materia nº 127/2012

PROTOCOLO
Rubrica
À o Agratulações e Aplausos ao
MOÇÃO Nº. 127 12012. Deputado Dimas Eduardo Ramalho,
indicado pelo Legislativo Paulista
para ocupar o cargo de Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTAMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado
Dimas Eduardo Ramalho, indicado pelo Legislativo Paulista para ocupar o cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Com muito mérito, o Deputado Dimas Ramalho é indicado para compor a
Corte de Contas do Estado de São Paulo. Tal honraria é reservada a homens singulares. Um
sentimento de satisfação e alegria nos enche o peito, e nos faz apresentarmos essa Moção dirigida
ao homem público “DIMAS RAMALHO”. Natural do nosso interior paulista, Taquaritinga, formado em
Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) "Largo São
Francisco”; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito
Constitucional na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araraquara. Iniciou suas atividades
políticas como Presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto; foi Diretor do Escritório Regional de
Governo em Araraquara, entre 1984 e 1986; Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Esporte e
Turismo de São Paulo, de 1987 a 1988; Vice-Presidente do Banco Nossa Caixa/Nosso Banco, de
1991 a 1992; Deputado Estadual de 1992 a 2002; Secretário de Estado da Habitação, de 1996 a
1998; Deputado Federal pelo PPS; foi lider do partido na Câmara dos Deputados, entre 2005 e 2006;
Secretário-Geral do PPS no Estado, de 2003 a 2010; Deputado Federal, em 2006; Secretário
Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, entre 2007 e 2009; reeleito Deputado Federal em
2010, onde permanece até o momento, e se prepara agora para assumir como Conselheiro do
Tribunal de Contas do nosso grande Estado de São Paulo.
Temos certeza que a indicação para desempenhar mais esse importante
papel ao povo paulista se deu em virtude dos grandes serviços prestados em todas suas atividades
políticas e sociais. Acreditamos que terá papel fundamental e preponderante na manutenção da
proximidade e transparência nas relações entre o Legislativo, o Tribunal de Contas Estadual e as 644
Câmaras Municipais, no processo de orientação e fiscalização das atividades financeiras dos
Executivos Municipais e Estadual.
Câmara Municipal do Whococa
Estado dão Paubo
Fis. 02
Convictos de que o novo Conselheiro está ciente dos entraves burocráticos
que muitos municípios encontram no gerenciamento de suas contas, e levará aos demais membros do
Conselho a necessidade de o órgão trabalhar em caráter preventivo, através da prestação de
assistência técnica às Prefeituras e Câmaras, especialmente às menores.
Citando Carlos Drummond de Andrade, na ocasião de sua sabatina na
Assembléia Legislativa, referindo-se à responsabilidade inerente ao cargo de Conselheiro: "Tenho
apenas duas mãos e todo sentimento do mundo", Vossa Excelência demonstrou estar ciente de suas
responsabilidades com o povo a sua volta.
Por esta honrosa iadr ao TCE-SP, e pela dedicação e compromisso
Eduaras Antoni
e
Francisco Carlos Cândido
Vereador