materia nº 309/2011

PROTOCOLO
Número Rubrica
er A
aos A. GUISSO
PRESIDENTE
EMENTA
MOÇÃO Nº 309 2011
De congratulações ao Ministro João
Oreste Dalazen, presidente do TST, pela
realização de audiência pública em prol
da Lei para Terceirização.
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de
Congratulações ao Ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do
Trabalho, pela realização de audiência pública em prol da Lei para Terceirização.
Em nome do Poder Legislativo Municipal expresso as
minhas congratulações ao Ministro João Oreste Dalazen pela realização da primeira
audiência pública da história do Tribunal Superior do Trabalho e que focalizou a
terceirização de mão de obra, tema que vem movimentando milhares de recursos no
TST e na Justiça do Trabalho de todo o Brasil. Assim, a discussão e conhecimento a
rceirização feito por especialistas serviu para esclarecer a questões
com sérias repercussões nas relações individuais e coletivas de
trabalho, pois as decições judiciais a respeito do tema têm notórios impactos
jcioeconômicos.
Que da decisão desta Casa se dê ciência à
ário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2011.
Nuleoa ota
Débora S. Perutello Ventura
Vereadora Vo Fato Sobrinho
Vereador
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
OF.TST.GP Nº893 /2011
Brasília, 10 de novembro de 2011.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador ADILSON A. GUISSO
Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Mococa-SP
-MOCOCA-.
PROTOCOLC
NUMERO |
3699 (érmu
CÂMARA CEL
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o e aos demais vereadores integrantes da Câmara
Municipal de Mococa, registro o recebimento do Ofício nº 00995/2011-CM, mediante o qual V.
Exa. encaminha cópia da Moção nº 309/2011, de congratulações pela realização da primeira
audiência pública sobre terceirização de mão deobra.
Solicito-lhe a gentileza de comunicar aos autores da moção, o Sr. Vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes e outros, meus agradecimentos pela lembrança e iniciativa.
Muito atenciosamente,
Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
AC H OÕ CIENTE OS SENHORES
nte da Próxima VEREADORES ARQUIVES SE
LSON A. GUISSO
PRESIDENTE
PRESIDENTE