materia nº 228/2012

PROTOCOLO
Número Rubrica
EMENTA
SOS aos Senadores da
a/Eunício de Oliveira (PMDB-
CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) pelo
brilhantismo nas relatorias do Projeto
Lei que instituiu o Vale-Cultura.
MOÇÃO Nº. 228 /2012.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, Moção de APLAUSOS aos Senadores da República Eunício de Oliveira
(PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) pelo brilhantismo na relatoria do Projeto Lei que instituiu o Vale-
Cultura.
Com sabedoria, o Senado Federal aprovou no último dia 5 de Dezembro o Projeto de Lei
nº. 114/2012 que concede um Vale-Cultura de R$ 50,00 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos
regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos.
Senhores Senadores, esta lei representa mais uma política para a cultura, fator de
oportunidade de acesso aos trabalhadores e mais recursos ingressando no setor. É a criação de um marco legal
consolidado para a cultura, que garantirá uma política nacional de Estado para o setor, e não mais de governo.
É a garantia de recursos nas mãos dos trabalhadores para que possam usufruir do seu
direito pleno, e a consolidação de uma sociedade plena de cultura.
Com esta iniciativa desejamos também o apoio do Poder Legislativo do Brasil para que
possamos garantir que os pontos de cultura, que os projetos de financiamento e que outras iniciativas culturais
cheguem até os pequenos municípios de nosso Brasil, é a grande oportunidade para que se multipliquem as
produções culturais.
A produção cultural através do Vale-Cultura será estimulada, além de um grande gerador
de empregos, um fator prioritário para um trabalho social junto às comunidades mais carentes, levando aos
trabalhadores desses locais, uma esperança de um futuro melhor, através da democratização do acesso a
produtos e serviços culturais.
Incentivar a produção e disseminação da cultura é acima de tudo investir na formação do
cidadão brasileiro. É oferecer condições de crescimento social e humano ao nosso povo.
O nosso país é muito rico em culturas, muitas vezes esquecidas ou pouco conhecidas. É
verres e que coloquemos ao alcance de todos a nossa cultura, que contem nossas
im, que valorizem osgaberes das pessoas.
O Projeto Vale-Cultura terá uma função sociocultural de inclusão e resgate da identidade
importante que pre
histórias, e
ral de nosso Brasil.
Esta iniciativa & o primeiro passo para que se consolide a frase de Confúcio: “A cultura
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SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador EDUARDO BRAGA
Ofício nº 017/2013 — GSEBRA
Brasília, 28 de janeiro de 2013.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador ADILSON A. GUISSO
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
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- MOCOCA -
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Assunto: Acusa recebimento do Ofício Nº 00700/2012 - CM.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com meus cordiais cumprimentos, acuso o recebimento do Ofício Nº
00700/2012 - CM, referente cópia da Moção nº 228/2012, de autoria do Vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Atenciosamente,
r
Carlos E tista de Oliveira
efe da Gabinete
HNVE-SE
ORI LO
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