materia nº 229/2012

PROTOCOLO
Número Rubrica
MOÇÃO Nº. 229 /2012.
Senadora Marta Suplicy pelo empenho e
dedicação na aprovação do Projeto Lei
que institui o Vale-Cuitura.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de APOIO a Ministra da Cultura Senadora Marta Suplicy pelo
empenho e dedicação na aprovação do Projeto Lei que institui o Vale-Cultura.
Com uma proposta inovadora para a política cultural brasileira, com
efeitos positivos para o desenvolvimento de toda população foi aprovado no último dia 5 de dezembro o Projeto de
Lei nº. 114/2012 que concede um Vale-Cultura de R$ 50,00 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos
regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários minimos.
Como afirmou a nobre Ministra, este projeto será um instrumento capaz
de provocar uma revolução, promovendo a desconcentração regional e setorial do acesso aos recursos de
fomento, ampliando os mecanismos de financiamento, indo além da renúncia fiscal, e democratizando o consumo
cultural.
Temos certeza que esta Lei irá garantir que os pontos de cultura, que os
projetos de financiamento e que outras iniciativas culturais cheguem até os pequenos municípios de nosso Brasil,
é a grande oportunidade para que se multipliquem as produções culturais.
A produção cultural através do Vale-Cultura será estimulada, além de um
grande gerador de empregos, um fator prioritário para um trabalho social junto às comunidades mais carentes,
levando aos trabalhadores desses locais, uma esperança de um futuro melhor, produzindo cidadania, e sendo
fonte inesgotável de retorno social e humano.
Incentivar a produção e disseminação da cultura é acima de tudo investir
na formação do cidadão brasileiro. É oferecer condições de crescimento social e humano ao nosso povo.
O nosso país é muito rico em culturas, muitas vezes esquecidas ou pouco
conhecidas. É importante que preservemos e que coloquemos ao alcance de todos a nossa cultura, que contem
nossas histórias, enfim, que valorizem os saberes das pessoas.
O Projeto Vale-Cultura terá uma função sociocultural de inclusão,
democratização e resgate da identidade cultural de nosso Brasil.
Esta iniciativa é o primeiro passo para que se consolide a frase de
Confúcio: “A cultura está acima da diferença da condição social.”
Desejamos externar toda nossa alegria e satisfação pelo empenho e
dedicação na aprovação deste marco na história cultural de nosso continental Brasil, e agora pedidos a mesma
garra e disposição para que nossa Presidenta Dilma Rousseff promulgue, sancione e execute este importante
projeto para nossa gente e para nossa cultura.
Que da decisão desta Casa, se dê ciência a Ministra da Cultura
ndo Donizete Acácio
Vereador Débo ucello Ventura
Vereadora
aão Batista Miarti;is
Vereador
£s Eguardo Antonio Bai
ri Vereador
late Honorato-Sobrirrio
Vereador