Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Data
DESPACHO
APROVADO
Saia das Sessões 20F EV. 2917
Número
Ou?
Rubrica
E
29 FEV qu
Sários Henrique Lopes
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 87 12017. Solicita informações ao Exmo. Sr. Secretário da
Educação do Estado de São Paulo, Dr. José
Renato Nalini, acerca da possibilidade de
viabilizar a cobertura da quadra poliesportiva da
Escola Estadual Barão de Monte Santo, no
Município de Mococa/SP.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário da
Educação do Estado de São Paulo, Dr. José Renato Nalini, para que Sua Excelência informe a esta Casa
de Leis, a possibilidade de viabilizar a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Barão de
Monte Santo, localizada no Município de Mococa/SP.
Documentação anexa: Ofício nº. 027/2017 subscrito pela Diretora da E.E. Barão de
Monte Santo, Sra. Miriam Raymundo da Silva, acompanhado pela planta e registro fotográfico do prédio
da instituição de ensino.
Justificativa:-
Instalada em 1901 e fundada em 1911 no Município de Mococa, a conceituada e
tradicional escola pública, E.E. Barão de Monte Santo, também de inestimável valor histórico-cultural,
atende atualmente 523 estudantes divididos entre os Ensinos Fundamental Il e Médio, contribuindo de
maneira impar para a formação acadêmica e cidadã desses jovens.
Sendo uma das poucas instituições de ensino do Estado de São Paulo que não
dispõem de quadra de esportes coberta, e segundo à Direção da Escola, o pedido já foi oficializado por
diversas vezes junto às autoridades competentes, até o momento, não foi contemplada com essa
imprescindível benfeitoria que influencia diretamente no aprendizado dos estudantes, por intermédio, da
prática de atividades esportivas e recreativas, bem como no bem-estar de toda a comunidade escolar.
Ciente dos compromissos do nobre Secretário com a nossa Educação Paulista, e
atendendo ao pedido da Direção da E.E. Barão de Monte Santo, apresento o requerimento e aguardo
especial atenção para a consecução desse objetivo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de fevereiro de 2017.
GH
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Prof. Rincon - Vereador/PEN
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA há
E.E. “BARÃO DE MONTE SANTO” j y
Mococa, 17 de outubro de 2016
Ofício nº 027/2017
Assunto: Cobertura da quadra de esportes
A direção da EE Barão de Monte Santo, em Mococa, Diretoria de Ensino
da Região de São João da Boa Vista vem através deste, solicitar a Vossa
Excelência a cobertura da quadra de esportes dessa conceituada escola
pública do Estado de São Paulo, localizada no Município de Mococa- SP.
A escola foi instalada em 1901 e fundada no ano de 1911, no período da
primeira república. O prédio escolar foi Tombado pela CONDEPHAAt, em
29/07/2002, conforme Parecer do relator, Ata nº 1253.
Trata-se de uma escola- tipo, o prédio em que foi instalado, na Praça
Adhemar de Barros — atrás da Igreja Matriz de Mococa, fez parte de um
conjunto de projetos para 4 escolas, de autoria de Manuel Sabater, as custas
do Estado de São Paulo. Sintetiza portanto, registros históricos da época da
primeira República, significativos para memória cultural e histórica do nosso
Estado.
Vale ressaltar que, por diversas vezes, já oficializamos esse pedido à
Diretoria de São João da Boa Vista que também o encaminhou a Secretaria da
Educação.
Hoje contamos com 523 alunos matriculados e com o apoio da
comunidade para garantir a eficiência do processo ensino-aprendizagem,
sendo a cobertura da quadra imprescindível aos educandos. Esta Unidade
Escolar é uma das poucas no Estado de São Paulo sem quadra coberta.
Ressaltamos ainda que a última reforma interna do prédio ocorreu em 1992.
Desde já agradecemos sua preciosa atenção e elevamos nossos votos de
estima e consideração.
Atenciosamente
Miriam Raymundo da Silva
RG. 16.423.784
Diretor de Escola
Exmo. Sr.
José Renato Nalini
Secretário da Educação
Secretaria da Educação de São Paulo
GOVERNO Do EstADO DE sÃo PAULO SECRETARIA
CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado DE ESTADO
Rua Mauá nº 51 — 2º andar - Bairro da Luz — São Paulo — sP
Cep: 01028-900
Tel: 3351.8002 Fax — 3337.3955 DA CULTURA
Ofício GP-759/03
Processo 24.929/86
são Paulo, 3 de fevereiro de 2003.
