materia nº 611/2014

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
cabsões OZ,
=“ Da,
here RES. Gomes
1 EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 611 /2014. Solicita informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal acerca do
"Condomínio Chácaras Palmeirinhas",
a saber:
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por
meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte, acerca do
“Condomínio Chácaras Palmeirinhas":
1- A Prefeitura Municipal de Mococa possui áreas públicas no
"Condomínio Chácaras Palmeirinhas"? Caso afirmativo, descrever as áreas.
2- Há área (s) pública (s) utilizada (s) pela AMOCHAP -
Associação de Moradores das Chácaras Palmeirinhas, como área (s) de lazer (clube de
recreação com piscinas, quadras de esportes, campo de futebol, etc.)? Caso afirmativo,
existem autorizações permissivas pela Prefeitura para a construção da (s) referida (s) área
(s) de lazer?
3- A Prefeitura tem conhecimento de que a AMOCHAP cobra
taxa dos munícipes para uso de área de lazer no "Condomínio Chácaras Palmeirinhas"?
4- A Administração Municipal promove serviços de
manutenção no “Condomínio Chácaras Palmeirinhas", tais como: conservação das vias,
iluminação, limpeza, entre outros?
Justificativa:
Este Vereador com o intuito de se inteirar das questões referente
ao “Condomínio Chácaras Palmeirinhas", apresenta o requerimento e aguarda o pron
atendimento ao explanado.
Plenário Venerando Ribe
Vereddor/P$D