materia nº 6/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSONº 138 DE 2017
ENTRADA EM 13/03/2017
INTERESSADO: VEREADOR
ELIAS DE SISTO
ASSUNTO:PROJETO DE LEI Nº.006/2017 — Denomina de Ozório Pedrazzi, a
Rua 09, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Julieta
Lima Dias”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Dis ES e
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº006, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Denomina de Ozório Pedrazzi, a rua 09,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº | /2017, de autoria do vereador Elias de Sisto, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Ozório Pedrazzi,
a rua 09, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim
Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de março de 2017.
N
ELIAS DE SISTO
Vereador
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APROVADL Em £ viana vi DO
Em Discussãopor ANÇ Sessão (3 os
Sessão) 1 OS 9 AM E sã
fParino Llampimsin dn.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 138/2017.
PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 13 de março de 2017.
Lj
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
es.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 138/2017.
PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: CY / Oy / Jd.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: oh / clip | Zo/2..,
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: ASU
DATA DA NOMEAÇÃO: OU / cy / 7/3.
ZS nte da Comissão
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 06/2017.
INTERESSADO :- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Ozório Pedrazzi, a rua 09, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta
Lima Dias.
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz E Tae (ê) Í de 2017.
EAR — an A temo mamae
Câmara Municipal de Mococa
R LEGISLATIVO
Ofício nº 325/2017-CMM. Fena
Mococa, 09 de maio de 2017.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 08 de maio último, constando de:
1- Autógrafo nº 010/2017, referente ao Projeto de Lei nº 04/2017.
(de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 011/2017, referente ao Projeto de Lei nº 05/2017.
(de autoria do Vereador José Roberto Pereira - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 012/2017, referente ao Projeto de Lei nº 06/2017.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 013/2017, referente ao Projeto de Lei nº 07/2017.
(de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 014/2017, referente ao Projeto de Lei nº 08/2017.
(de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 015/2017, referente ao Projeto de Lei nº 09/2017.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 016/2017, referente ao Projeto de Lei nº 010/2017.
(de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
Edi
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINQ
Presidente em Exercício
À Excelentíssima Senhora
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Prefeita Interina do Município de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoOmococa.sp leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº012 DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
Denomina de Ozório Pedrazzi, a rua 09,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovou Projeto
de Lei nº 06/2017, de autoria do vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Ozório Pedrazzi,
a rua 09, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim
Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de maio de 2017.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
—
. “As
ELIAS DE SISTO VALDIRENE cido SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº012 DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
Denomina de Ozório Pedrazzi, a rua 09,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovou Projeto
de Lei nº 06/2017, de autoria do vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Ozório Pedrazzi,
a rua 09, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim
Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de maio de 2017.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
-
ELIAS DE SISTO VALDIRENE dude SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária