materia nº 8/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSONº 46 DE
mam
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM 20/03/2017
INTERESSADO: VEREADORA
SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº.008/2017 — Denomina de Adevino Bueno
Ribeiro, a Rua 5, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Julieta
Lima Dias”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
VCR MARA “MUMICI)
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº008, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Denomina de Adevino Bueno Ribeiro, a Rua 5,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia |. de | de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº ' /2017, de autoria da vereadora Sônia Aparecida de
Pauli Pereira, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Adevino Bueno
Pereira, a Rua 5, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de março de 2017.
a Sa
SÔNIA APA IDA DE PAULI PEREIRA
Vereadora
APRO
APROVADO Em E otica od D O
Eme. Discussãopor I4E Sessão VS) cs
Sessão O / es 120 4. —S 12012
Garios Henrique | opes Faus tino
Carlos Henrique Lopes Faustino
DRESIDENTE
PAL |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 146/2017.
PROJETO DE LEI Nº 08/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de março de 2017.
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
tp 7
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 146/2017.
PROJETO DE LEI Nº 08/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: cy / OW | Zetd.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: CH / <«y [th
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: fu
DATA DA NOMEAÇÃO: ou) df /2o/?.
:
Présidente da Comissão
25
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 146/2017.
PROJETO DE LEI Nº 08/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: Ó AN, Á p 003.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: ou po laif,
st
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Lei nº 08/2017.
INTERESSADA :-Sônia Aparecida de Pauli Pereira
ASSUNTO : - Denomina de Adevino Bueno Ribeiro, a Rua 5,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, / , Pe a 7 de 2017.
Câmara Municipal de Mococa
A PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 325/2017-CMM.
Mococa, 09 de maio de 2017.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 08 de maio último, constando de:
I- Autógrafo nº 010/2017, referente ao Projeto de Lei nº 04/2017.
(de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 011/2017, referente ao Projeto de Lei nº 05/2017.
(de autoria do Vereador José Roberto Pereira - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 012/2017, referente ao Projeto de Lei nº 06/2017.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 013/2017, referente ao Projeto de Lei nº 07/2017.
(de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 014/2017, referente ao Projeto de Lei nº 08/2017.
(de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 015/2017, referente ao Projeto de Lei nº 09/2017.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 016/2017, referente ao Projeto de Lei nº 010/2017.
(de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
Eae
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
À Excelentíssima Senhora
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Prefeita Interina do Município de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº014 DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 08/2017.
Denomina de Adevino Bueno Ribeiro, a Rua 5,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovou Projeto de Lei nº 08/2017,
de autoria da vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Adevino Bueno Pereira, a
Rua 5, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima
Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de maio de 2017.
ZA
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
a ms
E S DE SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária