materia nº 7/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº 144 DE SOUT
ENTRADA EM 29/03/2017
TERRA HEX PAULISTA GENEROSA
DS cm
INTERESSADO: VEREADOR
PAULO SERGIO MIQUELIN
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº.007/2017 — Denomina de Antônio
Pereira (Dado), o Sistema de Lazer 2,
localizado no Loteamento Residencial
e Comercial “Jardim Julieta Lima
Dias”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
si Peça ri isa a
cipal de
Câmara Muni
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N'007, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Denomina de Antônio Pereira (Dado), o Sistema
de Lazer 2, localizado no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima
Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de | de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº /2017, de autoria do vereador Paulo Sérgio
Miquelin, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Antônio
Pereira (Dado), o Sistema de Lazer 2, com extensão de 311,86 m?,
localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima
Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de março de 2017.
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Vereador
APROVADO APROVADO
Em (LDiscussãopor (<| E Emo? Discussão por
Sessão 6») OS 420 45 Sessão B/ OS 1200.
Carlos Henrique 7 =» i )
ique Lopes Faustino arios Henrique Lopes Faustino
Antônio Pereira (Dado)
Nascido em 11/10/1934
Faleceu em 20/02/2012
Esposa Lázara Aparecida da Silva Pereira com quem teve duas
filhas: Daniela e Eliana.
Primeiro Motorista de Ambulância no Distrito de Igarai,
atendendo a todos com dedicação, amor e humanização.
RS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 144/2017.
PROJETO DE LEI Nº 07/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e*b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de março de 2017.
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 144/2017.
PROJETO DE LEI Nº 07/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: OM / oy [20/53
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: Ch / cy JZo/)
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: — Ad E cpu
DATA DA NOMEAÇÃO: O4/ o4y / P5/h.
Presidente da Comissão
PR a agi E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 144/2017.
PROJETO DE LEI Nº 07/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: OW / 0y Ile
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: LL oyo Jl+.
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 07/2017.
INTERESSADO | :- Paulo Sérgio Miquelin
ASSUNTO : - Denomina de Antônio Pereira (Dado), o Sistema de
Lazer 2, localizado no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 4 Pa Ó Z de 2017.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 325/2017-CMM.
Mococa, 09 de maio de 2017.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 08 de maio último, constando de:
1- Autógrafo nº 010/2017, referente ao Projeto de Lei nº 04/2017.
(de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 011/2017, referente ao Projeto de Lei nº 05/2017.
(de autoria do Vereador José Roberto Pereira - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 012/2017, referente ao Projeto de Lei nº 06/2017.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 013/2017, referente ao Projeto de Lei nº 07/2017.
(de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 014/2017, referente ao Projeto de Lei nº 08/2017.
(de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 015/2017, referente ao Projeto de Lei nº 09/2017.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 016/2017, referente ao Projeto de Lei nº 010/2017.
(de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
4
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINQ
Presidente em Exercício
À Excelentíssima Senhora
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Prefeita Interina do Município de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
E.
steam
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº013 DE 2017.
PROJETO DE LEINº 07/2017.
Denomina de Antônio Pereira (Dado), o Sistema
de Lazer 2, localizado no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima
Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovou Projeto de Lei nº 07/2017, de
autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Antônio Pereira (Dado), o
Sistema de Lazer 2, com extensão de 311,86 m?, localizado no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de maio de 2017.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
A
AU Gude.
ELIAS DE SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária