| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2012 |
| Date | 2012-08-20 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE MOCOCA A "COPA SANTA ROSA DE FUTEBOL DE CAMPO". |
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ro Seo force z es Câmara Municipal de M PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei nº.055, de 20 de agosto de 2012. Institui e inclui no calendário oficial de Eventos esportivos de Mococa a “Copa Santa Rosa de Futebol de Campo”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia de de 2012, aprovou Projeto de Lei nº. /2012, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: - Art. 1º - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Mococa, Estado de São Paulo a “Copa Santa « Rosa de Futebol de Campo”, organizada e promovida pela Associação "de Amigos de Bairro da Santa Rosa”, estando nesta data na sua 202. (vigésima) edição. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. Art. 3º - O Executivo regulamentará a presente lei, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua entrada em vigor. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário —— Plenário Venerandgo Ribeiro da Silva, 20 de ago. ÍSTA MARTINS João Penuja - Vereador DIAMENTO pet Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO JUSTIFICATIVA Para homenagear as iniciativas de ações e propostas direcionadas a difusão do esporte amador, cujo objetivo é celebrar e reconhecer os abnegados que se desdobram como promotores da “Copa Santa Rosa de Futebol de Campo, valorizando o esporte, em especial o futebol paixão nacional de todos nós brasileiros. Tendo o esporte a vertente mais nobre, a educativa, a Copa Santa Rosa de Futebol de Campo tem papel fundamental na sociabilização e humanização, bem como a oferta de lazer e entretenimento aos amantes do Futebol. O esporte transmitindo valores morais e éticos intrínsecos ao esporte e essenciais à cidadania. Há 20 anos a Copa Santa Rosa de Futebol de Campo vem sendo realizada pela Associação Amigos de Bairro da Santa Rosa, sendo esperada ano a ano sua realização pelas equipes de futebol de nosso município de Mococa. A homenagem com este projeto de lei visa também atrair a atenção da população sobre a importância do esporte para a saúde, e a valorização das ações e iniciativas em prol do desenvolvimento do esporte amador em Mococa. Esperamos, pois, a aprovação do projeto, sendo reflexo da Valorização e incentivo dos órgãos constituídos às iniciativas louvável de apoio e promoção do esporte. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de agosto de 2012. N ui o JOÃO BATISTA MARTINS João Penuja - Vereador