materia nº 446/2011

EMENTA
REQUERIMENTO nº. 446 2011
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre o Cad Único — Cadastro
Único para Programas Sociais.
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de Leis:
a) - Quantas pessoas são beneficiadas atualmente
pelos Programas Sociais do Governo Federal e Governo Estadual?
b) - Fornecer cópia da relação de beneficiados.
Justificativa:-
Os programas sociais beneficiam milhares de famílias
carentes, com apoio para que mantenham os filhos na escola. É de meu interesse conhecer a
relação de pessoas beneficiadas por estes programas, razão pela qual solicito as informações
constantes do presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 708/2011 MOCOCA, 23 de maio de 2011.
CAMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente:
, Em atenção à solicitação de informações
sobre o CAD Único - Cadastro Único para programas sociais, constante dos
Requerimentos nº 446 e 448/2011, ambos de autoria do Vereador Francisco
Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-
nos informar o seguinte, de acordo com manifestação do Departamento de
Promoção Social e Habitação:
Segue cópia dos beneficiários em número e
tipo de Programa.
Sobre relação das pessoas beneficiadas não
é possível relação por nome específico de cada beneficiado, pois o programa
descreve toda a composição familiar dos beneficiados, o que inviabiliza o pedido.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos-de consideração e apreço.
Atenciosamente
DR/ ANTONIO
Prefei
Exmo Agr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
Benefícios Federais: Referência 03/2011
Bolsa Família: 2.610 famílias beneficiárias / R$ 200.715,00
-Benefício de Prestação Continuada (BPC): 846 beneficiários / R$ 459.602,64
E ei “Total Gov. Federal: r$ 660.317.64
Benefícios Estaduais: Referência 03/2011
Renda Cidadã: 193 famílias beneficiárias / R$ 15.440,00
Ação Jovem: 220 jovens beneficiários / R$ 17.600,00
Total Gov. Estadual: r$ 33.040,00
Total Gov. Federal e Estadual -mês 03/2011 — r$ 693.357,64
Cras
antro de Referência de Assistência Social
A/C Sra. Rosangela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
Praça José Manoel, 80 - 13.730-089 - Centro
Mococa, 06 de Maio de 2011.
Conforme solicitado, segue transferência de renda dos governos:
federal e estadual durante o ano de 2010 para Mococa.
|
Bolsa Família
|
Meses [ | Qtde. Famílias Valor/Mês
Janeiro 2.364 R$ 168.481,00 +
Fevereiro 2.270 R$ 164.946,00
Março 2.335 R$ 171.176,00 |:
Abril 2.339 R$ 172.186,00 |
= Maio 2.316 R$ 172.726,00
Junho 2.322 R$ 175.150,00
Julho 2.452 R$ 185.659,00
Agosto 1 2.922 R$ 192.377,00
Setembro 2.535 R$ 202.646,00 | |
E Outubro 2.529 R$ 206.962,00
Novembro 2.615 R$ 204.304,00
Dezembro — 2.632 | R$ 206.324,00
Total / Ano - “| R$ 2.222.937,00
Lo Benefício de Prestação Continuada JJ
Meses PCD Valor/Mês Idoso Valor/Mês
Janeiro 389 R$ 197.728,00 374 R$ 190.399,98
Fevereiro 387 R$ 196.708,00 374 R$ 190.399,98
Março 389 R$ 197.728,00 369 R$ 187.849,98
Abril 397 R$ 201.306,00 374 R$ 190.399,98
Maio 402 R$ 203.871,00 374 * R$ 190.399,98
Junho 407 R$ 206.487,00 375 R$ 190.909,98
Julho 406 R$ 206.179,00 376 R$ 191.419,98
Agosto 406 R$ 206.179,00 378 R$ 192.439,98
Setembro 410 R$ 208.066,00 384 R$ 195.499,98
Outubro 419 R$ 212.656,00 386 R$ 196.519,98
Novembro 423 R$ 214.666,10 391 R$ 199.062,37
Dezembro 430 R$ 218.266,00 396 R$ 201.619,98
Total - [R$ 2.469.840,10 Lo- R$ 2.316.922,15
re Ano
R$ 4.786.762,25
|
Ação Jovem
Meses tde. famílias Valor/Mês
Janeiro 120 R$ 7.200,00.
Fevereiro 4 120 R$ 7.200,00
Março Ê 120 R$ 7.200,00
Abril 120 R$ 7.200,00
Maio 170 R$ 7.200,00
Junho 170 I R$ 10.200,00
Ê Julho 170 R$ 10.200,00
Agosto 170 R$ 13.600,00
Setembro 170 ] R$ 13.600,00
Outubro 170 R$ 13.600,00
Novembro 220 R$ 17.600,00
Dezembro 220 R$ 17.600,00
Total / Ano - R$ 132.400,00 | |
Renda Cidadã
Meses | * Qtde. famílias | Valor/Mês
Janeiro 160 R$ 9.600,00
Fevereiro 160 R$ 9.600,00
Março 160 [R$960,00]
Abril 160 R$ 9.600,00
Maio 160 R$ 9.600,00
Junho 160 R$ 9.600,00
E Julho 193 R$ 11.580,00
Agosto 193 | R$ 15.440,00
Setembro 193 R$ 15.440,00
E Outubro 193 — R$ 15.440,00
Novembro 193 R$ 15.440,00
Dezembro 193 R$ 15.440,00
Total / Ano - [R$ 146.380,00 ]
Total dos Repasses:
* Repasse Federal: R$ 7.009.699,25
* Repasse Estadual: R$ 278.780,00
Melina P. S. Melo
Gestora do PBFamilia