materia nº 9/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSONº 137 DE 2017
PROTOCOLO Nº
13/03/2017
,
ENTRADA EM
INTERESSADO: VEREADOR
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
ASSUNTO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017 — Concede Título
de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio
Vilhena Moreira,
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL
DELIBERAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA
VO FAÇÃO NOMINAL.
Câmara Municipal de Mococ
NUM É Ro
PODER LEGISLATIVO
EA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.09, 13 de março de 2017.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr.
Hélio Vilhena Moreira.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2017, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº. /2017, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. Hélio Vilhena Moreira,
Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de março de 2017.
PU E dio zattenasio
Vereador
ALOYSIO TALIBERTI FILHO To)
APROVADO
Emi) Discussãopor 15 E
Sessão 20 / 03 |20 AX
Carlos Henriaue Lones Eauctino
ER
Proc. 1)X 4 dOVY
Hélio Vilhena Moreira
Nasceu na cidade de Patrocínio Paulista, em 27/08/62.
Bacharel em Direito, pos graduado em direito Penal, empresário
na área de comunicação (Transamérica AM/FM) e agricultor.
Casado com Maria Auxiliadora Ferreira Barbosa com quem tem 2
filhos Augusto Moreira(15/02/85) e Maisa Moreira (02/02/87),
Uma neta Isabel com 10 anos.
Reside em Mococa há pouco mais de 10 anos.
Colabora para o crescimento do município.
Vereador Aloysio Taliberti Filho
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 137/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 13 de março de 2017.
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
Fis.nº 95 SO
Proc. 15Y | DO)
DESPACHO
APROVADO
20/03/2017
CARLOS dé LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
EMENTA
Requer regime de urgência
Especial para matéria que especifica.
20/03/2017
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo nº.009/2017 — de autoria do vereador Aloysio
Taliberti Filho - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio Vilhena Moreira.
2- Projeto de Decreto Legislativo nº.010/2017 — de autoria do vereador Renato
Gonçalves da Fonseca - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Edson Dias da Silva.
3- Projeto de Decreto Legislativo nº.011/2017 — de autoria do vereador
Edilmilson Manoel - Concede Titulo de Cidadã Mocoquense à Sra. Rita Tereza Andrade
Souza.
4- Projeto de Decreto Legislativo nº.012/2017 — de autoria do vereador Agimar
Alves - Concede Titulo de Cidadã Mocoquense à Sra. Héllen Eliana Falarini Belotti.
5- Projeto de Decreto Legislativo nº.013/2017 — de autoria do vereador Carlos
Henrique Lopes Faustino - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Gledson Santiago
Caetano.
6- Projeto de Decreto Legislativo nº.014/2017 — de autoria do vereador Daniel
Girotto - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Adalberto Assolino. .
7- Projeto de Decreto Legislativo nº.015/2017 — de autoria do vereador
Aparecido Donizeti Teixeira - Concede Titulo de Cidadã Mocoquense à Sra. Gloria Aparecida
Rosa Juventino.
8- Projeto de Decreto Legislativo nº.016/2017 — de autoria do vereador
Francisco Carlos Cândido - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Marcelo Martins.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de março de 2017.
Fis.nº Ob E$)
Proc. BL VIT
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 7º. SESSÃO ORDINÁRIA - 1º. PERÍODO.
DATA [20 DE MARÇO DE 2017.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO : | 12017.
VOTOS
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
DANIEL GIROTTO
EDIMILSON MANOEL
MARCELO FUSCHILO
ELIAS DE SISTO
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
13- | RENATO GONÇALVES DA FONSECA
o [|
[sonmararecapEPauPERERA LT | ||
Pd RR
VALDIRENE DONIZET! DA SILVA MIRANDA
RESULTADO (
Votos Favoráveis : Ss
Votos Contrários
Ausentes x
N
Secretário
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 142/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
ESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Qomlsor
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de março de 2017.
Bo
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
Proc. Ls
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017.
INTERESSADO :- Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio
Vilhena Moreira.
RELATOR(A) :-
ESPECIAL
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 20 de março de 2017.
SESSÃO
DATA
HORÁRIO
QUORUM
MATÉRIA
TURNO
PROCESSO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
: 7º. SESSÃO ORDINÁRIA — 1º. PERÍODO.
: 20 DE MARÇO DE 2017.
HORAS.
: MAIQRIA ABSOLUTA.
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017.
: ÚNICA DISCUSSÃO.
: 137/2017.
EDIMILSON MANOEL
MARCELO FUSCHILO
ELIAS DE SISTO
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
13-
14- |SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA DT
15- | VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA Pd E
VOTOS
VEREADORES eo
1- |AGIMAR ALVES DO 1
2- |ALOYSIO TALIBERTI FILHO
APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA
RESULTAD!
Votos Favoráveis
Votos Contrários o
Ausentes : E
a ( [5
Total
1º Secretário
Fis.nº fo
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09, de 21 de março de 2017.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr.
Hélio Vilhena Moreira.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 20 de março de 2017, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº.09/2017, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. Hélio Vilhena Moreira,
Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 21 de março de 2017.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
ELIAS DE SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro « CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Dmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Proc. [2% TO! f