materia nº 156/2012

Número Rubrica
MOÇÃO Nº 156 2012
ações ao deputado
elson Gasparini, pelo
artigo “Tributação
brilhante
perniciosa”.
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Congratulações ao
Exmo. Deputado Estadual, Welson Gasparini/PSDB, pelo brilhante artigo intitulado
“Tributação perniciosa”.
Em nome do Poder Legislativo Municipal expresso as
minhas congratulações a Vossa Excelência pelo artigo “Tributação perniciosa”, que chamou
a atenção de todos para a grande tributação que os remédios sofrem no Brasil, sendo o
nosso país o que mais tributa medicamento, onde os governos fazem da doença da
população uma fonte de renda de receita tributária. O deputado ressaltou ainda a
importância de se estabelecer um controle maior nos preços dos remédios, que deve
começar com a colaboração do Poder Público, deixando de onerá-los com essa tributação
absurda de 28%, que encarece o seu custo e até mesmo inviabiliza a sua aquisição por
pessoas de menores posses.
O referido artigo trouxe à tona um problema que afeta
diretamente milhões de brasileiros e foi publicado em diversos jornais e sites do Estado e
este tema, da maior relevância, também mereceu do deputado Gasparini um
pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa no mês passado.
Que da decisão desta Casa se dê ciência ao Exmo.
Deputado Estadual, Welson Gasparini.
1) Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de setembro
Ls
João Batista war
Vereador o