materia nº 403/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Rubrica
Qin
EMENTA
De APLAUSOS ao Dr. Sansão
Ferreira Barreto, Juiz de Direito da 1º
Vara Judicial da Comarca de
Mococa, pela atuação no propósito
de instalação da Terceira Vara da
Justiça Estadual em Mococa.
MOÇÃO Nº. 403 12013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTAMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de APLAUSOS ao Dr. Sansão
Ferreira Barreto, Juiz de Direito da 1º Vara Judicial da Comarca de Mococa, pela atuação no
propósito de instalação da Terceira Vara da Justiça Estadual em Mococa.
A instalação da Terceira Vara em Mococa terá como principal
objetivo a celeridade esperada na justiça. Atualmente há em Mococa cerca de 31.028
processos, o que atrapalha a atuação ágil da justiça, e com a Terceira Vara os processos
serão melhor distribuídos e a justiça estará mais presente no dia a dia de nossa comunidade.
Externamos todo nosso contentamento e alegria pela atuação do
Senhor Juiz de Direito, em viabilizar essa importante conquista para todo nosso povo
mocoquense.
Que a Assembleia Legislativa em atenção ao Projeto de Lei
Complementar Nº. 54/2013, de autoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, aprove a criação da Terceira Vara e que Mococa passe a figurar como sede da 43º
Circunscrição Judiciária.
Que da decisão desta Casa, se dê ciêncid ao Dr. Bansão Ferreira
Barreto, extensivo a todo o Poder Judiciário de Mococa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silval 9 de dezêmbro de 2013.
E
Mnriate Fátima da Sitim
Vereadora
ecasDE estes