materia nº 59/2012

Rubrica
CO Jizolã
MOÇÃO Nº. 059
De congratulações ao Conselho
Superior da Justiçado Trabalho, pela
aprovação da Resolução que
institucionaliza o Programa Nacional de
Prevenção de Acidentes de Trabalho.
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Congratulações ao
Conselho Superior da Justiçado Trabalho, CSTJ, pela aprovação de Resolução que
institucionaliza o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no âmbito da
Justiça do Trabalho, o Programa Trabalho Seguro.
Em nome do Poder Legislativo Municipal cumprimento o
ilustre Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do CSJT e relator do processo, por esta
Resolução que objetiva a preservação da vida de milhares de trabalhadores, norteada por
linhas de atuação que vão contemplar as políticas públicas, o diálogo social e institucional
com a sociedade, com educação para a prevenção, além da criação do Portal Trabalho
Seguro, onde serão disponibilizados materiais voltados ao cumprimento dos objetivos do
Trabalho Seguro, apoiando as instituições públicas e privadas na implantação de medidas
voltadas a promover ações de prevenção de acidentes de trabalho.
Que da decisão desta Casa se dê ciência ao Conselho
undo Donizete Acácio
Vereador
Marcos Daniel Vicente
Vereador
ta Martins
Vereador
Dia Mundial de
Segurança e
Saúde no Trabalho
vitimas de acidentes
c:oradas ao trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
orícIO csut.cp.se. n.º2Ú /2012
Brasília, 27 de abril de 2012.
A Sua Excelência o Senhor
ADILSON A. GUISSO
Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Mococa -— SP
em amaro cuninarm
CÂMARA MUNICIPAL
MOCOCA-
P ROTOCOL
NUMERO.
Assunto: Moção n.º 59/2012.
Senhor Presidente,
Com os meus cumprimentos, registro o recebimento do
Ofício nº 212/2012-CM, mediante o qual V. Ex.? encaminha cópia
da Moção n.º 59/2012, de autoria do Vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes e outros, manifestando congratulações ao
Conselho Superior da Justiça do Trabalho pela aprovação da
Resolução CSJT n.º 96/2012, que institucionaliza o Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Agradeço à Câmara Municipal de Mococa, na pessoa de
V. Ex.º, pela apresentação de tão cordial manifestação de
reconhecimento, reafirmando o firme propósito deste Conselho de
fomentar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho,
mediante ações relevantes voltadas à prevenção de riscos,
doenças e acidentes de trabalho. CIENTE OS SENHORES
VEREADORES RQUIVE-SE
D E s P Cc HO Atenciosamen
Sai
Para o Expedidnte da Próxima
Sessão CM
ADILSON A. GUISSO
PRESIDENTE
Ministro O ORESTE DALAZEN
E presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
CSJI Conselho Superior da
Justiça do Trabalho
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1, Bloco A, sala 510
Brasília — DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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