materia nº 219/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
PROVADO
Sala das Sessões / + MAR, MR 705
MARIANO
ENTE
Esp
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca dos serviços de limpeza
em imóvel (terreno), localizado na Rua
Hugo Magri, nº. 1099, entre o Jardim
Alvorada e o Conjunto Habitacional
Jacintho Pisani — Projeto Cem.
REQUERIMENTP Nº. 219 /2015.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifgstação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Muhicipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio
do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
1- Há possibilidade de notificar o proprietário do imóvel
(terreno), localizado jna Rua Hugo Magri, nº. 1099, entre o Jardim Alvorada e o Conjunto
Habitacional Jacinthg Pisani — Projeto Cem, para que providencie os serviços de limpeza e
regularização de sual propriedade?
2- Caso o imóvel seja de propriedade do Município, solicito
que a Prefeitura Muntcipal realize os serviços de limpeza e regularização do mesmo.
3- Em caso afirmativo, informar quando. Caso contrário,
justificar.
Justificativa:-
O referido imóvel necessita em caráter de urgência dos serviços
de limpeza. A vegetação está alta e há entulhos no local, situação que acarreta diversos
transtornos à população e contribui com a proliferação de animais peçonhentos.
É importante ressaltar que, com os alarmantes Índices de casos
de dengue em nossq Município e região, a limpeza urbana deve ser tratada como prioridade
e encarada como questão de saúde pública e defesa do meio ambiente.
Por esses motivos, aguardo que a Prefeitura Municipal adote as
na brevidade que o caso requer.
devidas providência:
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2015.
ILINO ANTONIO DE MORAES
Vereador/PTB