Prezado Senhor,
Vimos através deste notificar Vossa Senhoria que em
sua sessão ordinária de de 29 de de julho de 2002, Ata nº 1253, 0 Egrégio Colegiado
do CONDEPHAAT deliberou aprovar o parecer da Conselheira Relatora, favorável
ao tombamento das escolas da 13 República, onde a escola abaixo especificada
encontra-se listada:
/ EE Br. Monte Santo - Praça Ademar de Barros, ne 181
Cumpre-nos também informar que o referido bem
cultural tem assegurada sua preservação, conforme reza O artigo 142, parágrafo
único, e 146 do Decreto Estadual 13.426, de 16.03.79. O eventual infrator do
mencionado dispositivo incorrerá nas sanções previstas no artigo 63 da Lei
Federal nº 9605, de 12.12.1998. Como consegiiência, qualquer intervenção no
aludido bem deverá ser /pjecedida de autorização deste CONDEPHAAT a fim de
evitar eventual descaracferlização.
egue ánexo publitação no Diário Oficial do Estado.
residente
Senhor
Diretor da EE Br. Monte Santo
Praça Ademar de Barros, nº 181
MOCOCA — SP
13730-000
Jfesm.-
A O
Qu) OO [OM
PAGA
CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO
E TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Notificações
De acordo com o que dispõe o artigo 142 do Decrelo
13.426. de 15.03.19, notificamos a tudos os interessados
que o Colegiado da CONDEPHAAT - Conselho de Delesa do
Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do
Estado - , em sua sessão ordinária de 29.07.2002, Ata nº
1253, deliberou aprovar o parecer do Conselheiro Relator,
favorável ao tombamento das 123 escolas a seguir listadas,
construidas na 1º República, polo seu alto valor histórico na
evolução educacional do Estado de São Paulo:
São Paulo
1, EE Oswaldo Cruz | Mooca
2. EE Prot. José de C. Camarga | GE Santos Dumont / Penha
3, ETE Carlos de Campos / Brás
4. EE Dom Pedro ll | Perdizes
5 EE Romão Puiggari / Brás
6 EE Mal. Floriano / Vila Mariana
1 EE Cons. António Prado | Barra Funda
8. p vago / GE Campos Sales
9. EE Amadeu Amara! [Belém
10. EE Pe Anclueta / Bras
Mn. EE Pe. Antônio Vieita / Santana
2, FE Mal. Deodoro / Bom Retiro
13, FE Anhanguera / Lapa
Mogi das Cruzes.
14, EE Cel. Almeida
Santo André
15. Museu / GE Prot. José Augusto de Azevedo Antunes
Santos
16, EE Visc. São Leopoldo
17.EE Ba
18. EE Dr. Cosár
Iguape
19. EE Var de Caminha
Taubaté
20. EE Dr. Lopes Chaves
Guaratinguetá
21, FF Dx. Flamínio Lessa
Quelut
22. EMEF Cap. José Carlos de Qliveita Garcez
São José dos Campos
23. EE Sant'anna do Parnaiba
Aparecida
24, EE Chagas Pereira
Cachorita Paulista
25. EE Or. Evangelista Rodrigues
São Bento do Sapucai
26, EMEF Cel. Ribeiro da Luz
Santa Branca
27. EMEF Barão Santa Branca
Cruieito
28. EE Di. Arnollo Azevedo
Lorena
29. EE Conde Moreita Lima
Caçapava
À 30, EE Ruy Barbosa
Pindamonhangaba
31. EE Dr. Alhteddo Pujol
Avató
) 32. EE Matilde Vieira
Tietê
33. EE Luiz Antunes b;
São Manoel
34. EMEF Di. Augusto Reis
Itatinga
À) 35 EMEF Paulo Thomar da Silva
À Percitas
36. EE Rorendo Duarte Lobo
tu
32. EE Convenção de ly
Sorocaba
38 EE Antonio Padilha | Prol. Aggno Pereira do Amaral
Tatuí
RA 35. EE Jnão Florêncio
E dO EÉ Barão Sur
Botucatu
41 EMEIDE. Cardoso de Almenta
Angatuba
42. EE Di fortunato de Camargo
Ribeiia
43 prédio cediito à pretentura | GE Dingenes Ribeiro de Lima
Aratas
53 EE Cel, Justiniano Whitaker de Oliveira
São João da Boa Vista
54, EE Cel, Joaquim José
Rio Claro
65. EE Col. Joaquim Salles
88. outros usos / GE Irineu Penteado
N Limeira
57. Biblioteca e Casa de Cultura / GE Cel. Flamínio Ferreira
Mogi Mirim
58. EE Cel Venâncio
59. EE Dr. Rodrigues Alves
Mogi Guaçu
60. EE Pe. Armani
Piracaia
61. EMEF Cel. Thomaz Gonçcalves da Rocha Cunha
hatiba
62. EMEF Cel. Julio Cesar
Bragança
63. EMEF Dr. Jorge Tibiiriça
Tambaú
64. EE Aliredo Guedes
Joanópolis
65. EE Cel. João Ernesto Figueiredo
Santa Bárbara
66. EE José Gabriel de Oliveira
Jundiai
67. EF Conde Parnaiba
68. Biblioteca Mun. Nelson Foot / GE Siqueira de Moraes
Mocóca .
