materia nº 91/2011

CÂMARA PIUNICIPAL
É RUBRICA;
ars
Câmara Municipal de Mo
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 091, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.
Declara de Utilidade Pública Municipal o
Mocoquinha Esporte Clube de Mococa.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia de de 2011, APROVOU Projeto
de Lei nº / 2011, de autoria do Vereador MARCOS DANIEL VICENTE, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei :
Art. 1º Fica declarado órgão de utilidade pública municipal
“o MOCOQUINHA ESPORTE CLUBE DE MOCOCA, inscrito sob o CNP) nº
51.828.937/0001-90.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na da de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de Outubro de 2011.