| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2012 |
| Date | 2012-06-18 |
| Ementa | DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, DILMA ROUSSEF, PELO SEU EMPENHO EM ACABAR COM A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS. |
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Número Rubrica MOÇÃO Nº. 112 2012 De Cokg des à Presidente da República do Brasil, Dilma Roussef, pelo seu empenho em acabar com a guerra fiscal entre os Estados. APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Congratulações à Presidente da República do Brasil, Dilma Roussef, por seu empenho em acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Em nome desta Egrégia Casa de Leis, cumprimento a Presidente Dilma Roussef por sua atitude de modificar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e dialogar com os governos dos Estados brasileiros, dando sua contribuição para pôr fim à guerra fiscal entre os Estados da Federação, que tantos prejuízos já trouxeram a diversas regiões, que perderam suas indústrias e avançar na tão desejada reforma fiscal, que tem como objetivo reduzir a pesada carga tributária imposta às empresas brasileiras. Que da decisão desta Casa se dê ciência à Presidente Dilma Roussef. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de junho de 2012. Vereador FRANCISCO SALES) CHICO DO SI Raimufido Donizeie *<: Vereador Hónorato Sobrinho Vereador