materia nº 46/2014

CÂMARA MUNICI
- MOCO CA PAL
PROTOCOLO
NUMERO RÚBRICA
LLo69 AS
nes
Câmara Municipal de Mococ.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº, 046, de 14 de abril de 2014.
Denomina de Amélio Ferreira Pinto, a rua 1, do
Loteamento “Santa Terezinha |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua 1, do Loteamento “SANTA TEREZINHA
DP, passa a ser denominada de Rua AMÉLIO FERREIRA PINTO.
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de abril de 2014.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Vereador )
APROVADO
ROVADO m.-Z Discussão pOr caga aii
Discussão por Led
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RME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE o
Biografia
Amélio Ferreira Pinto, nasceu na cidade de São
José do Rio Pardo Estado de São Paulo, em 25
de Outubro de 1928.
Filho de Antônio Ferreira Pinto e Maria José
Alves Ferreira Pinto, aos 15 anos mudou-se
para Mococa onde iniciou suas atividades no
ramo do comércio.
Pessoa simples, personalidade tímida,
desenvolveu seu trabalho como comerciante
não somente como quem compra e vende
mercadorias, mas tinha como símbolo, a
amizade de seus clientes.
Casou-se com Pegilda Gomes, mulher que
também dedicou sua vida ao comércio local,
com quem teve dois filhos, José Ricardo
Ferreira Pinto e Roberto Ferreira Pinto.
Faleceu no dia 16 de Janeiro de 2005, na Santa
Casa de Mococa.
2h
Rimas —,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 401/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 23 1,81º., “a” eb” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Neo di, 14 de alo 2014.
Pl mom a
Guilherme de Souza Gomes
Po df Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 401/2014,
PROJETO DE LEINº. 046/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 3 2, OL f > Ca
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
Fem
=
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 401/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO; Z 2 O Nf
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: do (OM ,s Rolf
NLA
/
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº046/2014
INTERESSADO:- Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO : - Denomina de Amélio Ferreira Pinto, a rua 1, do Loteamento
“Santa Terezinha I”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto F AVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
EVA Cel dedos.
Câmara Municipal de Mococa” í
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.313/2014-CMM,
Mococa, 29 de abril de 2014.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 28 de abril último, constando de:
I- Autógrafo nº048/2014, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº05/2014. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero -
aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº.049/2014, referente ao Projeto de Lei nº046/2014.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(BDyahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.049 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2014.
Denomina de Amélio Ferreira Pinto, a rua
1, do Loteamento “Santa Terezinha I”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 28 de abril de 2014, aprovou Projeto de
Lei nº.046/2014, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº. A rua 1, do Loteamento “SANTA
TEREZINHA TI”, passa a ser denominada de Rua AMÉLIO FERREIRA
PINTO.
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
abril de 2014.