| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 902 / 2014 |
| Date | 2014-09-01 |
| Ementa | SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
| native_id | 5823 |
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Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO Número 2.561 HERME DE SOUZA GOMES PRESIDENTE EMENTA REQUERIMENTO Nº. 902 /2014. a) Solicita informações a Exma. Sra. Prefeita Municipal, com relação aos animais de grande porte (equinos e bovinos) soltos no perímetro urbano do Município. EXMO. SR. PRESIDENTE: REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, quais providências serão adotadas com relação ao que segue: a) Quais medidas práticas serão adotadas visando coibir os animais de grande porte (equinos e bovinos) no perímetro urbano municipal? b) Em caso de apreensão, qual valor da diária cobrada por animal? c) Qual local a municipalidade dispõe para a apreensão desses animais? Justificativa:- É comum presenciarmos animais de grande porte, como por exemplo (cavalos), soltos pelas ruas de nosso Município. Quando soltos pelo perímetro urbano, esses animais podem causar acidentes e ainda transmitir doenças. É de suma importância que a Prefeitura tome as providências cabíveis visando prender esses animais, bem como notificar os proprietários, conscientizando sobre os perigos e danos que podem ser causados a população, razão pela qual apresento esta propositura. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º de setembro de 2014. AA SA VÊÉ OIL filipa ida LINO ANTONIO DE MORAES VereadoyPTB