| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2014 |
| Date | 2014-09-22 |
| Ementa | INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OS ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA E OU PROJETO PARA VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS QUE REALIZAM A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
| native_id | 6059 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO EMENTA Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que realize os estudos e a implantação de programa e ou projeto para valorização e incentivo aos proprietários de imóveis rurais que realizarem a preservação e conservação das nascentes de água em nosso Município. INDICAÇÃO Nº. 44 12014. EXMO. SR. PRESIDENTE: INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, realize os estudos e a implantação de programa e ou projeto para valorização e incentivo aos proprietários de imóveis rurais que realizarem a preservação e conservação das nascentes de água em nosso Município. Justificativa:- A Prefeitura deve criar condições para a valorização dos proprietários de imóveis rurais que detém nascentes de água. É importante que o Município atue para a conservação e preservação das nascentes. A atual crise hídrica vivida em nosso estado demonstra a necessidade de que haja uma política para premiar aqueles que se dispõe a conservar e preservar as nascentes. Há inúmeras iniciativas com este escopo, que devem ser aprimorada à nossa realidade e implantada em nosso Município. Por esses motivos, proponho a indicação. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de setembro de 2014. = To + IZ BRAZ/MARIANO ——.