materia nº 45/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº 472 DE 2016
ENTRADA EM 27/06/2016
INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO
4 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº.45/2016 — Denomina as ruas 3 e 26, d
“Loteamento Residencial Vale Verde”;
rua 17 do “Loteamento Residencial
Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a áre
verde 5 e a rua 7 do “Loteamento Jardin
Boa Vista”,
OBSERVAÇÕES: REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
| CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Denomina os sistema de lazer 04, Avenida 2 e à rua
30 “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 15
e 23, prolongamentos, do “Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 6 é
rua 8 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 045/2016,
de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Ficam denominados os sistema de lazer 04, a avenida 2
* | eatua 30 do Loteamento “Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
I O Sistema de Lazer 04 com extensão de 346,36 m?, de
Praça Domingos Valério;
H- A Avenida 2, de Avenida Waldemar Moreira da Silva.
HI- A rua 30, de Rua José Arlindo Santiago;
Art. 2º Fica denominada as ruas 15 e 23, prolongamentos, do
Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”, de Rua Adevair
Rosa.
Art. 3º Ficam denominadas a área verde 6 e à rua 8 do
“Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
H A área verde 6 com extensão de 3.631 ,73 m?, de Área Verde
de Gumercindo Fávero.
U-A Rua 8, de Rua Pedro Miranda Goulart.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de junho de 2016.
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Waldemar Moreira da Silva,
Morador da Vila Santa Rosa onde criou com muita dedicação uma numerosa família,sustentando com o suor
do seu trabalho.Foi uma Pessoa que dedicou a sua vida aos trabalhos voluntários das comunidades
sociais culturais e religiosas. Trabalhou e
m várias paróquias de Mococa € principalmente nas quermesses e
leilões de prendas,
JOSE ARLINDO SANTIAGO
Nasceu Mococa, no dia 16/09/1937.
Filho de Octavio Erasmo Santiago e Maria Pedro Paraiva
Santiago.
Foi casado com Olga dos Santos Santiago, com quem teve os
filhos: José Alberto, Luiz Henrique e João Batista.
Trabalhou na Prefeitura Municipal de Mococa e como radialista
na Rádio Clube de Mococa.
Adevair Rosa
Filho de : Rivaldavio Rosa e Dionésia Maria Rosa
Natural de Piunhi - MG
Nascido em 30/10/1953
R.G. 5.562.168
Tecnólogo, formado na FATEC de São Paulo
Trabalhou na Secretaria de Etado da Fazenda, como fiscal de rendas,chefe dos postos
fiscais: Tambaú, São Jose do Rio Pardo, Mococa e Mogi Guacú, onde faleceu, ainda no exercício da
função em 21 de Agosto de 2011.
Casado com Meire Frazão Rosa, endo dois filhos, André Frazão Rosa, e Carolina Frazão Rosa.
Em Mococa foi Diácono e Presbítero na Igreja Presbiteriana do Brasil.
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 472/2016.
PROJETO DE LEI Nº 045/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, J ustiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de junho de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 472/2016.
PROJETO DE LEI Nº 045/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: OK 4 07 JO.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/
NOMEAÇÃO DE RELATOR
Ped
vue. e SO lar ape 5.
DATA DA NOMEAÇÃO: 04 102 OM
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ni
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 472/2016.
PROJETO DE LEI Nº 045/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: Cl E pi doi
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 045/2016.
INTERESSADO :- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina os sistema de lazer 04, Avenida 2 e a rua 30
“Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 15 e 23, prolongamentos, do
“Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 6
e rua 8 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j. N
Sala das Comissões Permanentes“ José Luiz Cominato”. Mtdefo rd) “de 2016.
FAVORÁVEL (acompanha o Relator) | AVORÁVEL (oferece voto em
- — Separado)
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº046 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 045/2016.
Denomina os sistema de lazer 04, Avenida 2 e à rua 30
“Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 15 e ts,
prolongamentos, do “Loteamento Residencial e Comercial
Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 6 e rua 8 do
“Loteamento Jardim Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão
realizada no dia 08 de agosto de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do
Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominados os sistema de lazer 04, a avenida 2 ea
rua 30 do Loteamento “Residencial Vale Verde”. conforme seguem:
I- O Sistema de Lazer 04 com extensão de 346,36 m?, de Praça
Domingos Valério;
IH A Avenida 2, de Avenida Waldemar Moreira da Silva.
HI- A rua 30, de Rua José Arlindo Santiago;
Art. 2º Fica denominada as ruas 15 e 23, prolongamentos. do
Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”. de Rua Adevair Rosa,
Art. 3º Ficam denominadas a área verde 6 e a rua 8 do “Loteamento
Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
I- A área verde 6 com extensão de 3.631,73 m?, de Área Verde de
Gumercindo Fávero.
II- A Rua 8, de Rua Pedro Miranda Goulart.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de agosto de 2016.
NÉ DE SOUZA GOMES
º Secretário
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