materia nº 5/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 989 DE 2917
4 4
Sd TERRA MEA PAULISTA GENEROSA PR
PROTOCOLO Nº
20/02/2017
ENTRADA EM .
INTERESSADO: VEREADORA
SONIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA
ASSUNTO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017 - Concede Título
de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jamil
Jesus de Lima.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL
DELIBERAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA
VOTAÇÃO NOMINAL
Câmara Municipal de Mocoka(
PODER LEGISLATIVO
'eroc. OA 1 20h
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.05, 20 de fevereiro de 2017.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr.
Jamil Jesus de Lima.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia * de de 2017, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº. /2017, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira,
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. Jamil Jesus de Lima, Título
de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de fevereiro de 2017. k =
é
à it
ÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA
Í Vereadora
APROVADO
Iscussão por 4
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E e
/ ; Carlos Henrique L
PRESIDETO O 'S Faustino

1.1 Nome: Jamil Jesus de Lima.
1.2 Endereço : Avenida Brasil, 132 — Jardim Lavínia.
1.3 Cidade : Mococa/SP
1.4 E-Mail : JamililimaQterra.com.br
1.5 Estado Civil : Casado, 02 filhos.
1.6 Nascimento : 29 de dezembro de 1967
1.7 Naturalidade : Jacuí —- MG
1.8 Nacionalidade : Brasileira
1.9 Trabalhando atualmente : Sim — Autônomo.
1.10 Telefone: (19) 3665-4096 Cel.: 994620101
Filho de Pais Mineiros e Agricultores sendo: MOACYR DE LIMA e ANADÉA
ROSA DE LIMA. A Família Patriarca é constituída de 04 irmãos:
JOSE APARECIDO DE LIMA, HELENA BERNADETE DE LIMA DANTAS,
REGINA CELIA DE LIMA GOMES e JAMIL JESUS DE LIMA — Caçula da
família. Têm descendência Sirio/Libanês; já que seus Bisavós vieram da
Síria (período do pós 2.º Guerra Mundial). Morou com seus Pais em Jacuí -
Estado de Minas Gerais até os 14 (catorze) anos, quando foi morar em
Passos — Minas Gerais, para estudar; logo depois veio para a cidade de
Mococa, cursar na ELETRÔ, quando cursou em período integral na área de
Eletrônica. Na sequência foi morar em Ribeirão Preto — SP. Depois foi morar
em São Sebastião do Paraíso — MG, e trabalhou na ITAUTEC (Banco Itaú
S.A.) e, fez o Curso Superior de Direito na UNIFENAS. Casou-se com uma
Paraisense e logo depois veio com a família morar em Mococa. Completou
25 anos de casados.
Esposa: LENI GIACCHERO LIMA, brasileira, casada, superior
completo, bancária (Caixa Econômica Federal — agência de Mococa)
Fls.nº 05
Proc, SRT!
FILHOS:
BRUNA GIACCHERO LIMA (Estudante Universitária — USP)
FILIPE GIACCHERO LIMA (Estudante Universitário — UFLA)
* Jamil Jesus de Lima estudou no CENTRO PAULA SOUZA
“João Baptista de Figueiredo”, em Mococa-SP, nos anos de
1.984/1.986, formou-se como Técnico em Eletrônica.
* Em meados de 1.999 voltou para Mococa, já casado e com
os 02 (dois) filhos e reside aqui até a presente data.
* [COLABORADOR - VOLUNTÁRIO)
Está na Diretoria do ARTESANATO há mais de 10 (dez)
anos;
Também na Diretoria do LAR MARIA IMACULADA há mais
de 10 (dez) anos.
* [CARGO PÚBLICO)
Foi ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA, na gestão CIDO ESPANHA no
período de 2001/2003.
Ocupa atualmente o cargo de DIRETOR TESOUREIRO da
88.º Subseção da Ordem dos Advogados de São Paulo.
Graduação
3.1 CURSO: 3º GRAU
Unifenas — “Campus São Sebastião do
Paraíso” Bacharel em Direito.
3.2 Início: 1993/2
3.3 Término: 1997/2
Pós-Graduação/Especialização)
3.4 Curso: Especialização em Direito
Processual e Social.
3.5 Instituição : Universidade do Estado de Minas
Gerais (UFMG) — Faculdade de Direito de Passos/MG.
3.6 Início/Término : 2000/2001.
4.1 : Curso de Legislação Fiscal CT-129 -realizado de 08/10 a 10/10/97 — carga
horária —21 horas.
4.2: Palestras e Seminários sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal em Ribeirão
Preto/SP — ano de 2001.
4.3 : Membro do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mococa — ano de
2001/2002.
4.4 : Seminário sobre Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual, com palestrantes do IBAM — Instituto Brasileiro de
Administração Municipal — realizado em Setembro de 2000 em Ribeirão Preto/SP.
4.5 —- Curso de Direito Previdenciário Lato Sensu, voltado a Revisões de
Aposentadorias (ORTN: Buraco Negro; Buraco Verde e IRSM), São Paulo, IAPE,
em Junho de 2008.
e ATUALMENTE é Advogado militante em Mococa e Região.
Mococa-SP, 16 de Fevereiro de 2017.
Fis.n" 0% O
Proc. S$A | BD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 089/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de fevereiro de 2017.
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
Fis.nº OB O
Proc SA | PARRA
ips
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDACÃ
PROCESSO Nº 089/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 13, 02, Zalh.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 03 / 05 [ dof?.
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: / ca .
DATA DA NOMEAÇÃO: 03), o? pp 2a).
Presidente da Comissão
en OA O
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 089/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: /U / 03 / 20/%,
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 23/05 / Zotz.
Fis.nº JO NO)
rar, SA 1 don
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017.
INTERESSADA :-Sônia Aparecida de Pauli Pereira
ASSUNTO : - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jamil
Jesus de Lima.
RELATOR a
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, Eri de Vira de 2017.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : P. SESSÃO ORDINÁRIA - 1º, PERÍODO.
DATA : 20 DE MARÇO DE 2017.
HORÁRIO : HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017.
TURNO : UNICA DISCUSSÃO.
PROCESSO |: 089/2017.
VEREADORES COGU ERR aa
AGIMAR ALVES ES RR
2- | ALOYSIO TALIBERTI FILHO FS ERR
3- | APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA FSP
4- |BRASILINO ANTONIO DE MORAES FS
5- | CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO Oo
6- |DANIEL GIROTTO PER
7- |EDIMILSON MANOEL SS
MARCELO FUSCHILO
9- | ELIAS DE SISTO
10- | PAULO SÉRGIO MIQUELIN
1-
12-
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
TOTAL::::
RESULTADO GS
Votos Favoráveis t
Votos Contrários : .
Ausentes z —
Total ; t Ss
n
OO
EEE
Tur
1º Secretário
Fisnº Iz
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº, 05, de 21 de março de 2017.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr.
Jamil Jesus de Lima.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
em Sessão realizada no dia 20 de março de 2017, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº,05/2017, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira, e
ela promulga o seguinte:
E T EGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. Jamil Jesus de Lima, Título
de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 21 de março de 2017.
bio
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
Eai N
EL E SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2* Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoWmococa.sp.leg.br
Www.mococa.sp.leg.br
AO)
Proc. OBA | Zort