materia nº 963/2014

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 963 /2014,
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca dos serviços de limpeza
em imóvel (terreno) sediado na rua Dr.
José Ferraz de Siqueira, altura do nº.597, a
saber.
EXMO, SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mega, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, através do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
a) Há possibilidade de notificar o proprietário do imóvel
(terreno), sediado na rua Dr. José Ferraz de Siqueira, altura do nº.597, no bairro São
Domingos, para que providencie os serviços de limpeza em sua propriedade?
b) Caso o imóvel seja de posse do Poder Público, solicito
que os serviços sejam providenciados.
Justificativa:-
O terreno localizado na referida Rua necessita dos serviços
de limpeza, haja vista que sua vegetação (plantas e mato), está elevada e o acumulo
de entulhos e lixo também prosperam.
A situação do imóvel culmina com a proliferação de animais
peçonhentos e ainda oferece riscos à saúde, segurança e bem estar da população,
motivo pelo qual apresento o referido requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de setembro de 2014.