materia nº 353/2011

Câmara Municipal .
PODER LEGIS
PROTOCOLO
Número Rubrica
“B 4 BIS i20M | APS
MOÇÃO Nº 353 2011
De congratulações à Excelentíssima
Presidente da República, Senhora Dilma
Roussef pela sanção da Lei de Acesso a
Informação Pública.
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de
Congratulações à Presidente da República, Dilma Roussef, que em ato histórico para a
democracia, sancionou a Lei que garante o Acesso à Informação Pública no Brasil.
Em nome do Poder Legislativo Municipal expresso
minhas congratulações à Excelentíssima Presidente da República, Dilma Roussef, por
sancionar esta Lei, que instaura definitivamente a transparência no Poder Público e
determina que todo órgão público municipal, estadual e federal, inclusive autarquias e
fundações, deverá garantir o acesso a informações sobre o serviço prestado a qualquer
cidadão, uma medida essencial para incentivar a participação popular na política
brasileira.
Que da decisão desta Casa se dê ciência à
homenageada.
Plerário Venerando Ribeiro da Silva, 28 de Novembro de 2011.
Débora S. PerucelêNVe
Vereadora
N A. Guisso
sidente
e,
12/19/2011 11:35 61-3411-1865 GAB PESSOAL PR
NUP 00063.001 906/2011.78
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA .
GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
TEL. (61) 3411.1274
FAX: (61) 3411.1865 CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO.
DATA [RUBRI
A Sua Excelência o Senhor
ADILSON GUISSO
Presidente da Camara Municipal de Mococa,
FONE: (19) 3656-0002
DATA: 14/12/2011 Nº PÁG: Esta +
Nº DOC: ST7IGPIGABIGESTÃO/DGI
|
Senhor Vereador,
Acuso o recebimento do Ofício nº 01089/2011 -
Moção n.º 353/2011, de autoria do Vereador Francisco S
dirigido à Excelentíssima Senhora Presidenta da Repúb
lica, na qual expressa
Congratulações por sancionar a Lei que garante o acesso à informação pública no
Brasil.
JD
CM, o qual encaminha a
ales Gabriel Fernandes,
a SEND
SMANEOT
Diretora de Gestão Interna
Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento
DESPACH O CIENTE OS SENHORES
Para o Exgetisnie da Próxima
VEREADORES. ARQUIVE-SE
a 4