| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 960 / 2014 |
| Date | 2014-09-15 |
| Ementa | SOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE MOCOCA, ACERCA DA INTERVENÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
| native_id | 5801 |
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Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO EMENTA Solicita informações à Promotoria Pública da Comarca de Mococa, acerca da intervenção junto ao Poder Executivo Municipal para que tome providências visando melhorias nas proximidades dos redutores de velocidade localizados na Vicinal Mococa/Distrito de São Benedito das Areias. REQUERIMENTO Nº. 969 /2014. EXMO. SR. PRESIDENTE: REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Promotoria Pública da Comarca de Mococa, para que informe a esta Casa de Leis, acerca da intervenção junto ao Poder Executivo Municipal para que tome as providências cabíveis visando as seguintes melhorias nas proximidades dos redutores de velocidade localizados na Vicinal Mococa/Distrito de São Benedito das Areias: 1- Instalação padrão de energia 220 VCA para iluminação e monitoramento do trecho onde estão localizados os redutores de velocidade. 2- Instalação de quatro holofotes com lâmpadas econômicas 70 V acionadas por fotocélula e sensores de presença a 50 metros de distância dos redutores, temporizados para 2 minutos, em ambos os sentidos de direção. Os mesmos deverão ser instalados sentido residência — pista. 3- Providências visando a drenagem de águas pluviais nas laterais e junto aos redutores. 4- Serviços de limpeza geral dos acostamentos, incluindo a vegetação elevada. 5- Serviços de poda de árvores. Justificativa:- Os redutores de velocidade localizados na Vicinal Mococa/Distrito de São Benedito das Areias atendem a uma necessidade de segurança, uma vez que diversos acidentes foram registrados antes da instalação dos redutores, sendo muitos provocados pelo excesso de velocidade na pista. Ocorre que os condutores de veículos, ao reduzirem a velocidade para passar pelos redutores, são abordados ou assaltados, situação que se agrava durante o período noturno. Considerando que os redutores não podem ser removidos diante de respostas emitidas pelo Poder Executivo em requerimentos anteriores, sugiro a instalação de um sistema de iluminação eficaz que garantirá maior segurança aos condutores de veículos e demais pessoas usuárias da Vicinal. Aproveito ainda, para solicitar outros serviços essenciais: drenagem de águas pluviais, limpeza geral e poda de árvores. Ciente dos compromissos do Poder Judiciário, apresento o requerimento e aguardo especial atenção ao caso. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de setembro 2014. Vereador/PTB