materia nº 6/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 09 .pe 7
Y vi
bm TERRA MEA PAULISTA GENEROSA Px
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM
02/03/2017
.
INTERESSADO: VEREADOR
PAULO SERGIO MIQUELIN
ASSUNTO;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017 - Concede Título
de Cidadão Mocoquense ao Sr. Antônio
Carlos de Almeida,
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL
DELIBERAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA
VOTAÇÃO NOMINAI
CÂMARA MUNICIP
- MOCOCA
PROTOCO
RR) DA
Câmara Municipal de Mocdçã> 9
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.06, 02 de março de 28
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao
Pastor Antonio Carlos de Almeida.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2017, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº. /2017, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin, e ela
promulga o seguinte:
DEÇRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Pastor Antonio Carlos de
Almeida, Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2017.
a
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Vereador
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dia.
celam E) E ———eremem
27 Uni RESIDENTE Coneno
PASTOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
- Nascido em Dores do Rio Preto — Espirito Santo em 06.04.1960
- Filho de Álvaro José de Almeida e Cecilia Mendes de Almeida
- Casado com Maiza Oliveira de Almeida em 22.12.1979
- Tem três filhas: Daniele, Valquíria e Veronica, todas casadas.
Vieram para o Estado de São Paulo em 1961, residindo na cidade de Cubatão
até 1972, mudando-se para Vicente de Carvalho — Guarujá.
Empresas onde trabalhou
1975 — COSIPA — Companhia Siderúrgica Paulista
-1980 - Montreal - Montagem de Hidrelétrica.
-1982 — Mobara — Montagem de Plataformas Marítimas
1984 — CODESP — Companhia Docas do Estado de São Paulo
1992 — CEMAM — Central de Manutenção Petroquimica de Camaçari.
1993 — Passou a viver tempo integral no Ministério — como Pastor.
Formação
1967 — Inicio Primário EE Philomena C. Oliveira.
1975 - Iniciou Curso SENAI Mecânica Geral (2 anos)
1975 — Controle de Qualidade, Metrologia — à noite.
1976 -— Inicio Curso Tec. Contabilidade — à noite.
Fls.nº ot (o
Proc. CH! 4 30]Y
1987 — Iniciou Faculdade de Teologia FATADES — Espirito Santo.
2006 — Iniciou Faculdade Tecnologia — FATEC — Mococa SP
2011 - Iniciou Tec. Jurídicas — Centro Paula Souza — Industrial
Obs. — Vários curos de aperfeiçoamento profissional não inclusos nestes
currículo.
Atividades religiosas.
- Iniciou como cooperados aos 16 anos-
- foi líder de Jovens
— Professor de Escola Bíblica Dominical
- Dirigente de varias congregações no Município de Guarujá — Bertioga
- Consagrado ao Ministério em 07.07.1985
- Em março de 1993 passou a dedicar-se em tempo integral a igreja
- Assembleia de Deus tendo pastoreado as igrejas nas localidades abaixo:
-1993 — Miracatu SP
1995 — Pedro de Toledo SP
1996 — Juquiá - Iporanga SP (6 meses)
1996 — Cajobi SP
1998 — Miracatu SP (22, Vez)
1999 — São Sebastião Litoral Norte — SP
2000 - Itanhaém — SP
2002 — Mococa SP - onde recebeu a presidência permanente do campo com
autonomia jurídica.
Fis.nº OS RO
Proc. SU 4 AY
Obra Social
- - Presidente da Casa da Criança na cidade de Pedro de Toledo, de 1994 a
1995
- Diretor da Casa de Recuperação para Dependentes Químicos na cidade de
Itanhaém SP, de 2000 a janeiro de2002.
- Diretor da Radio Anchieta AM de 2000 a 2002.
- Presidente do Conselho de Pastores de Mococa - APEM, de 2006 a 2009
- 1º, Secretário da APEM de 2009 a 2012
- Presidente da APEM de 2015 a 2016.
- Mediador entre o ex-prefeito Cido Espanha e o ex-Deputado Marcelo Bueno,
na conquista de emenda para ambulância ao Distrito de S. Benedito das
Areias.
= 1º. Suplente de Vereador da Câmara Municipal de Mococa, tendo atuado
como vereador durante 3 meses no ano de 2016.
- Presidente da Casa de Refugio “Nova Vida” de Mococa, de 2008 a 2016.
- Fez vários trabalhos de Campanha de ajuda humanitária e para entidades do
município.
- Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus — Campo de Mococa SP -
com sede na Rua Alagoas, 125 — Mococa SP
Tudo isto agradece primeiramente a Deus, á sua esposa Pastora Maiza e a
todos amigos e irmãos que cooperaram para que chegasse a este momento
tão especial e Feliz.
“A DEUS SEJA TODA GLORIA”
tPros OM 4 dO) À
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº (91/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” cc. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de março de 2017.
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
——
Fis.nº 0% O
|Proc. SÍ 4 Dol
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 091/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 0, 03 ! 20/+.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: [O | 05 | 20/h,
a
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: C9NU .
DATA DA NOMEAÇÃO: of / 02 , w/7,
ga
Presidente da Comissão
Fls.nº Q6
Ft Bs
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº (91/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELQ RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 4) / 0) pecorp.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 23/03 | mi?
* Relator
Fis.nº 09 O
Proc. SAI [30 +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2017.
INTERESSADO | :- Paulo Sérgio Miquelin
ASSUNTO : - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Pastor
Antonio Carlos de Almeida.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de Prárco de 2017.
—adaço
Fis.nº 1Q O
Im +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : P. SESSÃO ORDINÁRIA - 1º. PERÍODO.
DATA : 20 DE MARÇO DE 2017.
HORÁRIO i HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017.
TURNO : UNICA DISCUSSÃO.
PROCESSO : 091/2017.
EP a E
2- |ALOYSIO TALIBERTI FILHO SE O
3- | APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA Ed O
4- | BRASILINO ANTONIO DE MORAES DE RR
5- | CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO FE RR
6 Jpemetamono TE
- | EDIMILSON MANOEL Fi O
- |MARCELO FUSCHILO "aii SD RA
11- | FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO ES
RENATO GONÇALVES DA FONSECA I CN |
14- [SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA E DR
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA Sd DR
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RESULTADO
Votos Favoráveis ] (
Votos Contrários E —
Ausentes
Total : ( [s N
Secretário
Fls.nº 4 ;
Proc. SAL p 701)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº, 06, de 21 de março de 2017.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao
Pastor Antonio Carlos de Almeida.
DECRETO LEGISLATIVO
FE MEIU LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Pastor Antonio Carlos de
Almeida, Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 21 de março de 2017.
»
Per dá
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
: po
ELIAS DE SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2 Secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
Wwww.mococa.sp.lep.br