materia nº 31/2016

- MOCOCA -.
PROTOCOLO
"NÚMERO| DATA [RÚBRICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, de 06 de junho de 2016.
Câmara Municipal de Moco
PODER LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Deputado
Chico Sardelli.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, .usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº | /2016, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Deputado CHICO
SARDELLI, Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Lepislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de junho de 2016.
ds e er Ss
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
O Excelentíssimo Deputado Estadual Chico Sardelli, digno de
receber Título de Cidadão Benemérito, pela sua atuação política beneficiando
com recebimento de verbas a APAE, Centro de Voluntariado “Projeto Ana
Lúcia” e o Grupo TUMM da cidade de Mococa.
Na condição de Vereador apresento o presente projeto, e tenho
certeza que o Legislativo acatará, pois é uma forma de expressar nosso muito
obrigado em nome de toda a população mocoquense.
e,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Deputado Chico Sardelli
- Partido PV Base Eleitoral Americana
Área de Atuação Segurança Pública, Esportes, Promoção Social, Meio Ambiente
Fax Telefone 3884-0086 3886-6576/6584 Sala/Andar 1108/1º Veículo AL 099
E-mail chicosardelli(dal.sp.gov.br
Aniversário 26/06
Natural de Americana, Chico Sardelli é formado em administração de empresas,
com especialização em Roma (Itália) e Los Angeles (Estados Unidos). Reeleito
pelo Partido Verde com 68.721 votos, já exerceu dois mandatos como deputado
federal. Foi chefe do escritório do governo do Estado de São Paulo em Brasília no
período de 2003-2004. Foi líder da bancada do Partido Verde na Assembléia
Legislativa de São Paulo por duas vezes. É coordenador da Frente Parlamentar em
Defesa do Setor Têxtil e de Confecção do Estado de São Paulo e da Frente
Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Atua também como membro
efetivo da Comissão de Transportes e Comunicações e como presidente da
Comissão de Assuntos Desportivos. Enquanto presidente da Comissão de Meio
Ambiente, em 2009 teve importante atuação na discussão e aprovação da lei do
Executivo que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas no Estado de
São Paulo. Foi 1º Vice-Presidente e Presidente da Assembléia.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 419/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de junho de 2016.
- Mme
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 419/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
- DATA DO RECEBIMENTO: [4 RAIA Ad
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
Nome: (hp cs: 2) La lilo FE RE de É e
DATA DA NOMEAÇÃO: / É o, VÁ 74 VGA/48
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 419/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
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DATA DO RECEBIMENTO: uy / / b :
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Mia (A
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016.
INTERESSADO :- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO :- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Deputado
CHICO SARDELLI.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices gue impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2016.
ata dlado Py
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 21º, SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 20 DE JUNHO DE 2016.
HORÁRIO : HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROCESSO |: 419/2016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
;
|
—
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
[RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
|
LA A |x pa
RESULTADO
Votos Favoráveis : LA. po
Votos Contrários e
Ausentes : (0) > e
Total j IS
Secretária
Time tá PQ Cinença
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, de 21 de junho de 2016.
Concede Titulo de Cidadão
Benemérito ao Deputado
Chico Sardelli.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal.
em Sessão realizada no dia 20 de junho de 2016. aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 031/2016. de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. e ely
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
ESSE LEGISLATIVO
Artº Lica concedido ao Deputado CHICO
SARDELLI, Título de Cidadão Benemérito.
em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao municipio.
Art.2º Este Decreto Lepislativo entra em igor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 21 de junho de 2016.
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MAR TIMA DA SILVA GUIEHE “ DE SOUZA GOMES
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