| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2011 |
| Date | 2011-10-31 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEANDO VIDAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL MOC OCA- PROT "'OLO NUMERO | Lan 344+ A o 130.4) |. Câmara Municipal de Mo É E) PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 095, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEANDO VIDAS. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2011, APROVOU Projeto de Lei nº /2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei : Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEANDO VIDAS, inscrita sob o CNPJ nº 13.6203942/0001-22. Art.2º Esta Léi entra em vigor na datâde sua publicação.