69. EE Bação Monte Santo
Amparo
70. EE Rangel Pestana
São Pedro
1, EMEF Gustavo Teixeira
Caconde
12. £E Dr. Candido Lobo
Porto Ferseira
73. EMEF Sud Menucci
Santa Cruz das Palmeiras
74.EE Dr. Carlos Guimarães
Brotas
15. EE Dona Francisca Ribeiro dos Reis
Pedreira
76. EE Cel. João Fedro de Godoy Moreira
Monte Mor
77. EE Cel, Domingos Ferreira
Cordeirópolis
78. EE/EMEI Cel. José Lewy
Santa Cruz da Conceição
79. EEJEMEF Dr. Luis Narciso Gomes
Serra Negra
BO, EE Lourenço Franco de Oliveira
Araraquara
81, Dir. Ensino / GE Carlos Batista Magalhães
82. EE Antonio Joaquim de Carvalho
Ribeirão Preto
83. EE Dr. Guimarães Ji.
84. EE Dona Sinhá Junqueira
85. EE Otoniel Mota
85. EE Fabio Barreto
Jaboticabal
87. EE Cel, Vaz
hápolis
88. EE/EMEI Profa. Teófila Pinto Camargo / Aureliano Franceschi
Nuverava
À) 89. EMEF Fabiano Alves de Freitas
Orlândia
90. EE Cel. Francisco Orlando
Cajuru
91. EE Dr. Mousart Alves da Silva
Franca
92. EE Cel. Francisco Martins
Sertântinho
É 93. EMEF Prof. Anacleto Cruz
Pitanguaitas
94 EE Maria Falconi de Felicio
Ibitinga
95. FEYEMEI Prot. Angelo Martino / Archangelo Martinelli
Altinópolis
96. EMEF Col. Joaquim da Cunha
Descalvado
97. EMEF Cel. Tobias
Matão
98. FE José Inocêncio (la Costa
Igarapava
+89. EE Prof. Dantes
Dourado
100 FEM MEF fr Salles de [Carine Inc Rntolha
Bebedouro
105. EE Abilio Manoel
Santa Rita do Passo Quatro
106. EMEF Francisco Ribeiro
onte Alto
107. EMEF Dr, Raul da Rocha Medeiros
Serra Azul
108. EE Francisco Ferreira de Freitas
a
109, EMEF Dr. Padua Salles
110. EE Major Prado
ençois
1. EMEF Esperança de Oliveira
Pederneiras
112. EMEF Eliazar Braga
Agudos
16. EMEF Dep. Leonidas Pacheco Ferreira
ant Adélia
fermos do paragraio único artigo
» do artigo 146 do mesmo Decreto, & deliberação ardenan-
Ho o tombamento ou a abertura do processo de tomba-
ento asseguta, desde. logo, a preservação do bem até
lecisão final do autoridade competente, ficando, portanto,
broibida qualquer intervenção que possa vir à descaracteri-
ia autorização do.CONDE-
cima disposto com as sanções penais previstas no artigo
66 do Código Penal Brasileiro e da Lei nº 7347, de
7.07.1985. E
“PUBLICADO
DOC as) 04 Iqk.
