materia nº 10/2015

CÂMARA MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº.010, de 02 de março de 2015.
Câmara Municipal de Moci
PODER LEGISLATIVO
Denomina de Manoel Egídio Diógenes, a
Rua A/D, do “Loteamento Mococa — G”
São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de » aprovou Projeto de Lei
nº. /2015, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono é
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua A/D do “Loteamento Mococa - G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua Manoel Egídio Diógenes.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2015.
E (ds Antônio de Moraes
Vereador
PROVADO APROVADO
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Manoel Egídio Diógenes
Nasceu em 3/9/1923, no Distrito de São Benedito das Areias,
filho de José Egídio Diógenes, e Maria das Dores Diógenes,
homem íntegro, honesto, trabalhador e admirável, morador do
distrito, onde passou toda sua infância e vida adulta, casado com a
senhora Maria Vita de Vasconcelos Diógenes, pai de José Luiz
Diógenes e Cátia Maria Diógenes, onde os ensinou desde
pequenos os valores éticos e morais e principalmente o respeito
por suas origens.
Por onde passava, tinha o maior orgulho, de falar sobre suas
origens e de sua cidade natal, exaltando o Distrito de São
Benedito das Areias, esteve sempre presente para ajudar em todos
eventos destinados para a melhoria do Distrito.
Aos 89 anos, no dia 11/01/13, faleceu, deixando uma memória
honrosa e saudades de seus familiares e amigos.
2
ai,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 071/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º. “a” eb” cc. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2015.
Ba —
LUIZ BRAZ MARIANO
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Presiderit
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 071/2015.
PROJETO DE LEINº. 010/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO,
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
EESTI LU IRLSIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / LIDA sIHIS
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/
Preside a Comissão
NOMEAÇÃO DE TR
NOME: Couesseo So. ALA Poa rdntto
DATADA NOMEAÇÃO: ///, OB/YSL,
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 071/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: // 10 3 ZOl S.
PRAZOP/RELATAR ATÉ: JO | 03 45.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.010/2015.
INTERESSADO :- Vereador Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO : - Denomina de Manoel Egídio Diógenes, a Rua A/D, do “Loteamento
Mococa — G” São Benedito das Areias.
RELATOR :- Francisco Sales Gabriel Fernandes
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade.
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, to. de março de 2015.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 019 DE 2015,
PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
Denomina de Manoel Egídio Diógenes, a
Rua A/D, do “Loteamento Mococa — G”
— São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 23 de março de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.010/2015, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua A/D do “Loteamento Mococa — G” - São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua Manoel Egídio Diógenes.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de março de 2015.
a dem DA SILVA
1º Secretária
Go PI ane ne
leis 41/14/43,