materia nº 5/2017

CÂMARA MUNICIPAL
SS DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSONº ,yg DE 2017
ENTRADA EM 06/03/2017
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.005/2017 - Denomina de João Camilo de
Souza, a rua 14, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Julieta
Lima Dias”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: OROIlvÁrRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Câmara Mi inicial de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº005, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Denomina de João Camilo de Souza, a rua 14,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de || de 2017, aprovou
Projeto de Leinº | /2017, de autoria do vereador José Roberto Pereira,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua João Camilo de
Souza, a rua 14, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de março de 2017.
s
(4
JO O PEREIRA
Vereador
APROVADO APROVADO
Em /“ Discussão por I<j E Em >“ Discussão por.
Sessão 2/0 5 01 Sessão ($/ Ss ,m9/L
Parlas LMampimca Da va Carlos Honcia 2
João Camilo de Souza
Foi casado com Otilia Camilo de Souza, Teve 11 filhos,
quase todos ainda residem em Igaraí: Ademar de Souza,
Valdevino dos Reis de Souza (falecido), Marta Maria de
Rezende (falecida), Vitor Camilo de Souza, Lourdes
Camilo de Souza Ferreira, Aparecida Maria de Souza
Ribeiro, João dos reis de Souza, José Camilo de Souza,
Jorge Camilo de Souza, Marcio de Souza e Circe de
Souza.
Residiu na Rua da Saudade, 236 — Igaraí, por 40 anos.
Trabalhou na Fazenda Santa Maria de Olavo Barbosa.
Faleceu com 84 anos.
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 118/2017.
PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de março de 2017.
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 118/2017.
PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 94 / OY he.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 1/04 hNofP..
= =
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: 7 UCA .
DATA DA NOMEAÇÃO: Oy / 54 (btr.
Presidente da Comissão
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 118/2017.
PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PEL LATOR
DATA DO RECEBIMENTO: C4 / cy y lh.
PRAZO P/RELATAR ATE: 11 / 9% /apid.
ator
nEEm—
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 05/2017.
INTERESSADO | :- José Roberto Pereira
ASSUNTO : - Denomina de João Camilo de Souza, a rua 14, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, Em de ag de 2017.
Câmara Municipal de Mococa
P L ATIVO
Ofício nº 325/2017-CMM. ODER LEGISL
Mococa, 09 de maio de 2017.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 08 de maio último, constando de:
I- Autógrafo nº 010/2017, referente ao Projeto de Lei nº 04/2017.
(de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 011/2017, referente ao Projeto de Lei nº 05/2017.
(de autoria do Vereador José Roberto Pereira - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 012/2017, referente ao Projeto de Lei nº 06/2017.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 013/2017, referente ao Projeto de Lei nº 07/2017.
(de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 014/2017, referente ao Projeto de Lei nº 08/2017.
(de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 015/2017, referente ao Projeto de Lei nº 09/2017.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 016/2017, referente ao Projeto de Lei nº 010/2017.
(de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
À Excelentíssima Senhora
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Prefeita Interina do Município de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº011 DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
Denomina de João Camilo de Souza, a rua 14,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovou Projeto de Lei nº 05/2017,
de autoria do vereador José Roberto Pereira, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua João Camilo de Souza,
a rua 14, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima
Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de maio de 2017.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
a
=.
ELIAS DE SISTO VALDIRENÊ DÚNIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária