materia nº 272/2015

EXMO. SR. PRESIDENTE:
Justificativa:-
São muitas as notícias veiculadas na imprensa local sobre
envolvimento de menores e adolescentes em ocorrência de natureza criminal
(inclusive tráfico, consumo de drogas, furtos, etc).
Tal questão é preocupante e o Poder Legislativo necessita
de maiores informações para avaliar a possibilidade de agir de alguma maneira,
principalmente organizando o debate sobre o tema, em audiência pública.
Assim, tal informação é essencial para futuras ações pode
parte de Casa Legislativa.
REQUERIMENTO Nº, 272 /2015.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao
Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Mococa, para que forneça à esta
Casa Legislativa informações estatísticas sobre envolvimento de menores e
adolescentes em ações de natureza criminal.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENTA
Solicita ao Juizado da Infância e
Juventude, informações estatísticas sobre
envolvimento de menores e adolescentes
em ações de natureza criminal.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2015.