materia nº 258/2014

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número
56 | TAI O
EMENTA
De Congratulações a Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB Mococa,
pela implantação do Projeto “OAB
Concilia”.
MOÇÃO Nº. 258 /2014.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Congratulações a Ordem dos
Advogados do Brasil — 88º Subseção Mococa, na pessoa de seu Presidente, Dr. Sérgio
Marques de Souza, pela implantação do Projeto “OAB Concilia”, ocorrido no dia 23 passado.
O Projeto “OAB Concilia” consiste na realização de reuniões prévias
a serem realizadas entre os interessados e seus advogados, a fim de buscarem a
conciliação de interesses, no que diz respeito às questões cíveis, família e juventude, que
versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, possibilitando o ajuizamento de ações
judiciais para homologação de acordos extrajudiciais, seguindo-se a prolação da sentença e
cumprimento dela no prazo de 48 horas.
Ressaltamos que apenas a cidade de São Paulo possui esse
Projeto, o que é uma iniciativa inédita no País.
A cerimonia de implantação aconteceu na Casa do Advogado e
contou com a presença do Presidente da OAB de São Paulo, Dr. Marcos José da Costa,
autoridades locais e demais convidados.
A Câmara Municipal de Mococa, na pessoa deste Vereador,
parabeniza e congratula-se por essa relevante e auspiciosa conquista.
Que da decisão desta Casa, se dê ciência a OAB de Mococa, na
pessoa de seu Presidente, Dr. Sérgio Marques de Souza, extensivo aos demais membros de
sua Diretoria.
Plenário Venerando Ribeiró