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materia nº 960/2014

Tipo Requerimento
Número / Ano 960 / 2014
Date 2014-09-15
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE MOCOCA, ACERCA DA INTERVENÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENTA
Solicita informações à Promotoria Pública da
Comarca de Mococa, acerca da intervenção junto ao
Poder Executivo Municipal para que tome
providências visando melhorias nas proximidades
dos redutores de velocidade localizados na Vicinal
Mococa/Distrito de São Benedito das Areias.
REQUERIMENTO Nº. 969 /2014.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Promotoria Pública da Comarca de Mococa, para
que informe a esta Casa de Leis, acerca da intervenção junto ao Poder Executivo Municipal para que tome as
providências cabíveis visando as seguintes melhorias nas proximidades dos redutores de velocidade
localizados na Vicinal Mococa/Distrito de São Benedito das Areias:
1- Instalação padrão de energia 220 VCA para iluminação e monitoramento do
trecho onde estão localizados os redutores de velocidade.
2- Instalação de quatro holofotes com lâmpadas econômicas 70 V acionadas
por fotocélula e sensores de presença a 50 metros de distância dos redutores, temporizados para 2 minutos, em
ambos os sentidos de direção. Os mesmos deverão ser instalados sentido residência — pista.
3- Providências visando a drenagem de águas pluviais nas laterais e junto aos
redutores.
4- Serviços de limpeza geral dos acostamentos, incluindo a vegetação elevada.
5- Serviços de poda de árvores.
Justificativa:-
Os redutores de velocidade localizados na Vicinal Mococa/Distrito de São
Benedito das Areias atendem a uma necessidade de segurança, uma vez que diversos acidentes foram
registrados antes da instalação dos redutores, sendo muitos provocados pelo excesso de velocidade na pista.
Ocorre que os condutores de veículos, ao reduzirem a velocidade para passar
pelos redutores, são abordados ou assaltados, situação que se agrava durante o período noturno.
Considerando que os redutores não podem ser removidos diante de respostas
emitidas pelo Poder Executivo em requerimentos anteriores, sugiro a instalação de um sistema de iluminação
eficaz que garantirá maior segurança aos condutores de veículos e demais pessoas usuárias da Vicinal.
Aproveito ainda, para solicitar outros serviços essenciais: drenagem de águas
pluviais, limpeza geral e poda de árvores.
Ciente dos compromissos do Poder Judiciário, apresento o requerimento e
aguardo especial atenção ao caso.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de setembro 2014.
Vereador/PTB

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