em instalar a rede de iluminação no local em breve.
Ocorre que, a Administração não nos informou quem é o responsável mencionado e quando os serviços
serão iniciados.
Portanto, solicitamos as informações pertinentes para tomarmos ciência do
responsável pelo empreendimento e do andamento dos serviços de instalação da rede de iluminação
pública no Loteamento.
Considerando que o serviço de iluminação pública influi diretamente em nossas
vidas, aguardamos especial atenção ao requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º de fevereiro de 2016.
CAE
a
EDUARDO ANTÔNIO BAISI ” - SÉRGIO ROBER
lê Baisi - Vereador/DEM | pádor/PSD Sérgio Corinthiang'- Vereador/DEM
pa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tlatiia GABINETE DA PREFEITA
PO quê Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
e = Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
SS e
Ofício nº 063/2016 . MOCOCA, 08 de fevereiro de 2016.
. Fo) eee
Ref. Requerimento nº 19/2016 (CÂMARA MUNICIPAL |
| . MOCOCA -
PROTOC
OLO
[
Em atenção à solicitação de novas informações
acerca dos serviços de instalação de rede de iluminação pública no Loteamento
Residencial Carlito Quilice, constante do requerimento acima mencionado, de autoria dos
Vereadores Eduardo Antonio Baisi, Renato Gonçalves da Fonseca e Sérgio Roberto de
Souza, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar aos Nobres
Vereadores que o responsável pelo loteamento assumiu o compromisso de realizar as
obras necessárias para a iluminação de acesso ao bairro.'
Os serviços deverão ser executados pela empresa
Concergi, conforme nos foi informado. Não dispomos de autorização do loteador para
informar-lhes dados pessoais.
Senhor Presidente:
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente «
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
DESPACHO a DN
Para o Expediente da NO VEREADORES, ARQUIVE-SE
Sessão CM e 104 uia dos Sessões. | V27/) ly
AA a O + e.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Rubrica
“o
EMENT
REQUERIMENTO Nº. 084 /2016. Solicita informações à Empresa
CONCERGI, acerca dos serviços de
instalação de rede de iluminação pública
no “Loteamento Residencial Carlito Quilici".
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Empresa CONCERGI, para que informe a esta
Casa de Leis:
1- Há possibilidade de determinar a instalação de rede de iluminação pública
(postes, braços de iluminação, luminárias e fiação) no trecho de acesso ao “Loteamento Residencial Carlito
Quilici"?
2- Em caso afirmativo, informar a previsão de início e término dos serviços?
3- Caso contrário, justificar.
Justificativa:-
Por meio do Requerimento nº. 1053/2015 - cópia anexa, solicitamos informações ao
Poder Executivo acerca dos serviços de instalação de rede de iluminação pública no “Loteamento Residencial
Carlito Quilici". Em resposta ao pedido, através do Ofício nº. 1.435/2015 — cópia anexa, a Senhora Prefeita nos
informou que o proprietário pelo empreendimento assumiu a responsabilidade em instalar a rede de iluminação
no local em breve.
Na 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 2016, apresentamos o
Requerimento nº. 19/2016 — cópia anexa, solicitando ao Poder Executivo informações obre o responsável pela
execução dos serviços. Em resposta ao solicitado, através do Ofício nº. 063/2016 — cópia anexa, a
Administração Municipal nos informou que a Empresa CONCERGI é a responsável pela iluminação do
Loteamento.
Portanto, solicitamos as informações pertinentes para tomarmos ciência do
andamento dos serviços de instalação da rede de iluminação pública no “Carlito Quilici”. |
Por esses motivos e considerando que o serviço de iluminação pública influi
diretamente em nossas vidas, aguardamos especial atenção ao requerimento.
Plenário pc VR o da Silva, 15 de fevereiro de 2016.
[
EDUARDO ANTÔNIO BAISI RENATO CÓNÇA DA FONSECA
lê Baisi - Vereador/DEM Renato do-Gás/- Mereador/PSD

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