materia nº 117/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Rubrica
Número
EMENTA
DE APLAUSO E AGRADECIMENTO a Secretaria
Estadual de Emprego e Relações do Trabalho
(SERT), através do Senhor Secretário, Dr. Carlos
Ortiz, do Chefe de Gabinete, Dr. Tadeu Morais de
Souza e do Coordenador de Políticas para Inserção
no Mercado de Trabalho, Dr. Luciano Martins
Lourenço, pela implantação no município de Mococa
do Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego
(Frente de Trabalho).
MOÇÃO Nº. 117 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, DE APLAUSO E AGRADECIMENTO a Secretaria Estadual de
Emprego e Relações do Trabalho (SERT), através do Senhor Secretário, Dr. Carlos Ortiz, do Chefe de
Gabinete, Dr. Tadeu Morais de Souza e do Coordenador de Políticas para Inserção no Mercado de
Trabalho, Dr. Luciano Martins Lourenço, pela implantação no município de Mococa do Programa
Emergencial de Auxilio-Desemprego (Frente de Trabalho).
Um programa social e humano, gerido pela Secretaria Estadual de
Emprego e Relações do Trabalho que proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para
trabalhadores desempregados há no mínimo um ano.
Por meio de uma atividade produtiva e cursos de qualificação profissional,
o bolsista permanece no programa por até 9 meses, com jornada de atividades de 6 horas diárias, 4 dias
por semana e se obriga a participar, no quinto dia, de um curso de qualificação profissional ou
alfabetização. Recebe ainda, mensalmente, uma bolsa-auxílio, crédito alimentação e auxílio
deslocamento, este quando for o caso. Na hipótese de acidentes pessoais em serviço ou no percurso do
mesmo, caso haja sequela definitiva, será garantido indenização proporcional ao dano sofrido.
Um programa com caráter assistencial e de formação profissional. Em
caso de óbito do bolsista em função de acidente durante o período de duração do contrato a família
receberá seguro de vida.
O povo trabalhador de Mococa tem muito a agradecer esses homens e
mulheres que atuam na Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, por ter dado condições
de que nosso município recebesse importante programa para O desenvolvimento e inserção profissional
de nossa comunidade.
Aplaudimos esta brilhante iniciativa, e agradecemos pelo olhar todo
especial ao povo mocoquense.
Que da decisão desta Casa, se dê ciência ao Secretário Dr. Carlos Ortiz, ao
Chefe de Gabinete, Dr. Tadeu Morais de Souza e ao Coordenador de Políticas para Inserção no Mercado
de Trabalho, Dr. Luciano Martins Lourenço.
Plenário Venerando Ribei