materia nº 122/2017

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO 1 AFRAGIO
N Dat Rub sda
Ei | si 4 s Saia das Sesgãgs o 2 MAR 2017
PRESIDENTE
UMlo Lopo | A E
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 122 12017. Solicita Informações a Exma. Sra. Prefeita
apa Municipal Interina, e à Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo —
SABESP/Mococa, acerca de possível descarte
irregular de esgoto ou outras substâncias no rio,
| “Ribeirão do Meio”, a saber: |
EXMO. SR. PRESIDENTE: |
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita
Interina do Município de Mococa, Elisângela Mazini Maziero Bregaloni, e ao Gerente da Companhia |
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP/Mococa, Engº Sandro Vitor Resende, |
para que informem a esta Casa de Leis: |
1 — Após as devidas averiguações, informar se há ocorrência de possível
descarte irregular de esgoto ou outras substâncias no rio “Ribeirão do Meio”.
2 — Caso seja comprovado o descarte irregular enviar a esta Casa, Laudo |
Técnico e informar quais providências serão adotadas.
Justificativa:-
Segundo relatos da população, ultimamente o “Ribeirão do Meio” vem exalando |
forte e mau odor, e uma das possíveis causas para isso seria o descarte irregular de esgoto ou
outras substâncias no rio. |
Preocupado com a situação e em verificar a veracidade dos fatos, solicito que o
Poder Executivo Municipal e a SABESP/Mococa, verifiquem se há ou não qualquer forma de
descarte irregular no “Ribeirão do Meio”.
Ademais, se trata de uma questão que envolve preservação ambiental e |
saúde pública.
Por esses motivos, apresento o requerimento e aguardo especial atenção na
brevidade que o caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2017.
BF é ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/PTB