materia nº 12/2015

-ÂMARA RU NICIEAL
«MOCOCA. |
ROTOCCOLO,
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº.012, de 02 de março de 2015,
Denomina de Satiro Honório Pereira, a
Area Verde, do Loteamento Mococa —
“G” São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de *, aprovou Projeto de Lei
nº. /2015, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Área Verde, com extensão de 17.048,40 m? do
“Loteamento Mococa — G” São Benedito das Areias, passa a ser denominada de
Área Verde Satiro Honório Pereira,
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2015.
sd Antônio de Moraes
Vereador
APROVADO APROVADO
Em? Discussão por 45 Vau. Em ZÉ Discussão por 45 LAU.
Ssorsio 93
AN arinno
DENTE
SATIRO HONÓRIO PEREIRA
Nascido em 19/01/1917, no Distrito de Milagre, em Monte
Santo de Minas-MG.
Foi casado com Jovelina da Cunha Pereira.
Residiu por muitos anos no Distrito de São Benedito das
Areias.
Faleceu em 28 de outubro de 1971.
Fx
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 073/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 012/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” eb” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2015.
Presidente
> IR e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 073/2015.
PROJETO DE LEINº. 012/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: (0Nb3 “Das
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: OD /2 , OS MIS
NOMEAÇÃO DE RELATOR
cones CL. fim fo
DATA DA NOMEAÇÃO: 9) / t> MH) S
mania ão >
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.012/2015.
INTERESSADO :- Vereador Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO : - Denomina de Satiro Honório Pereira, a Área Verde, do Loteamento
Mococa — “G” São Benedito das Areias.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, !b de março de 2015.
R
Act LO dA
gde
> +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº. 021 DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº 012/2015.
Denomina de Satiro Honório Pereira, a
Área Verde, do Loteamento Mococa —
“G” - São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 23 de março de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.012/2015, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e cu sanciono é
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Área Verde, com extensão de 17.048,40 m? do
“Loteamento Mococa — G” - São Benedito das Areias, passa a ser denominada de
Área Verde Satiro Honório Pereira.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de março de 2015.
MARIA ATIMA DA SILVA
1º Secretária
/ Secretário