materia nº 43/2016

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Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 043, de 20 de junho de 2016.
Altera para Aparecido Silverio, o sistema
de lazer 02, do Loteamento “Residencial
Itálico Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de | de20l6,aprovou Projeto de Leinº.
/2016, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Altera o nome do sistema de lazer 02, com extensão
de 1.170,61 m?, do Loteamento “Residencial Itálico Maziero”, passa a ser
denominada de Praça APARECIDO SILVERIO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário,
especialmente a Lei nº. 4.368, de 18 de dezembro de 2013.
APROVADO APROVA
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
APARECIDO SILVÉRIO
Nasceu no dia 08/05/195.
Foi casado com Sônia Porto Silvério, com quem teve 6 filhos.
Residia na Cohab II.
Trabalhou até se aposentar como Pedreiro.
Faleceu no dia 12/11/05.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 444/2016.
PROJETO DE LEI Nº 043/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de junho de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 444/2016.
PROJETO DE LEI Nº 043/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME:
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Presidente da Comissão
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 444/2016.
PROJETO DE LEI Nº 043/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
27/06/2016
EMENTA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Requer regime de urgência
Especial para matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade
da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº.043/2016 — de autoria do vereador Renato
Gonçalves da Fonseca - Altera para Aparecido Silverio, o sistema de lazer 02, do
Loteamento “Residencial Itálico Maziero”.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de junho de 2016. N
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 22º, SESSÃO ORDINÁRIA — 4º. PERÍODO. . o
DATA : 27 DE JUNHO DE 2016. = =
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO : 12016.
VOTOS
VEREADORES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
AGIMAR ALVES
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
— +
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
[MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
- | SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL
RESULTADO
Votos Favoráveis - À U
Votos Contrários
Ausentes : 3
Total : | 5
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 400/2016.
PROJETO DE LEI Nº 043/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
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Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de junho de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
REFERÊNCIA
INTERESSADO
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
:- Projeto de Lei nº 043/2016.
:- Renato Gonçalves da Fonseca
: - Altera para Aparecido Silverio, o sistema de lazer 02,
do Loteamento “Residencial Itálico Maziero”.
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 27 de junho de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Data ubri APROVADO
. 27/06/2016
27/06/2016
MARIANO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação
do Nobre Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização
de uma Sessão Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para
deliberar; em fase de 22. Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº. 043/2016 — de autoria do vereador Renato
Gonçalves da Fonseca - Altera para Aparecido Silverio, o sistema de lazer 02, do
Loteamento “Residencial Itálico Maziero”.
Plenário Venerando Ribeiro da
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Bilva, 27 de junho de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 222, SESSÃO ORDINÁRIA — 4º. PERÍODO. o
DATA : 27 DE JUNHO DE 2016. E E CS
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO : 12016.
VOTOS
VEREADORES ,
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
AGIMAR ALVES
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis À TO
Votos Contrários :
Ausentes : Os
Total Ê IS
2s tária
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 22! SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO. º
DATA : 27 DE JUNHO DE 2016.
HORÁRIO HORAS. . O
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA |: PROJETO DE LEI Nº 043/2016.
TURNO : 1º DISCUSSÃO.
PROCESSO |: 400/2016.
VOTOS
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
[ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis : ! 3
Votos Contrários
Ausentes ae cesar
Total E ad -——
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cem gemia
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 16º. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 27 DE JUNHO DE 2016.
HORÁRIO E HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. o o
MATÉRIA : PROJETO DE LEI Nº 043/2016. o
TURNO : 2º DISCUSSÃO,
PROCESSO |: 400/2016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAIS]
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
GUILHERME DE SOUZA GOMES
de E
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
13- |ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
14- [RENATO GONÇALVES DA FONSECA
15- | SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis Ê | 3
Votos Contrários
Ausentes
Total
* Secretária
Câmara Municipal de Mococa
Ofício nº 578/2016-CMM. PODER LEGISLATIVO
Mococa, 28 de junho de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 27 de junho
último, constando de:
1- Autógrafo nº 039/2016, referente ao Projeto de Lei nº
033/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado com
emenda em sessão ordinária) É
2- Autógrafo nº 040/2016, referente ao Projeto de Lei nº
043/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 041/2016, referente ao Projeto de Lei nº
044/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária) .
4- Autógrafo nº 042/2016, referente ao Projeto de Lei nº
046/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(mococa.sp.leg-br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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AUTÓGRAFO Nº040 DE 2016.
PROJETO DE LEINº 043/2016.
Altera para Aparecido Silverio, o sistema
de lazer 02, do Loteamento “Residencial
Títálico Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 27 de junho de 2016, aprovou Projeto de Lei nº. 043/2016,
de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º Altera o nome do sistema de lazer 02, com extensão de
1.170,61 m?, do Loteamento “Residencial Itálico Maziero”, passa a ser
denominada de Praça APARECIDO SILVERIO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente
a Lei nº. 4.368, de 18 de dezembro de 2013.
Câmara Municipal de Mococa, 28 de junho de 2016.
DE SOUZA GOMES
2º Secretário
M SILVA
1º Secretária