materia nº 115/2013

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Rubrica
Res
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GUILHERME DE 5
ED E SOUZA GOMES
EMENTA
à De AGRADECIMENTO a Sua Excelência
MOÇÃO Nº. lis 12013. o Senhor Deputado Federal Penna (PV-
SP), pela inserção de Emenda
Parlamentar que contemplou (o)
Conselho Tutelar do município de
MococalSP.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de AGRADECIMENTO a Sua Excelência o
Senhor Deputado Federal José Luiz de França Penna (PV-SP), pela inserção de Emenda
Parlamentar que contemplou o Conselho Tutelar do município de Mococa/SP.
A Emenda n.º 28140007 apresentada por Vossa Excelência é de
importante relevância, e iniciativas como essas possibilitam a melhoria e ampliação dos serviços
prestados pelo Conselho Tutelar em prol de uma causa comum e tão importante.
O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar para que tudo
aquilo que esteja assegurado em lei aconteça na prática na vida de crianças e adolescentes. É um
instumento nas mãos dos cidadãos para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar
providências em situações de vulnerabilidade pessoal e social das crianças e adolescentes, como
abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação.
A Emenda apresentada demonstra o efetivo interesse do nosso amigo
Deputado Penna com as questões de cunho social e humano de nossas crianças e adolescentes.
“O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois
com a sociedade." Karl Mannheim.
Toda comunidade mocoquense apresenta os sinceros agradecimentos
pela Emenda, na certeza que após a destinação dos recursos receberão toda atenção para sua
límpida utilização, em benefício daquilo ao qual foi destinado.
Que da decisão desta Casa, se dê ciência ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal José Luiz de França Penna (PV-SP), extensivo a toda sua equipe e
colaboradores.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de maio de 2013.
ED