materia nº 4/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº 092 DE 2017
ENTRADA EM 02/03/2017
INTERESSADO: vEREADOR
MARCELO FUSCHILO
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.004/2017 — Denomina de Duilio Cagnoni, a rua
13, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINARIA
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
CÂMARA Mº PE NSaPh L
Câmara Muniei ipal de M
PODER LE SEA TIVO
PROJETO DE LEI Nº004, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Denomina de Duilio Cagnoni, a rua 13,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de | de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº | /2017, de autoria do vereador Marcelo Fuschilo, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Duílio Cagnoni,
a rua 13, localizada no Loteamento Comercial e Residencial “Jardim
Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2017.
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MARCELO FUSCHILO
Vereador
APROVA
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Emi Discussão por JA LÊ Sessão CY) vT 291
Sessão 2) DS jah o —
Carlos Henrique Lopes F. |
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Cartos Henrique Lopes Faustino PRENDE stino
Duílio Cagnoni foi um homem simples, honestoe muito
carismático. Viveu a sua vida para o trabalho e para a família. Filho
de imigrantes italianos, desbravadores do Distrito de Igarai. Nasceu
em plena Revolução de 1932.
Estudou até o 4 ano do Ensino Fundamental, na Escola
Estadual Professor "João de Moura Guimarães"aprendeu na sua
juventude o oficio de alfaiate e exerceu esta profissão por pouco
tempo, com a morte de seu pai Francisco Cagnoni, ele junto com os
seus irmãos deram continuidade ao comercio de secos e molhados.
Uma das poucas casas comerciais que havia no Distrito nas décadas
de 60 e 70. Casou-se com Mercedes C. da S. Cagnoni e teve dois
filhos: Francisco Cagnoni e Duílio Cagnoni Junior. Sempre foi uma
pessoa caridosa que muito benefícios fez pela população mais
carente de nossa comunidade. Através de muito trabalho tornou-se
sitiante. Com o passar dos anos ele com a saúde muito frágil passou
para os filhos toda a sua responsabilidade nos negocios. Faleceu no
dia 14 de agosto de 2005, deixou um enorme vazio para os
familiares pois era muito amado por todos.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 092/2017.
PROJETO DE LEI Nº 04/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPAÇHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de março de 2017.
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 092/2017.
PROJETO DE LEI Nº 04/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: MM / O /251+..
PRAZO P/ NOMEAR OQ RELATOR ATÉ: 0) / cu Tegt >
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: CT
DATA DA NOMEAÇÃO: Oy / oy py 2012,
Presidente da Comissão
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 092/2017.
PROJETO DE LEINº 04/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: Of , OV , Zo,>.,
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: Fl oy 1 29 | k..
— E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 04/2017.
INTERESSADO | :- Marcelo Fuschilo
ASSUNTO : - Denomina de Duilio Cagnoni, a rua 13, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta
Lima Dias.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 1F de al de 2017.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 325/2017-CMM. EL
Mococa, 09 de maio de 2017.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 08 de maio último, constando de:
1- Autógrafo nº 010/2017, referente ao Projeto de Lei nº 04/2017.
(de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 011/201% referente ao Projeto de Lei nº 05/2017.
(de autoria do Vereador José Roberto Pêreirg)- áprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 012017, referente ao Projeto de Lei nº 06/2017.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 013/2017, referente ao Projeto de Lei nº 07/2017.
(de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 014/2017, referente ao Projeto de Lei nº 08/2017.
(de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 015/2017, referente ao Projeto de Lei nº 09/2017.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 016/2017, referente ao Projeto de Lei nº 010/2017.
(de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
E acadca
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINOQ
Presidente em Exercício
À Excelentíssima Senhora
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Prefeita Interina do Município de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº010 DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 04/2017.
Denomina de Duilio Cagnoni, a rua 13,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovou Projeto de Lei nº 04/2017,
de autoria do vereador Marcelo Fuschilo, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Duílio Cagnoni, a rua
13, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de maio de 2017.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
EN .
S DE SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2* Secretária