materia nº 866/2014

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
4 ESPACHO
APROVADO
Sala das Sessões 25108 | 19.
a SE DE SOUZA GOMES
EMENTA
Solicita informações sobre trabalhos
desenvolvidos pelo Conselho Municipal do
Idoso, de 1º. de janeiro de 2013 até a
presente data.
Número
2466
REQUERIMENTO Nº. s66 12014.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser
oficiado ao Conselho Municipal do Idoso, para que encaminhe à esta Casa, a relação
dos trabalhos realizados, de 1º. de janeiro de 2013 até a presente data, bem como
cópia das atas de reuniões, caso tenham ocorrido.
Através da Lei nº 2.581, de 06 de novembro de 1995, foi
criada a “Semana do Idoso”, a ser comemorada em setembro.
Posteriormente, foi criado o Conselho Municipal do Idoso,
através da Lei 2.862, de 22 de dezembro de 1997, que tem suas atribuições definidas
nos incisos do artigo 1º. da referida Lei.
Assim, além do relatório dos trabalhos já realizados, indaga-
se;-
a) Já existe uma programação para a “Semana do Idoso"?
b) Quais são os atuais integrantes do Conselho, conforme
isos do artigo 2º da Lei 2.862/977
previsão contida nos,
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de agosto de 2014.