materia nº 259/2011

Câmara Municipalde Mococa
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO Nº 259 2011 (
De congratulações ao Exmo. Ministro
do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi
pela elaboração do "Simples das
Domésticas".
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Congratulações ao
Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, pela elaboração do do
"Simples das Domésticas", entregue à Presidente Dilma Rousseff no dia 14 de setembro.
Em nome do Poder Legislativo Municipal expresso as
minhas congratulações ao Ministro Luppi, cuja atuação tem sido pautada na defesa de todas
as classes trabalhadoras do Brasil, em especial as menos assistidas pela legislação trabalhista,
como é o caso das domésticas.
Ressalto nesta oportunidade, o grande alcance social da
matéria e cumprimento o Ministro e sua equipe, por sua sensibilidade na elaboração deste
anteprojeto, que sendo aprovado, será convertido em Projeto de Lei e enviado ao Congresso
Nacional, beneficiando uma grande parcela da população brasileira, composta de mulheres
autônomas que se sacrificam no trabalho doméstico para ganhar o sustento de suas famílias.
Que da decisão desta Casa se dê ciência ao Excelentíssimo
Ministro do Tyabalho e Emprego, Carlos Luppi.
Oui) Junte Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de Setembro de
Débora S. Peficello Ventura
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