materia nº 567/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
0,1 JUN. [015
Sala das Sessões
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 567 /2015.
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de
implementar ações objetivando cortar
gastos da máquina administrativa da
Prefeita Municipal de Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria
Edna Gomes Maziero, para que, informem a esta Casa de Leis, o seguinte, acerca da possibilidade de implementar
ações objetivando cortar gastos da máquina administrativa da Prefeita Municipal de Mococa.
a) Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para
economizar e manter os serviços essenciais à comunidade?
b) Há possibilidade de incorporar os departamentos e com isso gerar economia
com os cargos comissionados e de confiança (de livre nomeação e exoneração)? Há algum estudo?
c) Que medidas a Prefeitura poderia implementar para diminuir o número de
imóveis locados, bem como “reduzir” os valores das locações?
d) Quais medidas estão sendo efetivamente adotadas para garantir a plenitude dos
serviços à comunidade como: iluminação pública, fornecimento de medicamentos, atendimento médico, coleta de
lixo, atendimento social, etc?
Justificativa:-
“Fazendo mais com menos” esse deve ser o princípio que deve nortear
Administração Pública. A busca pela redução de despesas diante à realidade de queda da arrecadação que afeta o:
municípios de todo País, é preciso analisar os contratos vigentes da Prefeitura, bem como adotar medidas d
redução de despesas gerais.
Os municípios do Brasil vêm enfrentado dificuldades em suas arrecadações (FPM
ICMS e outros impostos), a analise e a busca de redução de custos e despesas sem afetar os serviços oferecidos
população, deve ser pautada.
A Prefeitura deve utilizar instrumentos para o enfrentamento da redução de gastos
otimização dos recursos nesse ano de 2015.
Adotar medidas para redução dos cargos comissionados e de confiança di
Executivo Municipal é a primeira atitude austera que se espera daqueles que estão investidos na função pública.
Também atuar sobre os contratos de locação e demais despesas administrativa
são ações esperadas pela comunidade, e só assim os serviços essenciais como atendimento médico)
medicamentos, iluminação pública, coleta do lixo e outros serviços não serão afetados.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º
ERC
junho de 201
Odair Dois Mil-Vereador/PR|