materia nº 65/2015

CÂMARA MUNICIPAL
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Câmara Municipal de Y
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Denomina de “João Adelphi Prini” a Creche
Escola do Bairro Jardim Planalto Verde,
localizada na Rua José Eugênio Filho, esquina
coma Rua Sebastião Lúcio, nesta cidade.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº. /2015, de autoria de todos os Vereadores em exercício de mandato, da
Câmara Municipal de Mococa, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art,1º. A Creche Escola do Bairro Jardim Planalto Verde,
nesta cidade, localizada na Rua José Eugênio Filho, esquina com a Rua Sebastião
Lúcio Cardoso, passa a ser denominada de “Creche Escola Professor João
Adelphi Prini”
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2015.
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AGIMAR ALVES ALOYSIO TALIBERTI FILHO
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PRESIDENTE
Câmara Municipal de Mococa
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ELISÂNGELA MARRIRO BRE
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SÉRGIO ROBERLO DE SOUZA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
30/11/2015
30/11/2015
LU BRAZ MARIANO
-.. Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Requer regime de urgência
Especial para matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade
da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.076/2015 — de
autoria do Vereador José Antônio Sousa - Concede Título de Cidadã Benemérita à
Sra. ADRIANA SILVA VALENÇA DE OLIVEIRA.
2- Projeto de Lei nº065/2015 — de autoria de Todos os Vereadores -
Denomina de “João Adelphi Prini" a Creche Escola do Bairro Jardim Planalto
Verde, localizada na Rua José Eugênio Filho, esquina com a Rua Sebastião Lúcio,
nesta cidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 8 novembro de 2015.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 40º. SESSÃO ORDINÁRIA - 3º. PERÍODO. =
DATA :30 DE NOVEMBRO DE 2015. nm
HORÁRIO :20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA,
MATÉRIA : REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL. ..
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO. no
PROTOCOLO : 12015.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
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ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
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FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
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LUIZ BRAZ MARIANO
[MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
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SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL::
RESULTADO
Votos Favoráveis : VA
Votos Contrários
Ausentes : t
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº.1.164/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 065/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2015.
ni
Câmara Municipal de Mococa
REFERÊNCIA
INTERESSADO
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
:- Projeto de lei nº. 065/2015.
:- Todos os vereadores
: - Denomina de “João Adelphi Prini” a Creche Escola
do Bairro Jardim Planalto Verde, localizada na Rua José
Eugênio Filho, esquina com a Rua Sebastião Lúcio, nesta
cidade.
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada
,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 30 de novembro de 2015.
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SPA o
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Elisange adora
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
30/11/2015
7
UIZ BRAZ MARIANO
Presidente
REQUERIMENTO Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar; em fase de 2º.
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- Projeto de Lei Complementar nº.001/2015 — de autoria da Prefeita Maria
Edna Gomes Maziero.- Dá nova redação ao inciso |-B do artigo 1º., da lei Complementar
nº.228, de 24 de outubro de 2006.
2- Projeto de Lei nº.053/2015, de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes
Maziero.- Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder auxílio-moradia e auxílio-
alimentação e transporte aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos para o Brasil e dá
outras providências.
3- Projeto de Lei Complementar nº.015/2015, de autoria da Prefeita Maria Edna
Gomes Maziero.- Acrescenta os artigos 28-A, 32-A, 35-a, O Capítulo X-A e altera o Anexo |, da
Lei Complementar nº.057, de 07 de novembro de 2000.
4- Projeto de Lei Complementar nº.018/2015, de autoria da Prefeita Maria Edna
Gomes Maziero.- Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público
que especifica, para os fins que determina e dá outras providências.
5- Projeto de Lei nº065/2015 — de autoria de Todos os Vereadores - Denomina
de “João Adelphi Prini" a Creche Escola do Bairro Jardim Planalto Verde, localizada na Rua
José Eugênio Filho, esquina com a Rua Sebastião Lúcio, nesta cidade
bh!
Bjenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2015.
É 27.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 40º. SESSÃO ORDINÁRIA - 3º. PERÍODO.
DATA : 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO QUE REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO : !2015
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA
EDUARDO RIBEIRO BARISON
6- JELIAS DE SISTO a
7. |ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
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8 FRANCISCO CARLOS CANDIDO ,
9- | FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES N
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10- | GUILHERME DE SOUZA GOMES
LI- | LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
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Votos Favoráveis AS o
Votos Contrários
Ausentes
Total : >