SEÇÃO 1 PAG.50.
ces teamo io mm
Retilicações de
2002
Relativos so tombamento de escolas de Primelta Nep
blica, nos seguintes lemos;
tais publicados no D.O. de 7,
88. EE/EMEI Prof?, Teófila Pin
no Fransceschi”
Leia-se; "88. EE Prof, Júlio Ascânio Mallet”
2. Santa Cruz do No Pardo
Odo se 18: 121, Outros" —
Leia-se "121. Antiga Delegacia Neglonal de Ensino"
3. Sorocaba
Ondia se 18: *38. EE Antônio PadillhaProl. Agueo Pere
do Amaral”
Leia-se; "38. EE Antônio Padilha"
(25-28
Y
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE MOCOCA
Rua Gabriel Pinheiro, nº448 — Fonc (0XX19) 3656-1519 - Mococa (SP) GAS STRO
0)
CAL
a
2)
S
TOS
'
Luis Sérgio Boarati
Tabelião Sto cocê
Maria Imaculada de Moraes Miquelin Sandra Maria Chiquino Melchiades
Preposta Substituta Preposta Escrevente
CERTIDÃO
SANDRA MARIA CHIQUINO MELCHIADES,
Preposta Escrevente do OFICIAL DE REGISTRO
DE IMÓVEIS E ANEXOS desta cidade e comarca
de MOCOCA, Estado de São Paulo, na forma da lei,
etc...
CERTIFICO=que atendendo a solicitação de pessoa interessada é que revendo
Os arquivos, livros e demais papéis do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, deles verificou
CONSTAR que a transcrição sob o nº1.731 (HUM MIL SETECENTOS E TRINTA E UM) às
fls.117 do livro 3, tem o teor seguinte: “ Nº.DE ORDEM : 1.731. DATA: Setembro 10 = 1909.
CIRCUNSCRIÇÃO Mococa. DENOMINAÇÃO OU RUA E NÚMERO Largo Marechal
Deodoro. CARACTERÍSTICOS E CONFRONTAÇÕES. Uma área de terreno com 49 metros e
5 centimetros de frente por 80 m 45 cm da frente aos fundos e 49 e Scm nos fundos, confrontando
pela frente com o Largo Marechal Deodoro, pelos fundos com a Rua: Prudente de Moraes, por um
lado com a Rua Capitão José Caetano, antiga Rua da Liberdade e por centro com o terreno do
capitão João Ferraz de Siqueira e sua mulher, tudo de acordo coma planta que ficou fazendo parte
integrante da escriptura de aquisição. NOME DOMICILIO E PROFISSÃO DO ADQUIRENTE
A Fazenda do Estado de São Paulo NOME DOMICILIO E PROFISSÃO DO
TRANSMITENTE. Câmara Municipal de Mococa. TÍTULO: Doação. FORMA DO TÍTULO,
DATA E SERVENTUÁRIO Escriptura de Doação passada pelo 7º Tabelião de São Paulo, em 21
de Agosto de 1909, e devidamente confirmada perante o Juízo de Mococa, conforme carta expedida
pelo Dr. José Vieira Barboza, em 27 de Agosto de 1909. VALOR DO CONTRATO 5.5000$000.
CONDIÇÕES DO CONTRATO O terreno doado e destinado a construção de um Grupo Escolar.
|
gy
E
nº66/95, expedido pela Prefeitura Municipal desta cidade em data de 22 de Setembro de 1995, pira im O
o fim de ficar constando que o Largo Marechal Deodoro Passou a denominar-se Praça Ademas:de a
Barros e no referido terreno foi edificado UM PRÉDIO ESCOLAR com dois blocos de Eco
pavimento, quadra de esportes e campo de futebol, com a área construída de 1.195,13 metros
quadrados com a denominação de E.E.P.S.G “Barão de Monte Santo”, a qual recebeu o nº181, da
Praça Ademar de Barros = O referido é verdade e dou fé = Mococa, 07 de Dezembro de 1995. =
Eu(a) Maria Imaculada de Moraes, Oficial Substituta o escrevi. O(a) Offal Manoel Pinheiro de
Souza Mendes” NADA MAIS = Era o que se continha na referida transcrição nº1.731 às fls.117
do livro 3, a qual para aqui foi bem e fielmente Transcrita do que dou fé. = = = Mococa, doze (12)
de Julho de Dois Mil e Seis (2.006). = = = Eu, A DEU ipa a Preposta
Escrevente, a digitei e subscrevi.:- E
BQUELIN |
uta i
| SANDRA MARIA SHIQUINO MELCHIADES | À
E Preposta Escrevente ;
| MOCCCA - ESTADO DE SÃO PAL PAUL
“an-
«o 397160 mê
«. 11662,18 mê
614,18 m
ca 2.309,42 mê
Localização
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Planta - Pavimento Inferior - esc. 1:100
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MOCOCA