materia nº 160/2017

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO | A PPRSBALHO o
Número Data Rubrica Cata size Sensor 1 MARZO
| 3 ê A 2017 > dá vio Henridie Lopes Faustino
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 160 /2017. Solicita informações a Exma. Sra. Prefeita
Si Municipal Interina, acerca dos adesivos de
rivastigmina que ajudam no tratamento dos
sintomas do Alzheimer, a saber:
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Interina do
Município de Mococa, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
1 — O Município já solicitou/adquiriu os adesivos de rivastigmina que ajudam amenizar os
sintomas do Alzheimer para serem oferecidos aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde — SUS?
2- Em caso afirmativo, informar quando serão oferecidos aos pacientes que recebem
tratamento dos sintomas do Alzheimer. Caso contrário, justificar.
Justificativa:-
De acordo com reportagem disponível no endereço eletrônico:
“http://www vix.com/pt/saude/538183/adesivo-: ara-alzheimer-de-graca-no-sus-quem-tem-direito-e-como-
funciona”, o SUS passará a oferecer o adesivo de rivastigmina, um tratamento que ajuda a amenizar os
sintomas do Alzheimer. O medicamento já estava disponível em cápsulas e solução oral, mas o patch (adesivo),
que tem vantagens como menor impacto sobre o sistema gastrointestinal, ainda não estava incluído. A
rivastigmina é um inibidor da colinesterase, classe de medicamentos que inibe a degradação da acetilcolina, um
neurotransmissor relacionado à memória. Além da melhora da cognição, há também ação sobre os sintomas
comportamentais e alterações funcionais da doença.
A matéria ainda afirma que de acordo com o relatório produzido pela Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec, náuseas e vômitos costumam ser fatores que dificultam
O seguimento do tratamento com a rivastigmina oral. O adesivo, que mostrou-se tão eficaz quanto as cápsulas e
as gotas, foi criado pensando em evitar esses efeitos adversos. A resolução de incorporação do medicamento
no SUS, publicada no Diário Oficial da União, não especifica para que portadores do Alzheimer será oferecido o
tratamento. Espera-se, então, que todo paciente que tenha recomendação e prescrição médica para usar o
adesivo tenha acesso a ele. Segundo a Conitec, ele está recomendado para pessoas com Alzheimer leve a
moderadamente grave.
Diante da relevância do assunto, em especial para os pacientes assistidos pelo SUS e que
recebem tratamento para Alzheimer, apresentamos o requerimento e aguardamos que a Administração adote
as devidas providências que o caso requer.
e
Plen O Venerando Ribeiro da Silva, 13 de março de 2017.
==
EDIMILSON MANOEL CELO FUSCHILO AULO SÉRGIO MIQUELIN
Caju - Vereador/PSD Bob - Vereador/PSD Vereador/PSD
Paulo Enfermeiro - Vereador/PSD